DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023, Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA -
CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF: 61.198.164/0001-60, Objeto: Prorrogação de contrato de
SERVIÇOS RELATIVOS SEGURO DE VEÍCULO. Amparo Legal: artigo 75, inciso II, da Lei
14.133/21, Valor total : R$ 871,77 ( oitocentos e setenta e um reais e setenta e sete
centavos). Data da Assinatura: 03 de maio de 2024. Vigência: 05 de maio de 2024 a 05 de
maio de 2025. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Paulo
Roberto de Carvalho e Elaine Martinelli de Oliveira (pelo Contratado).
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região-CREF22/ES - UG 930365
torna público o PREGÃO ELE-TRÔNICO Nº 90015/2024, Nº Processo: 2024/000064. Objeto:
Aquisição de material de Expediente de Gênero Alimentícios, Expediente e elétricos Total
de Itens Licitados: 53. Edital e anexos: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00 no site: https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10 h no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:licitacao@cref22.org.br
Vitória, 1º de agosto de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA.
Presidente do Conselho
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
RESOLUÇÃO DIREX Nº UJ/13, DE 19 DE JULHO DE 2024
A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL, no exercício de suas atribuições previstas na Lei nº 11.080, de 30 de
dezembro de 2004, no Decreto nº 5.352, de 24 de janeiro de 2005 e no art. 12, III e IV do
Estatuto da ABDI;
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento e gestão do arquivo da ABDI,
em especial no tocante à eliminação de documentos;
CONSIDERANDO o parecer jurídico nº UJ/0053/2024, constante do processo nº
CJ/001176/2024, que orienta a respeito da criação de eliminação de documentos, no bojo
do Decreto nº 10.148/2019;
CONSIDERANDO deliberação da Diretoria Executiva da ABDI no tocante à
criação de uma Comissão de Descarte de documentos na Agência;
CONSIDERANDO que cada unidade indicou um membro titular e um membro
suplente para a Comissão de Descarte da ABDI; resolve:
Art. 1º. Cria-se a Comissão de Descarte da ABDI com vistas à orientação e
autorização da eliminação de documentos no âmbito da Agência.
Art. 2º. Os seguintes membros
comporão a Comissão de Descarte
(Unidade/Titular/Suplente):
UASG/Ana
Sofia
Peixoto/Eduardo
Tosta;
UTEC/Rosana
Nascimento/Tiago Urrea; UCM/Yago Alves/sem indicação; UGE/Suene Rezende/Márcio
Beigelman; UNN/Camila Boschini/sem indicação; UDI/Eduardo Rezende/Claudia Alves;
UAO/Izau
Feltrini/Rafaela
de
Oliveira;
UJ/Melissa
Monte
Alegre/Gustavo
Cruz;
UMA/Jackson de Toni/sem indicação; UADM/Patricia Santos/Claci Droval; UCIC/Ricardo
Araújo/Simone
Uderman;
ULCC/Lydiane
Amaral/Natália
Galvão;
UTD/Leonardo
Santana/Roberto Pedreira.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na presente data.
RICARDO GARCIA CAPPELLI
Presidente
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Diretora
CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA
Diretor
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS, mantida pela Mantenedora: ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. CNPJ: 03.238.898/0001-29. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 98 diplomas no período
de 04/06/2024 a 03/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
[Livro 02 - Registros 4774 a 4787; 4864 a 4868; 4943 a 4954; 5035 a 5048; 5061 a 5070;
5082 a 5117; 5158 a 5169; 5308 a 5320] e o registro de 3 diplomas no período de
04/06/2024 a 03/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências númericas: [Livro
DRD-12 - Registros 1196, 1443 e 1444].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultadas em até 15 dias, no
endereço https://www.faculdadepatosdeminas.edu.br/diplomas
Patos de Minas, MG, 30 de julho de 2024.
DANIELA CRISTINA SILVA BORGES
Secretaria Adjunta
ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 11/2024
ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS -PRODUÇÃO AUDIO VISUAL DE DOCUMENTÁRIO
O Diretor-Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos
Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra
instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 011/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo
"Menor Preço", para contratação de empresa especializada, Pessoa Jurídica, com vistas à
produção audiovisual de documentário, compreendendo roteirização, captação de imagens,
produção, edição e finalização de vídeo. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que
compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e outros anexos, na página eletrônica
www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem
ser obtidas pelo e-mail
abha@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou, ainda, na sede
da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas
deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 9h30min do dia 23 de agosto de 2024.
Araguari-MG, 2 de agosto de 2024.
THIAGO ALVES DO NASCIMENTO
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Pregão 02/2024 - presencial - 00001.000182/2024 Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de link de internet com velocidade nominal de
1.000 megabits por segundo, full dedicado, para a sede da AGEVAP; DATA DO EVENTO:
16/07/2024 às 10h. Valor estimado: R$ 58.732,76 (cinquenta e oito mil e setecentos e
trinta e dois reais e setenta e seis centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição
para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo
telefone (24) 99317-1210.
Resende, 24 de julho de 2024.
HORACIO REZENDE ALVES
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ
AVISO DE LICENÇA
A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-
39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 01 de agosto de 2024, a Licença Prévia
nº 696/2024, com validade de 2 (dois) para a atividade de implementação da Infovia 04 do
Programa Amazônia
Integrada e
Sustentável, nas
localidades de
Barcelos/AM,
Rorainópolis/RR, Caracaraí/RR e Boa Vista/RR. Foi determinada a realização de Estudo
Ambiental
Simplificado/Plano
de
Controle
Ambiental
-
EAS/PCA
-
Processo
02001.030911/2023-81.
LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA
Representante Legal
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E
OV I N O S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento. Administração Pública Municipal: Prefeitura do Município de Amparo, CNPJ
Nº 01.612.473/0001-02. Organização Da Sociedade Civil: Associação Paraibana Dos
Criadores De Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes
para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações
que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura
do município. VALOR: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos
financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura:
01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações.
Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Ináccio Lui Nóbrega da Silva, Prefeito
Municipal de Amparo. Sr. Paulo Henrique Soares Filho, Secretário Municipal de Agricultura
e Abastecimento. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024
Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura.
Administração
Pública
Municipal:
Prefeitura
do
Município
de
Prata,
CNPJ
nº
09.074.113/0001-06. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores
de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo
de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do
Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações que proporcionam
o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do município.
Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos financeiros. Prazo: 12
meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 01/07/2024. Fundamento
Legal: Lei
Ordinária Federal
n.º 13.019/14 e
suas alterações.
Signatários: Pela
Administração Pública Municipal: Sr. Genivaldo Fernandes da Silva, Prefeito Municipal de
Prata. Sr. Josenildo Rodrigues De Sousa, Secretário Municipal de Agricultura. Pela OSC:
Antônio Costa Nobrega JÚNIOR, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024
Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente. Administração Pública Municipal: Prefeitura do Município de São João do
Tigre, CNPJ nº 09.074.592/0001-60. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana
dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes
para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das ações
que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura
do município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos
financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura:
01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações.
Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Márcio Alexandre Leite, Prefeito
Municipal de São João do Tigre. Sr. José Tadeu de Queirós, Secretário Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2024
Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente. Administração Pública Municipal: Prefeitura do Município de São Jose dos
Cordeiros CNPJ nº 08.873.226/0001-09. Organização da Sociedade Civil: Associação
Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as
partes para execução do Programa Genética Paraíba, como forma de aprimoramento das
ações que proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e
ovinocultura do município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de
recursos financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 01/07/2024 Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas
alterações. Signatários: Pela Administração Pública Municipal: Sr. Felício Kelmo Almeida
Queiroz, Prefeito Municipal de São José dos Cordeiros. Sr.ª. Paolla Leite, Secretária Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente. Pela OSC: Antônio Costa Nobrega Júnior, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024
Processo de Exceção de Chamamento Público Nº 1/2024 da Secretaria de Agricultura.
Administração
Pública
Municipal:
Prefeitura
Municipal
de
Caraúbas
CNPJ
nº
01.612.638/0001-46. Organização da Sociedade Civil: Associação Paraibana dos Criadores
de Caprinos e Ovinos - APACCO, CNPJ nº 09.307.596/0001-41. Objeto: O presente Acordo
de Cooperação tem por objeto a integração de esforços entre as partes para execução do
PROGRAMA GENÉTICA PARAÍBA, como forma de aprimoramento das ações que
proporcionam o melhoramento genético do rebanho de caprinocultura e ovinocultura do
município. Valor: A presente parceria não envolverá a transferência de recursos
financeiros. Prazo: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura:
01/07/2024. Fundamento Legal: Lei Ordinária Federal n.º 13.019/14 e suas alterações.
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