DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Proc. Admin. n° 2023 120232811017. Espécie: 1º termo aditivo de prorrogação do prazo de
vigência de contrato nº TP01-001/2023, oriundo da Tomada de Preços n° 01/2023.
Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: LUCENA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
n° 15.130.631/0001-00, sediada a Rua Prof. José Correia Bulhões, nº 34, Centro,
Olivença/AL, representada neste ato pelo Sr. Thiago de Lucena Santos, Brasileiro, solteiro,
Engenheiro Civil, Portador do RG nº 1.991.075 SSP/AL. Objeto: O presente termo aditivo
objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força do presente termo
aditivo
alterado
em
seu
Prazo
que
é
de
31/12/2023,
passando
a
ser
28/12/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira
Nobre/Prefeita
Proc. Admin. n° 2024 120241305007. Espécie: 1º Termo Aditivo de valor e supressão ao
contrato nº TP01-001/2023, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01/2023. Contratante:
Município de Ouro Branco/AL. Contratada: LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
15.130.631/0001-00. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação da Cláusula
Quarta do Contrato original, ficando por força do presente termo aditivo um acréscimo de
R$ 47.969,97(Quarenta e Sete Mil, e Novecentos e Sessenta e Nove Raais e Noventa e Sete
Centavos) que corresponde a 4,51% do valor inicial e Supressão no valor de R$
55.169,33(Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Três Centavos)
que corresponde a 5,19% do valor inicial. Deste modo, o valor total Contratado do
Contrato que era de R$ 1.062.661,31(Um Milhão e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e
Sessenta e um reais, e trinta e um centavos) passa a ser de R$1.055.461,96(um milhão,
cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um Reais e noventa e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quarta do termo original e art.65, item II letra "d" da
Lei nº 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre/Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Etanol), sistema boca do
tanque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos Tipo: MAIOR DESCONTO, Data e hora da sessão de disputa 15/08/2024, às
10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 31 de julho de 2024
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
SEGUNDA CHAMADA DO PE Nº054/2023
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 021/2024, fundamentado na Lei Federal
nº14.133/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO
DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - SMTT, referente a SEGUNDA CHAMADA DO
PE Nº054/2023. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da
Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de
Compras (BNC) www.bnc.org.br: 15 de Agosto de 2024, às 09 horas.
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 28/2024-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços de aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica -
Data/Horário: 19 de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O
Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto,
no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro
Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08
às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a
seguir: OBJETO: Registro de preço para aquisição material de expediente para atender as
demandas das secretarias municipais de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 15 de
agosto de
2024, às 10h00min, horário
de Brasília. LOCAL: site
do licitanet:
www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares,
encontra-se à
disposição dos interessados, no
site oficial do
Município em
www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 2 de agosto de 2024
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 081/2021
PE Nº 070/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do
Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: CARLOS A. DOS
SANTOS
PRODUÇÕES-
ME,
Pessoa
Jurídica
do
Direito
Privado,
CNPJ
sob
n°
02.461.288/0001-27. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 081/2021 - PE nº 070/2021,
que se trata de Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fotografia, Filmagem,
Data Show E Drone conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, para utilização destinada a Secretaria municipal de Eventos. C L ÁU S U L A
SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 081/2021 - PE nº
070/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 09/08/2024, passando a ter cobertura
contratual até 09 de agosto de 2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 09 de agosto de 2025, a
partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
Teotônio Vilela, 01 de agosto de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira Prefeito.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024-PMI
Referente ao PROCESSO ADM Nº 813.1577/2024-SEMSA/PMI, cujo objeto é a Aquisição De
Veículo: Ambulância Tipo A-TIPO PICK-UP Cabine Simples, Com Tração 4X4, ZERO, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaubal.
Empresa CONTRATADA: L3MS UTILITÁRIOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 43.945.830/0001-02,
no valor de R$: 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Data de Vigência:
30.07.2024 à 30.07.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 218.034/2024-SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 015/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de consumo
para serem distribuídos em forma de benefícios eventuais auxilio alimentação (cesta
básica) e auxílio natalidade (kit bebê) para atender as famílias do município em situação de
vulnerabilidade social acompanhadas pela rede da Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades,
conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço
eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 06/08/2024 às 08:00 horas,
fim do recolhimento de propostas: 15/08/2024 às 08:00 horas. data da realização:
15/08/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 1º de agosto de 2024
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CCL/PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024
O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e
Licitações-CCL, torna público que no dia 30 de agosto de 2024, às 10h00m, horário de
Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de
julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que
poderão ser acessados no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/, onde todos os
documentos necessários à elaboração de propostas poderão ser acessados.
Oiapoque/AP, 31 de julho de 2024.
JOÃO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da CCL/PMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 412/2023-PMPG. Contratada: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.760.025/0001-03, OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA FINALIZ AÇ ÃO
DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica
prorrogada a vigência do contrato da atual data de 16 de março de 2024 para 11 de
setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
LOTE 1 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CPL/PMPG, Objeto do lote 1:
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Adjudicatária: RIK KU S
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.384.418/0001-17, no valor global de R$ 4.259.454,85
(quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais
e oitenta e cinco centavos).
Porto Grande/AP, 31 de julho de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA X-
MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 14.841.442/0001-75. OBJETO : Aquisição de insumos e
correlatos hospitalares para manutenção da secretaria Municipal de saúde de Santana/AP,
destinados ás unidades de saúde municipais, para suporte adequado ao atendimento aos
munícipes, e voltados a oferecer auxílio em processos diagnósticos, terapêuticos ou
preventivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
contratual Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Constituição Federal de 1988,
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019,
Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 003/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo
Administrativo nº 610/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis
à matéria VIGÊNCIA. 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 105.536,00 ( trinta e cinco mil reais).