DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500221
221
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 502/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 2º ADITIVO E 2ª
REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor Total: R$ 69.558,02 (sessenta e nove mil, quinhentos
e cinquenta e oito reais e dois centavos); Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 12/07/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Artur
Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1231/2023.
Espécie: 3º Termo de Convênio - TC nº 516/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 3º ADITIVO E 1ª
REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CBDG 2024. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência:
01/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024; Signatários: Mizael Conrado de
Oliveira - Presidente/CPB, e Matheus Bacelos de Figueiredo - Presidente/CBDG; Processo
nº: 1245/2023.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 033/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º ADITIVO
E 1ª REALOCAÇÃO AO NÚCLEO DE PARA ROLLERSKI EM JUNDIAÍ/SP - 2024 (INICIAÇÃO E
FOMENTO); Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor Total: R$
16.527,45 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos);
Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 29/07/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN;
Processo nº: 0116/24.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS
Pelo presente edital de convocação, ficam convocadas as Federações filiadas,
por seus Delegados Representantes para que se reúnam em Assembleias Gerais Ordinárias,
no dia 27 (vinte e sete) de agosto de 2024 (terça-feira), na sede da Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - CNTEEC, SAUS - Q4 -
Bloco A - Lote 9/10, nº 30 Edifício Victoria Office Tower 13º andar - salas 1301/1313,
Brasília - DF, para discutir e deliberar sobre a seguinte Pauta: Primeira Assembleia: às
14:00hs em primeira convocação ou às 14:30hs em segunda convocação, Ordem do Dia:
Patrimônio da Confederação - Redefinição de uso. Segunda Assembleia: às 14:30hs em
primeira convocação ou às 15:00hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Alteração
Estatutária - Propostas. Terceira Assembleia: às 15:00hs em primeira convocação ou às
15:30hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Contribuição Social - Revisão e atualização
do valor. Quarta Assembleia: às 15:30hs em primeira convocação ou às 16:00hs em
segunda convocação. Ordem do Dia: Diretoria e Conselho de Representantes - Verba de
representação.
Brasília - DF, 2 de agosto de 2024.
CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO
Presidente da Confederação
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de
Pneus e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou
Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e
entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta
licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no
(ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO:
Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 06/08/2024 até às
09:00 horas do dia 16/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 12:00
horas do dia 16/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13:30 horas do dia
16/08/2024.
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília
(DF).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 1º de agosto de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PC 049/2024 PE 010/2024 Contratação de empresa espec na prest de Serv de Digitalização
de documentos com recurso OCR, acomp do fornec de softwares para captura de doc,
incluindo mão de obra e equip necessários. Retificação do Edital Abertura Propostas:
21/08/2024,
08h30
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2024
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP torna
público a quem interessar que realizará no dia 15/08/2024 às 09h00min o Processo
Licitatório nº 11/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 002/2024 tipo Menor
Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de
Empresa especializada em serviços técnicos de gestão e manutenção, preventiva e
corretiva, de equipamentos médico-hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais,
englobando transporte até as unidades com atendimento personalizado com visitas
preventivas a cada 15 dias nas unidades básicas de saúde e emissão de relatórios para
as secretarias Municipais de Saúde dos Municípios filiados ao CISARP. As propostas
serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/.
Informações complementares pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail:
cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 2 de agosto de 2024.
RÔMULO SOUTO LUCAS
Agente de Contratação
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educativa Evangélica CNPJ: 01.060.102/0001-65
Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e
oito) diplomas no período de 09/07/2024 a 11/07/2024, no livro de registro de diploma e
sequência numérica nº 05, Graduação: registros de nº 521, 524, 526 a 572. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias
no
sítio:
www.faceg.edu.br
Goianésia, 2 de agosto de 2024.
JOSÉ MATEUS DOS SANTOS
Diretor Geral
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO NORDESTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
E L E I Ç ÃO
A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do
Nordeste - FITTRN, por seu presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
comunica e convoca a quem possa interessar, que no dia 19 de setembro de 2024, serão
realizadas as eleições para composição da nova Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados
Representantes junto a Confederação e respectivos suplentes, para a gestão
correspondente ao período de 04/11/2024 a 03/11/2028. As eleições serão realizadas na
sede desta Federação, das 10h00min às 17h00min, sendo às 10h00min em primeira
convocação com metade mais um dos votantes e às 14h00min em segunda convocação
com qualquer número de votantes. O registro de chapas deverá ser feito na Secretaria da
FITTRN, sito à Travessa Francisco Gonçalves, 01, Edf. Reitor Miguel Calmon, sala 508,
Comércio - Salvador/Ba, das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias
úteis, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data da publicação deste edital. Em caso de
empate entre as chapas mais votadas, realiza-se a nova eleição no dia 20 de setembro de
2024, obedecendo ao mesmo critério do dia 19 de setembro de 2024. O Edital de
Convocação encontra-se afixado na sede da Federação e no site da entidade.
Salvador - BA, 2 de Agosto de 2024.
BRAULINO SENA LEITE
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: TR
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.880.531/0002-16. Objeto: aquisição de um
Retroprojetor e Data show profissional com WI FI, brilho de imagem 300 LUMENS no valor
de R$ 3.078,00. E a empresa NICOLAS ALEXANDRE DA PAIXÃO FERREIRA - CNPJ
50.022.063/0001/17. Objeto NOTEBOOK no valor de R$ 4.598,00. Para atendimento as
demandas do Plano de Trabalho do Projeto no 4998 SECTET/IFPA/FADESP - CURSOS DE
GRADUAÇÃO (CONV. 34/2022 ) - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela
contratante, e pelas contratadas TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA e NICOLAS
ALEXANDRE DA PAIXÃO FERREIRA Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução sob regime de
empreitada por preço global para CONCLUSÃO DA OBRA DO CeBRepA - IMPLANTAÇÃO
COM INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO - Universidade Federal de Sergipe Campus Rural.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 05/08/2024. DATA
DA ABERTURA: 10 de setembro de 2024 às 09:00H. Os interessados poderão acessar o
edital e seus anexos nos sítios eletrônicos compras.gov.br e/ou fapese.org.br. O Projeto
Básico deverá ser solicitado via e-mail no endereço licitacao@fapese.org.br.
ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros
contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv. Terceiros
pessoa jurídica. FORNECEDOR: PJBANK PAGAMENTOS S.A (18.191.228/0001-71). VALOR: R$
1.100,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMERO TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato Nº 5/2024. Contratante:
Fundação de Desenvolvimento Cientifico e Cultural-FUNDECC-CNPJ 07.905.127/0001-
07.Contratada:TOTAL
SISTEMAS
CONTRA
INCÊNDIO
LTDA-CNPJ:
12.028.504/0001-
07.Modalidade:Pregão Eletrônico 07/2023-Cláusula Primeira-Objeto: Acréscimo financeiro
ao valor principal contratado, no importe de R$62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e
cinquenta reais), 25% (vinte e cinco por cento). Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 90 (noventa) dias, findando em 22/10/2024. Data de Assinatura:
24/07/2024.Ana Paula Piovesan Melchiori- Diretora Executiva.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE COMPROMISSO DA SP Nº 15/2024
Seleção Pública nº 015/2024-FUNPEC. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de
laboratório. Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de
Compromisso de Fornecimento: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Valor unitário:
R$ 15.840,00 (Item
01); BETAQUÍMICA
EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA. Valor unitário: R$ 2.368,00 (Item 02) e R$ 1.360,00 (Item 05);
THERMOTEMP REFRIGERAÇÃO MÉDICA LABORATORIAL E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA LTDA
Valor unitário: R$ 62.580,00 (Item 03); BRASIL MÉDICO E LABORATORIAL LTDA. Valor
unitário: R$ 9.000,00 (Item 04). Data da assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 (Doze)
meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br. Natal-RN,
25/07/2024 Tiago Victor da Silva Presidente da Comissão