DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2024. 
CONTRATO
Nº 
317/2023.
PROTOCOLO: 
22.476.002-7.
CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CONQUISTA -
COPACON, CNPJ: 73.368.086/0001-83. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$
474180,62 (quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e dois
centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a
partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº
186/2023. PROTOCOLO: 22.474.467-6. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE
LEITE DO TERRITÓRIO ENTRE RIOS - COOPELER, CNPJ: 08.609.132/0001-27. VALOR: o valor
contratual passa a ser de R$ 1.004.489,12 (um milhão, quatro mil, quatrocentos e oitenta
e nove reais e doze centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a
vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR, CNPJ:
22.112.109/0001-53
OBJETO: a prorrogação de vigência e, consequentemente, a majoração do valor total dos
contratos oriundos da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentária 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares,
Elemento da Despesa 3390 3200 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita, Sub-
elemento: 3201 - Merenda Escolar, Fonte de recurso - 552 Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). CONTRATO Nº 164/2023.
PROTOCOLO: 22.474.797-7. CONTRATADA: COOPERATIVA DE FAMILIAS DE AGRICULT O R ES
ECOLOGICOS DE SÃO MATEUS DO SUL - COFAECO, CNPJ: 06.780.242/0001-21. VALOR: o valor
contratual passa a ser de R$ 461.047,27 (quatrocentos e sessenta e um mil e quarenta e sete
reais e vinte e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência
contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
CONTRATO Nº 180/2023. PROTOCOLO: 22.476.853-2. CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE REALEZA - COOPAFI REALEZA, CNPJ: 08.253.644/0001-01. VALOR: o
valor contratual passa a ser de R$ 736.340,07 (setecentos e trinta e seis mil, trezentos e
quarenta reais e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a
vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA:
29/07/2024. CONTRATO Nº 293/2023. PROTOCOLO: 22.493.318-5. CONTRATADA: A S S O C I AÇ ÃO
FRUTOS DA TERRA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DO ARENITO CAIUA -
AFRUTER, CNPJ: 29.935.440/0001-12. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 113.321,25
(cento e treze mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: Fica
prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até
09/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 311/2023. PROTOCO LO :
22.475.433-7. CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PIRAÍ DO SUL
COAPISUL - COAPISUL, CNPJ: 43.700.899/0001-68. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$
264.558,72 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e
dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a
partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº
295/2023. PROTOCOLO: 22.476.727-7. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTO R ES
FAMILIARES DO CENTRO DO PARANA - AAFCPR, CNPJ: 32.285.986/0001-80. VALOR: o valor
contratual passa a ser de R$ 203149,37 (duzentos e três mil, cento e quarenta e nove reais e
trinta e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência
contratual, a partir de 15/08/2024 até 11/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.
CONTRATO Nº 189/2023. PROTOCOLO: 22.474.721-7. CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE -COOPAFI, CNPJ:
08.691.821/0001-23. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 318.703,62 (trezentos e
dezoito mil, setecentos e tres reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180
(cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 15/08/2024 até 11/02/2025. DATA DA
ASSINATURA: 
29/07/2024.
CONTRATO 
Nº
171/2023. 
PROTOCOLO:
22.490.400-2.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGANICOS DE ENTRE RIOS DO OESTE - APOER,
CNPJ: 07.423.774/0001-74. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 35.802,17 (trinta e
cinco mil, oitocentos e dois reais e dezessete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento
e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA
ASSINATURA: 
29/07/2024.
CONTRATO 
Nº
179/2023. 
PROTOCOLO:
22.476.682-3.
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR DO LESTE PIONEIRO -COAFLEP, CNPJ:
08.199.888/0001-45. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 520.910,07 (quinhentos e
vinte mil, novecentos e dez reais e sete centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e
oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025. DATA DA
ASSINATURA: 
29/07/2024.
CONTRATO 
Nº
220/2023. 
PROTOCOLO:
22.475.731-0.
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS VITIVINICULTORES DO SUDOESTE DO PARANA -
COPERVIN, CNPJ: 11.555.858/0001-39. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 85.580,00
(oitenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e
oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA
ASSINATURA: 
29/07/2024.
CONTRATO 
Nº
207/2023. 
PROTOCOLO:
22.475.993-2.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS VITICULTORES DE JANDAIA DO SUL - COOPERVITI, CNPJ:
10.377.447/0001-38. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 482.587,03 (quatrocentos e
oitenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e três centavos). PRAZO: Fica prorrogada
por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 10/08/2024 até 06/02/2025.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 184/2023. PROTOCOLO: 22.475.728-0.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO CÓRREGO DAS
MOÇAS - CRQCM, CNPJ: 08.417.985/0001-67. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$
93.785,41 (noventa e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de
09/08/2024 até 05/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CONTRATO Nº 199/2023.
PROTOCOLO: 22.490.454-1. CONTRATADA: COOPERATIVA DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR
COM
INTERAÇÃO
SOLIDARIA
DE 
MEDIANEIRA
-
COOPLAF
MEDIANEIRA,
CNPJ:
09.317.755/0001-99. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 751.111,46 (setecentos e
cinquenta e um mil, cento e onze reais e quarenta e seis centavos). PRAZO: Fica prorrogada por
180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de 08/08/2024 até 04/02/2025. DATA
DA ASSINATURA: 29/07/2024.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: UNESPAR - Campus de Campo Mourão e as Empresas identificadas de acordo com
os contratos. Edital N° 40/2024. (Protocolo Nº 20.286.720-0).
Objeto: Aquisição de projetores multimídias, para a Universidade Estadual do Paraná -
UNESPAR, Campus Campo Mourão.
Contrato 33/2024 (GMS 3838/2024) - Protocolo 22.297.679-0, empresa MICROT ÉC N I C A
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30.
Contrato 34/2024 (GMS 3839/2024) - Protocolo 22.297.265-5, empresa M & B COMERCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.037.201/0001-02.
Data das assinaturas dos Contratos: 03 de julho de 2024.
Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000691/2024-72
O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido
na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI,
por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7,
de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do
instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de impressão e reprodução de documento de
forma gerenciada, com fornecimento de insumos (exceto papel), visando atender
necessidades da sede do IMEPI - Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e demais
órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Por Lote Único/Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de agosto 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de agosto de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de agosto de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias
ACESSO
AO EDITAL:
www.novobbmnet.com.br,
imepi.pi.gov.br/index.php,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
imepi.licitacao@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos
do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em
Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Teresina/PI, 31 de julho de 2024.
DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 223/2022
Nº do Processo SEI: 00152.000157/2022-15. Contratante: Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI.CNPJ da Contratante: 06.688.303/0001-25.
Codificação da UG no SIAFE/PI: 20101. Contratada: S. do Vale Carvalho Ltda-EPP. CNPJ da
Contratada: 22.168.030/0001-44. Resumo do objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de
execução do Contrato nº 223/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, destinado à
execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 4.039,60 m², em vias
públicas do Município de Monsenhor Gil-PI, conforme Art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93,
até a data de 31 de outubro de 2024. Data de Assinatura do termo aditivo ao contrato: 03
de julho de 2024. Signatários do termo aditivo ao contrato: Pela Contratante: Janainna
Pinto Marques Tavares. Pela Contratada: Sidarta do Vale Carvalho. Publique-se.
Teresina (PI), 1 de agosto de 2024.
Janainna Pinto Marques Tavares
Secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/24 CPL/SAF
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do Pregão
Eletrônico nº 05/2024 (Processo Administrativo SEI nº 00323.003564/2023-56 que tem
como objeto a aquisição de veículos para suporte ao PAA Indígena, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos foi adjudicado e
homologado às empresas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 46.135.499/0001-45 para os
Lotes 01 e 02 no valor total de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinqüenta mil reais; GLOBAL
MAIS VEÍCULOS, CNPJ: 32.247.281/0001-78 para o Lote 03 no valor total de R$ 449.800,00
(quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais).
JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA
Pregoeira da CPL/SAF
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretária da Agricultura Familiar
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO
/ 
PR-05.211;
Coprodução
Internacional
Cinema/2022; 
Petit
Fabrik
Entretenimento Ltda; Lupita na Cidade de gente grande; R$ 3.000.000,00; 17/07/2024 / PR-
05.212; Produção Cinema/2023; 34 Filmes Ltda; Falsianne; R$ 4.500.000,00; 17/07/2024 /
PR-05.217; 
Produção
Cinema/2023; 
Migdal
Produções 
Cinematográficas
Ltda;
(Des)Controle; R$ 7.500.000,00; 22/07/2024 / PR-05.221; Complementação 2021 -
Comercialização; Wmix Distribuidora Ltda; As polacas (Distribuição); R$ 249.000,00;
24/07/2024 / PR-05.225; Produção Cinema/2023; Deberton Filmes e Produções Ltda; A
adoção; R$ 4.700.000,00; 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DE CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FS A - 6 8 . 4 2 2 ;
Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; LB Cinemas Ltda; R$ 3.000.000,00; 05/06/2024; 37115.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 208 do
Diário Oficial da União, do dia 29.07.2024) a qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br
e
www.compras.rs.gov.br.
Reagenda-se a
sessão
do
Pregão
Eletrônico, Processo 24/1300-0004071-0, para o dia 15 de agosto de 2024, às 09
horas.
Porto Alegre/RS, 2 de agosto de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR
Pregão Eletrônico Nº. 90112/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo
0036.038728/2023-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a futura,
eventual e parcelada aquisição de "materiais de consumo nutricional ,dietas enterais,
suplementos e módulos adulto", para o exercício de 2024/2025, para atender as
demandas das Unidades de Saúde do Estado de Rondônia (Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro-HBAP, Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, Assistência Médica
Intensiva-24h, Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia-CEMETRON, Hospital

                            

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