DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000125/2024 - SEI/MG Nº
3050.01.0000108/2024-24 - Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos.
Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia 22/08/2024 com
início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido
da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites
www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações 
complementares 
através 
dos
telefones: 
(031)34895042 
-
34895041.
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024
TIPO: MENOR PREÇO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a compra centralizada de
medicamentos para atendimento assistencial - COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS I, sob
demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes
no edital e seus anexos.
A 
sessão 
do
pregão 
iniciará 
no 
dia 
20/8/2024, 
às
9h, 
no 
site
www.compras.mg.gov.br.
Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br
Belo Horizonte/MG, 31 de julho de 2024
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 246/2023 - UASG:925302
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração
e da
Secretaria de
Estado
da Fazenda,
publica ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 246/2023, cujo objeto consiste na CONTR AT AÇ ÃO
DE SERVIÇO DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO
EVOLUTIVA DE SOFTWARE, DESTINADO À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ,
conforme anexo I do Edital, no qual sagrou-se vencedora a empresa: INDRA BRASIL
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A, CNPJ: 01.645.738/0001-79, item único, código 129998,
unidade PF, quantidade 21.745,00, valor unitário do item R$ 648,00, valor total do item R$
14.090.760,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 14.090.760,00 (catorze milhões,
noventa mil, setecentos e sessenta reais).
CADASTRO CGE 23-03083-6
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES
Secretário de Administração
BRUNO DE SOUSA FRADE
Secretário de Estado da Fazenda
Substituto
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 310/2024
Objeto: Contratação de prestação de serviços de inspeção não destrutiva, com detecção e
localização de vazamentos e bolsões de ar, em linhas adutoras contemplando emissão de
relatório técnico sobre as condições das adutoras de abastecimento de água na área de
abrangência do Sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba - SAIC, com fornecimento
de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital.
Recursos: Próprios. Prazo de entrega das Propostas: 29/08/2024 às 14h. Data
da Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 15h. Informações complementares: Podem ser
obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204,
ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ:
22.112.109/0001-53
OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos
contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das
Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de
Distribuição Gratuita, Sub-elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 308/2023. PROTOCOLO: 22.475.327-6. CONTRATADA :
COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
CULTIVANDO VIDA - COOPERVIDA, CNPJ: 41.481.732/0001-28. VALOR: o valor contratual
passa a ser de R$ 180.219,31 (cento e oitenta mil, duzentos e dezenove reais e trinta e
um centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual,
a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº
131/2023. PROTOCOLO:
22.474.129-4. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES
ORGANICOS - APOATRA, CNPJ: 02.054.797/0001-35. VALOR: o valor contratual passa a ser
de R$ 232.775,38 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta
e oito centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência
contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
CONTRATO Nº 318/2023. PROTOCOLO: 22.476.764-1. CONTRATADA: COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA VITÓRIA - COPAVI, CNPJ: 73.672.412/0001-41. VALOR: o valor
contratual passa a ser de R$ 598.871,48 (quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e
setenta e um reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e
oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA
ASSINATURA: 
26/07/2024. 
CONTRATO 
Nº 
238/2023. 
PROTOCOLO: 
22.477.539-3.
CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE PALMITAL - COOMFAL ,
CNPJ: 12.369.698/0001-04. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 123.530,05 (cento
e vinte e três mil, quinhentos e trinta reais e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por
180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 246/2023. PROTOCOLO: 22.475.332-2.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE IBAITI -COOMPETIR, CNPJ: 13.812.786/0001-93. VALOR: o valor contratual
passa a ser de R$ 508.964,52 (quinhentos e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais
e cinquenta e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a
vigência contratual, a partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA:
26/07/2024. 
CONTRATO
Nº 
289/2023.
PROTOCOLO: 
22.493.301-0.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA LOCALIDADE DE CUBATÃO - APPRUC, CNPJ:
27.905.003/0001-20. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 346.895,32 (trezentos e
quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). PRAZO:
Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de
09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. CONTRATO Nº 248/2023.
PROTOCOLO: 22.475.212-1. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILI A R ES
DE ANAHY - AAFA, CNPJ: 13.936.980/0001-80. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$
R$ 32.362,95 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco
centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a
partir de 08/08/2024 até 04/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. CONTRATO Nº
250/2023. PROTOCOLO: 22.475.241-5. CONTRATADA: COOPERATIVA CAMPONESA DE
AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - COOCAMP, CNPJ: 14.258.019/0001-47.
VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 283.809,12 (duzentos e oitenta e tres mil,
oitocentos e nove reais e doze centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e
oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA
ASSINATURA: 
23/07/2024. 
CONTRATO 
Nº 
190/2023. 
PROTOCOLO: 
22.475.341-1.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR MATORRIQUENSE - COAMAR,
CNPJ: 08.702.461/0001-18. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 863.252,65
(oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco
centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a
partir de 07/08/2024 até 03/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº
233/2023. PROTOCOLO: 22.475.845-6. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTO R ES
FAMILIARES DE IBEMA - AAFI, CNPJ: 12.082.883/0001-05. VALOR: o valor contratual passa
a ser de R$ 37.550,20 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos).
PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de
09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. CONTRATO Nº 253/2023.
PROTOCOLO: 22.494.443-8. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
INTEGRADA DE BANDEIRANTES - COOPAFI, CNPJ: 14.754.594/0001-30. VALOR: o valor
contratual passa a ser de R$ 288.375,37 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta
e cinco reais e trinta e sete centavos ). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta)
dias a vigência contratual, a partir de 07/08/2024 até 03/02/2025. DATA DA AS S I N AT U R A :
26/07/2024. 
CONTRATO
Nº 
191/2023.
PROTOCOLO: 
22.474.799-3.
CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE CERRO AZUL - COPASOL CERRO
AZUL, CNPJ: 08.751.550/0001-54. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 256.462,60
(duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta
centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a
partir de 08/08/2024 até 04/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. CONTRATO Nº
159/2023. PROTOCOLO: 22.474.447-1. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR INTEGRADA DE CAPANEMA - COOPAFI CAPANEMA, CNPJ: 06.040.524/0001-92.
VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 489.952,17 (quatrocentos e oitenta e nove
mil, novecentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos). PRAZO: Fica prorrogada
por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até
05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. CONTRATO Nº 249/2023. PROTOCO LO :
22.492.202-7. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PALMEIRA -
CAFPAL, CNPJ: 14.056.825/0001-32. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$
684.685,23 (seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e
três centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência
contratual, a partir de 22/08/2024 até 18/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024.
CONTRATO Nº
163/2023. PROTOCOLO:
22.474.688-1. CONTRATADA:
COOPERATIVA
AGROECOLÓGICA VALE DO IGUAÇU - COOAVI, CNPJ: 06.261.279/0001-43. VALOR: o valor
contratual passa a ser de R$ 1.185.934,81 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil,
novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos). PRAZO: Fica prorrogada por
180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. CONTRATO Nº 255/2023. PROTOCOLO: 22.475.282-2.
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA -
COOAF, CNPJ: 16.436.543/0001-96. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$
927.925,77 (novecentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e
sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência
contratual, a partir de 08/08/2024 até 04/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024.
CONTRATO Nº 206/2023. PROTOCOLO: 22.493.379-7. CONTRATADA: COOPERATIVA DE
COMERCIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS DA
REFORMA AGRÁRIA
DO CONTESTADO
-
COOPERCONTESTADO, CNPJ: 10.347.515/0001-16. VALOR: o valor contratual passa a ser de
R$ 549.715,87 (quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e quinze reais e oitenta e
sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência
contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024.
CONTRATO Nº 251/2023. PROTOCOLO: 22.493.582-0. CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR
E SOLIDARIA
DO OESTE
DO PARANA
- COAFASO,
CNPJ:
14.726.457/0001-92. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 271.987,57 (duzentos e
setenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO:
Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de
10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº 212/2023.
PROTOCOLO: 
22.494.424-1. 
CONTRATADA:
COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA
AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITORIO NOROESTE - COAFNOR,
CNPJ: 11.218.779/0001-32. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 886.477,48
(oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito
centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a
partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº
222/2023. PROTOCOLO: 22.475.785-9. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES
FAMILIARES DE PATO BRANCO - COFIPATO, CNPJ: 11.600.922/0001-56. VALOR: o valor
contratual passa a ser de R$ 693.426,03 (seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e
vinte e seis reais e três centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias
a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINAT U R A :
26/07/2024. CONTRATO Nº 203/2023. PROTOCOLO: 22.493.302-9. CONTRATADA: CENTRAL
DE 
ASSOCIAÇÕES
RURAIS 
DO 
MUNICÍPIO
DE 
GUARAPUAVA
-CARMUG, 
CNPJ:
10.249.898/0001-90. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 1.399.341,80 (um
milhão, trezentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta
centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a
partir de 07/08/2024 até 03/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. CONTRATO Nº
287/2023. PROTOCOLO: 22.493.266-9. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO
COMERCIALIZACAO E AGROINDUSTRIALIZAÇÃO AGROECOLOGICA UNIÃO FAMILIAR -
COPRAUF, CNPJ: 27.202.775/0001-04. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$
1.843.132,22 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, cento e trinta e dois reais e
vinte e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência
contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
CONTRATO Nº 309/2023. PROTOCOLO: 22.494.480-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE FOZ DO IGUAÇU -COAFFOZ, CNPJ: 42.256.608/0001-21. VALOR:
o valor contratual passa a ser de R$ 2.560.827,25 (dois milhões, quinhentos e sessenta
mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por
180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 234/2023. PROTOCOLO: 22.494.455-1.
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO CENTRO DO PARANÁ - COOACEPA
PITANGA, CNPJ: 12.099.759/0001-52. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$
97.775,22 (noventa e sete
mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada
por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até
06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 162/2023. PROTOCO LO :
22.493.209-0. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLOGICA SAO
FRANCISCO DE ASSIS - ASSIS, CNPJ: 06.146.972/0001-75. VALOR: o valor contratual passa
a ser de R$ 565.351,21 (quinhentos e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um
reais e vinte e um centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a