DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGENS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0016
de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto
do
Processo 
nº
2024-RQ1ZK.
O 
certame
será
realizado
através 
do
site
www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652. Início da sessão
de disputa dia 19/08/2024 às 14 h.
FABRICIO ZANZARINI
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 15.2-016/2023 - SANEAGO
SESSÃO PÚBLICA
Processo: 3748/2022 - Saneago.
Destinação:
LICITANTES 
CLASSIFICADAS
NO
JULGAMENTO 
FINAL
DAS
PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS.
Critério de Julgamento: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À SANEAGO, conforme disposições fixadas no
Edital e Anexos.
Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago.
Quarta 
Sessão
Pública 
do
Procedimento 
Licitatório:
Realização 
dos
procedimentos dispostos no item 16.12 do Edital. Os Documentos de Habilitação deverão
ser entregues através de simples cópias e acondicionados no Invólucro nº 5, que deverá
estar em conformidade com as orientações contidas no ANEXO XV - Do Invólucro
Necessário para
Apresentação dos
Documentos de
Habilitação e
devidamente
acompanhado dos documentos indicados no item 14 do Edital.
Data e hora da Quarta Sessão Pública: 13/08/2024 às 09:00h.
Local de Realização da Quarta Sessão Pública Presencial: Sala de Treinamentos,
primeiro andar, na Superintendência de Recursos Humanos, na sede da Saneamento de
Goiás S.A. - Saneago, à Avenida Fued José Sebba, Número 1245, Setor Jardim Goiás -
Goiânia-GO, CEP: 74805-100.
O Edital, Anexos, Comunicados e demais documentações poderão ser obtidos
no site www.saneago.com.br
Goiânia, 31 de julho de 2024.
CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
Superintendência de Licitações e Aquisições
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024 - SES
PROCESSO n. 202400005020825.
Número da Contratação - Sislog: 106479
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 46/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos da
Lei 14.133/2021, Art. 28, I, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de
Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços de medicamentos
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para atendimento a SES-
GO. Valor total estimado: R$ 16.862.406,08 Data e horário de abertura da sessão pública:
14:00 do dia 23/08/2024. Recebimento de Propostas: 08/08/2024 08:00:00. Informações:
www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, patricia.pinho@goias.gov.br
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 - SES
PROCESSO N° 202400005013264.
Número da Contratação - Sislog: 105511
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico n. 047/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art.
28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de
30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de Microscópio
estereoscópico (Lupa), com objetiva de zoom duplo. Valor total estimado: R$ 119.409,30
Data e horário de abertura da sessão pública: às 09:00 do dia 26/08/2024. Recebimento de
Propostas: 12/08/2024 às 08:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800,
valter.filho@goias.com.br.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo nº:
202400010050381, Vinculado ao de nº 201900010008114. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica
- FUNEV . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no
contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações.
Valor 
do
Aditivo: 
R$
628.634,70 
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50.
Data
da Assinatura:
30/07/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 10º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO.
Processo
nº: 202400010050627,
vinculado ao
de
nº 202000010023569.
Parceiro
Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação
de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto:
Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das
unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do
Aditivo: R$ 454.765,44 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data da Assinatura: 30/07/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº:
202400010050898, vinculado ao de nº 202100010000417. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 343.277,34 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 30/07/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo nº:
202400010050603, Vinculado ao de nº 202000010030869. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou 
fundações.
Valor 
do
Aditivo: 
R$
45.125,48 
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
30/07/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO (CRESM).
Processo nº: 202400010050403, vinculado ao de nº 201300010015939. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de
Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e
parteiras
no
contexto
das
unidades de
saúde.
Valor:
R$
61.916,67.
Dotação:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ).
Processo nº: 202400010050969, vinculado ao de nº 202100010000963. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária
Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento
do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
no 
contexto 
das 
unidades 
de 
saúde. 
Valor: 
R$ 
144.466,60. 
Dotação:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD).
Processo nº: 202400010050185, vinculado ao de nº 202100010054420. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão,
Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União
para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 281.370,16.
Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila:
30/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2024-SES/GO. Processo
nº: 202400010050932, Vinculado ao de nº 202400010035643. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira - Albert Einstein. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou
fundações.
Valor
do 
Aditivo:
R$
286.592,55
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50.
Data
da Assinatura:
30/07/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2014-SES/GO (HUGOL).
Processo nº: 202400010051308, vinculado ao de nº 201400010001769. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão,
Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União
para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 755.016,71.
Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila:
30/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO. Processo nº:
202400010050863, Vinculado ao de nº 201900010008727. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou 
fundações.
Valor 
do
Aditivo: 
R$
13.504,29 
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
30/07/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 19/08/2024 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de Medicamentos do Grupo 1B
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde -
CEAF/MS, conforme Portaria GM/MS nº 1554/2013 (alterada pela Portaria GM/MS nº
1.996/2013), visando atender às necessidades Gerência de Assistência Farmacêutica -
GERAFARM, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo
de Referência (ANEXO I) do Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site
www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES
e 
realizada 
através 
do 
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 30 de julho de 2024
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Pregoeira