DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 SRP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiro
civil e segurança não armada
ABERTURA: 19 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 1º de agosto de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 SRP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.
ABERTURA: 16 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 1º de agosto de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 SRP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Buffet.
ABERTURA: 15 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 1º de agosto de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 SRP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e
materiais de informática e aparelhos celulares.
ABERTURA: 20 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua
Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h,
ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com,
e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br
Limoeiro de Anadia/AL, 1º de agosto de 2024
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 59/2024 (90059/2024) - UASG Nº 926703
Registro de preços para aquisição de medicamentos. Abertura das Propostas:
19/08/2024, às 08:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 60/2024
Comprasnet nº 90060/2024 UASG Nº 926703
RP para serviços de locação, instalação, operação e manutenção de módulos
sanitários com tecnologia Autolimpante. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00
(Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 1º de agosto de 2024
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024, no dia 20/08/2024 às 10:30hrs,
objetivando o registro de preços para a futura e eventual aquisição de mobiliário para
atendimento aos diversos órgãos da administração pública do Município de Mata
Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus
anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
No dia 21/08/2024 às 08:30hrs, objetivando o registro de preços para a futura e
eventual aquisição de fardamento e acessórios para atendimento aos diversos órgãos da
administração pública do Município de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e
quantidades descritas no edital e seus anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura
Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
AQUISIÇÃO /CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO
NEGRÃO-AL. DATA, HORA E LOCAL: 20 de agosto de 2024 às 09:30h, na plataforma:
www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às
13h00,
nos
endereços
eletrônicos:
www.bnc.org.br;
http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao
e
no
E-mail:
cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº320241501001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
O Prefeito de MINADOR DO NEGRÃO/AL, no uso de suas atribuições e em
concordância
com o
que determina
a
Lei 14.133/2021,
resolve: HOMOLOGAR
e
ADJUDICAR o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 04/2024, objetivando a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria pedagógica e
formação continuada, com a locação e implantação de servidor web nas Unidades
Escolares indicadas pela Secretaria Municipal de Educação de MINADOR DO NEGRÃO/AL ,
em favor da empresa: RG SISTEMAS E INOVAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
28.895.254/0001-34, situada à Avenida Gonçalves Maia, 144, 2º andar (sala 05), Heliópolis,
Garanhuns-PE, 55296-270, representada pelo Sr. Kleber Soares da Silva, que apresentou o
menor preço para o lote único do certame, perfazendo o valor global de R$449.979,50
(quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta
centavos).
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para
fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Minador do Negrão/AL, 1º de agosto de 2024.
JOSIAS SOARES SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320240602005/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão - Secretaria Municipal de
Educação; FORNECEDORA REGISTRADA: DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 48.852.216/0001-01, R$ 380.655,00 (trezentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e
cinco
reais);
EXCELENCIA COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
inscrita no
CNPJ
nº
50.785.036/0001-04, R$ 384.229,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e
nove reais); ALTAIR LIMA AMARAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 70.001.771/0001-89, R$
293.288,50 (duzentos e noventa e três mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos); FM DOS SANTOS PIMENTEL ME, inscrita no CNPJ nº 27.366.505/0001-20, R$
493.820,00 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e vinte reais); BONANCA
PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 70.175.336/0001-70,
R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais); DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.536.960/0001-57, R$ 176.533,00
(cento e setenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais); POLPA DE FRUTAS M A DA L E N A
LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.501.845/0001-38, R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e
quinhentos reais). OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de
gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar do município de
Minador do Negrão/AL.HOMOLOGAÇÃO: 03 de junho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. PROCESSO: 120241903013/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de
Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E
CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.304.199/0001-77. VALOR REGISTRADO: R$
203.280,00 (duzentos e três mil e duzentos e oitenta reais). FORNECEDORA REGISTRADA: C.
R. F. R. EVANGELISTA-ME, inscrita no CNPJ Nº 39.376.240/0001-20. VALOR REGISTRADO:
R$58.181,50 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavo).
FORNECEDORA REGISTRADA: EMBALAGENS IMPRESSOS VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 73.068.702/0001-80. VALOR REGISTRADO: R$ 7.665,00 (sete mil seiscentos e
sessenta e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: MASTERGRAF IMPRESSÃO DIGITAL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.547.596/0001-01. VALOR REGISTRADO: R$ 8.705,00
(oito mil setecentos e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: LEIDE C. S. DE MELO COSTA
EIRELI, inscrita no CNPJ 11.396.290/0001-50, VALOR REGISTRADO: R$ 18.726,00 (dezoito
mil e setecentos e vinte e seis reais). FORNECEDORA REGISTRADA: ETIPLUS ADESIVOS E
TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob nº 30.466.928/0001-27. VALOR REGISTRADO: R$1.300,00
(mil e trezentos reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS
GRÁFICOS
E
SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO
VISUAL.
HOMOLOGAÇÃO:
19/07/2024. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 30/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024
Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ
30.426.339/0001-15, Fornecedora Registrada: Andri Soluções Comércio de Suprimentos
Eireli, CNPJ/MF nº 20.729.334/0001-08. Objeto: registro de preço visando a futura e
eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de uso dos
alunos da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Valor total registrado R$ 3.200.100,00 (três milhões,
duzentos mil e cem reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024
Inexigibilidade nº 52/2024 - Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ
30.426.339/0001-15, Contratada: PREFÁCIO EDITORA LTDA, inscrito no C.N.P.J. /M.F. sob o
nº 05.014.905/0001-34. Objeto: Aquisição de material didático complementar para auxiliar
no processo de ensino e aprendizagem, para atendimento das necessidades dos estudantes
regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Murici/AL, com vistas
a uma educação com qualidade social e articulada à Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) e Referencial Curricular de Alagoas (RECAL), conforme termo de referência.
Recursos: Secretaria Municipal de Educação, Valor total contratado R$ 1.084.795,50 (um
milhão, oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024
Inexigibilidade nº 51/2024 - Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ
30.426.339/0001-15, Contratada: MVT Educação LTDA, CNPJ/MF nº 14.619.967/0001-60.
Objeto: Aquisição dos projetos: LIGA - literatura e gameficação, VIDA - empreendedorismo,
educação financeira e fiscal e PROJETO VOZ E A VEZ DA CRIANÇA, destinados a alunos e
professores, organizados em kits, com instruções de uso para os professores e gestores acerca
da utilização do material e de suas funcionalidades, conforme termo de referência. Recursos:
Secretaria Municipal de Educação, Valor total contratado R$ 2.202.175,83 (dois milhões,
duzentos e dois mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Fundamentação Lei
nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Contratação de empresa especializada pavimentação e drenagem de vias no
povoado Vilinha no Município de Olivença/AL.
Espécie: Tipo: Menor Preço global.
Data de abertura da sessão pública: 19 de agosto de 2024
Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília).
Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br
O
Edital
encontra-se
disponível
em
https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-
AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.
Olivença- AL, 2 de agosto de 2024
GABRIELLA SOARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
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