DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Retaguarda de Rondônia, Hospital Regional de Cacoal-HRC, Hospital de Urgência e
Emergência de Cacoal-HEURO, Centro de Diálise de Ariquemes-CDA, Hospital Regional
de São Francisco do Guaporé-HRSF, Hospital Regional de Buritis-HRB, Hospital Regional
de Extrema-HRE), pacientes
domiciliares atendidos pelo Programa
de Terapia
Nutricional Enteral Domiciliar-PTNED (que inclui pacientes do Serviço de At e n d i m e n t o
Multidisciplinar Domiciliar-SAMD, do Núcleo de Apoio e Conciliação-NAC, do Núcleo de
Mandados Judiciais-NMJ e demanda espontânea), para o exercício de 2024/2025,
conforme as características técnicas especificadas descritas nos autos.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro
nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de maio de 2024,
vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que
retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que:
Conforme reanálise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos
sofreram alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado
e 
pode 
ser 
consultado 
na 
íntegra 
nos 
sites 
www.comprasnet.gov.br 
e
www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame
para o dia 09 de agosto de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília), mantendo-se,
contudo, os demais conteúdos do edital inalterados O Edital encontra-se disponível, na
íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema
ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à
retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas.
Porto Velho, 29 de julho de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38
Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de
Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada
aquisição 
de 
materiais
de 
consumo 
"NEUROCIRURGIA" 
-
(Materiais 
Médico-
Hospitalares/Penso - Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de
Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento
das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos
a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde - SUS, em âmbito Estadual -
EXERCÍCIOS 2024/25.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro
nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024,
torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a
licitação 
está 
SUSPENSA 
SINE 
DIE, 
para 
análise 
dos 
Pedidos 
de
Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se.
Porto Velho, 29 de julho de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPCHQ-168/0023/24
O Comando de Policiamento de Choque torna público a licitação Pregão Eletrônico
nº CPChq-168/0023/24, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a aquisição de luvas táticas e explosor
para 4º Batalhão de Choque da PMESP, conforme CONVÊNIO SENASP/MJSP nº 916796/21
(Luvas) e CONVÊNIO SENASP/MJSP nº 921533/21 (Explosor). A seção pública será no dia 16 de
agosto de 2024, às 08:00 horas através do portal COMPRAS.GOV.BR. Todas as informações estão
disponíveis no site Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para dúvidas ou informações
adicionais, por favor, entre em contato através do e-mail cpchquge@policiamilitar.sp.gov.br ou
pelos telefones: (11) 3311-8345 / 3311-9128 (ramal 1107).
VALMOR SARAIVA RACORTI
Comandante do Policiamento de Choque
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 5º Aditivo Contrato 083/2022//Base legal: Art. 144, inciso II, c/c §2º do RILC/DESO
e art. 72 da lei 13.303/2016//Contratada: CONSÓRCIO HECA-CAMEL SIAA ALTO SERTÃO -
SIMÃO DIAS//Objeto: Fica prorrogado o Contrato 083/2022, vigorando por mais 60
(sessenta) dias, contados a partir do dia 5/8/2024.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e
alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de
permanente de contratações, resolve:
01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS:
Dados do Processo Licitatório: Concorrência Presencial nº 002/2024;
Processo Administrativo nº: 059/2024;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO PORTO WALTER - AC.
Empresa Vencedora: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 48.924.162/0001-42, sendo: Lote 1 - Valor: R$ 128.117,69; Lote 2 - Valor: R$
166.408,92; Lote 3 - Valor: R$ 168.709,16; Lote 4 - Valor: R$ 163.951,05; Lote 5 - Valor: R$ 268.648,32;
Lote 6 - Valor: R$ 170.684,26; Lote 7 - Valor: R$ 155.249,28; Lote 8 - Valor: R$ 160.794,19.
Porto Walter-AC, 31 de julho de 2024.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 - CPL 02
O Município de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024 - COMPRASGOV nº 90042/2024 - CPL/PMRB, que tem como
objeto a eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de
rede, incluindo implantação, gestão e manutenção de uma solução de transmissão de
dados com camada de segurança e gestão contínua à Prefeitura de Rio Branco - AC, para
uso institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo,
Tecnologia e Inovação - SDTI. Processo CPL/PMRB N°. 058/2024, fica PRORROGADA a sua
abertura para o dia 22 de agosto de 2024 às 10h00min (dez horas) - horário de Brasília. O
Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de agosto de 2024, por meio
do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90042/2024 ou
excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281,
Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397,
e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 30 de julho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE
PRAZO
aos 
interessados
da 
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 
015/2024
-
CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90015 (UASG 980139), que tem como objeto a
Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de construção do centro de
convivência do idoso, localizado nos bairros Apolônio Sales e Bahia Nova, no município de
Rio Branco - Acre, que fica marcada para o dia 21 de agosto de 2024 às 10h (dez horas),
horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia
06/08/2024 a 20/08/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, 
www.gov.br/pncp 
e
https://drive.google.com/drive/folders/1_EIAF_trvwYUa_aYaJT57TCbGX1pBcYp e por meio
do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua
Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.
Rio Branco - Acre, 1º de agosto de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço
Registro de Preço visando a futura ou eventual contratação para Aquisição de
Produtos pertencentes ao KIT BEBÊ, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Promoção Social, no município de Tarauacá/AC, em conformidade com os
detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 08/08/2024. O edital poderá
ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes,
(site do
Tribunal de
Contas do Estado
- TCE/AC -
LICON), site
da Prefeitura
(https://www.tarauaca.ac.gov.br) 
e 
no 
portal 
www.comprasnet.gov.br. 
DATA 
DA
ABERTURA: 21/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no
sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - Acre, 2 de agosto de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Joaquim Gomes, através da Secretaria de Saúde, torna público
que a partir do primeiro dia útil desta publicação, a comissão de contratação receberá
documentos de habilitação e proposta de preço na sala de Licitação, situada na Rua Dr.
Nelito Gomes de Barros, n 76 - Centro - Joaquim Gomes/AL, para o credenciamento de
pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção de prótese dentárias, de acordo
com a Portaria/MS 1.825 de 24 de agosto de 2012, alterada pela Portaria GM/MS Nº 1.924
de 17 de novembro de 2023, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial
da União, com o intuito de atender à população do Município de Joaquim Gomes/AL. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Joaquim Gomes/AL, situada na Dr. Nelito Gomes de Barros, n 76 - Centro -
Joaquim Gomes/AL, ou através do e-MAIL: LICITACAOJG@GMAIL.COM.
Joaquim Gomes, 2 de Agosto de 2024
CLAUDEVANIA CIPRIANO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Tipo: Menor Preço.
Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de mesas de futmesas profissionais, visando suprir as
necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 20/08/2024, às 10h00min.
Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis
também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no
e-mail: cpl.canoa@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Tipo: Menor Preço.
Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de Água Mineral, visando suprir as necessidades deste
Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 21/08/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal
https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, 
informações 
no 
e-mail:
cpl.canoa@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Tipo: Menor Preço.
Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de materiais de expediente, visando suprir as necessidades
deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 22/08/2024, às 10h00min. Local: BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no
portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações
no e-mail:
cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 2 de agosto de 2024.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro