DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 017/2024, cujo objeto é o Registro de Preço Para Contratação de
Empresa Especializada No Fornecimento de Madeiras de Eucalipto da Espécie Cloeziana,
Tela Alambrado e Gradil Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso - BA. Empresas Vencedoras: AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕ ES
LTDA - CNPJ 08.962.465/0001-35, R$ 215.530,00 / MAYA COMERCIO E CONSTRUCAO LT DA
- CNPJ 34.105.676/0001-61, R$ 102.935,00/ E TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E
SERVICOS
LTDA -
CNPJ
11.717.230/0001-92, R$
128.400,00.
Capim
Grosso -
BA,
02/08/2024, José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 018/2024, cujo objeto é o Registro de Preço Para Contratação de Empresa
Especializada Para O Fornecimento de Materiais de Construção, Equipamentos, Ferramentas
e Correlatos, Visando Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso
- BA. Empresas Vencedoras E. C. MAIA LTDA CNPJ 42.396.200/0001-55, R$ 3.512.344,79 /
WAGNER SOARES DOS SANTOS CNPJ 26.178.543/0001-97, R$ 966.094,10 / JOSEVAL A LV ES
PEREIRA LTDA - CNPJ 07.331.985/0001-87, R$ 5.081.000,00 / AMICUS SUPERABRASIVOS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 09.386.018/0001-48 R$ 14.925,00 / T&T INDUSTRIA ,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 26.348.306/0001-27 R$ 16.177,00 /
BARAOSEG LTDA - CNPJ 53.763.552/0001-18 R$ 34.747,25PLASTICOSV.P.INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ 35.159.991/0001-34 R$ 3.000,00 / MORRO BRANCO MARMORARIA
LTDA - CNPJ 20.678.802/0001-62 R$ 642.395,00.
Capim Grosso - BA, 2 de agosto de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 066/2024 - P.A 208/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de materiais
e
suprimentos de
informática visando atender a
Sec. de
Assistência Social;
DO
ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/08/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS:
dia 15/08/2024 às 09:01 horas.
Edital e informações:
www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos -
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 067/2024 - P.A 212/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de óleo diesel
S500 visando atender as Sec. de Obras e Urbanismo; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS:
dia 16/08/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16/08/2024
às 
09:01
horas. 
Edital
e 
informações:
www.casanova.ba.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 020/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, House Mix,
sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, camarim, painel de Led, etc) com
montagem e desmontagem, para serem utilizados nos festejos em comemoração aos 62°
aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá. vencedora do lote
01. Contrato de nº 105/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratada: W.B DOS SANTOS LTDA, CNPJ 05.892.014.0001-80,
Valor Global do Contrato: R$ 289.999,98 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 23/07/2024 a 23/08/2024
Assinatura: 23 de julho de 2024.
Pregão Eletrônico Nº 020/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, House Mix,
sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, camarim, painel de Led, etc) com
montagem e desmontagem, para serem utilizados nos festejos em comemoração aos 62°
aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá. vencedora do lote
02. Contrato de nº 106/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36 Contratada: PROLED PRODUCOES LTDA, CNPJ 28.254.438/0001-15,
Valor Global do Contrato: R$ 152.600,00 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais).
Vigência: 23/07/2024 a 23/08/2024 Assinatura: 23 de julho de 2024.
Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
Contrato 
de 
nº 
117/2024, 
Contratante: 
MUNICIPIO 
DE 
CORONEL 
JOÃO 
SÁ,
CNPJ:14.215.814.818/0001-36 Contratado: FRANCISCO PANTA DE MENDONÇA, Valor Global
do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e
nove centavos). Vigência: 29/07/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 29 de julho de 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo: 096/2024 Pregão Eletrônico Nº 020/2024. Objeto: Locação de estrutura (palco,
House Mix, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, camarim, painel de Led,
etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados nos festejos em comemoração
aos 62° aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá.
O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e
adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote 01, no valor
de R$ 289.999,98 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos) a empresa: W.B DOS SANTOS LTDA, CNPJ 05.892.014.0001-
80.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo: 096/2024 Pregão Eletrônico Nº 020/2024. Objeto: Locação de estrutura (palco,
House Mix, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, camarim, painel de Led,
etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados nos festejos em comemoração
aos 62° aniversário de emancipação política do município de Coronel João Sá.
O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e
adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote 02, no valor
de R$ 152.600,00 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais) a empresa: PROLED
PRODUCOES LTDA, CNPJ 28.254.438/0001-15.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO: PA n° 023/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou
Pessoa Física para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, visando o atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE dos alunos atendidos pela rede municipal de ensino.
Credenciamento: a partir do dia 06 de agosto de 2024, às 08h00min a 30 de dezembro de
2024, às 14h00min. Fundamentação: art. 78, inciso I, e art. 79 da Lei nº 14.133/2021.
Curaçá/BA, 2 de agosto de 2024.
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO: PA n° 126/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de
Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Coffee Break e refeições à lá carte,
necessário ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Curaçá-BA .
Credenciamento: a partir do dia 06 de agosto de 2024, às 08h00min a 30 de dezembro de
2024, às 14h00min. Fundamentação: art. 78, inciso I, e art. 79 da Lei nº 14.133/2021.
Curaçá/BA, 2 de agosto de 2024.
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Repetição PA N° 117/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra Para
Ampliação da Unidade Básica de Saúde Núcleo das Agrovilas, Curaçá, Bahia, Conforme Proposta
N° 114858660001/21- 013, PORTARIA DE HABILITAÇÃO 4177 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Acolhimento das propostas: 05 de agosto de 2024, ás 08h:00min; Abertura das Propostas: 22
de agosto de 2024, às 09h00min. sessão pública: 22 de agosto de 2024, ás 09h:05min. Edital
disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021.
Curaçá/BA, 2 de agosto de 2024.
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO Nº 310/2022) 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0310/2022 - TOMADA DE
PREÇOS N° 005/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira -
Bahia. CONTRATADO (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em paralelepípedo de
vias públicas, no município de Governador Mangabeira/BA, com recursos da Companhia de
Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, conforme Convênio nº 924124/2021.
PERÍODO: 28/07/2024 28/05/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65
através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 15/08/2024 às 09h00min Local
Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1051896 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2024 / P ES R P
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em
geral, materiais hidráulicos, ferragens e ferramentas para atendimento das necessidades de
diversas Secretarias do Município de Igrapiúna-BA. O Edital encontra-se disponível no
Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-
e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail colic@igrapiuna.ba.gov.br.
Igrapiúna, 2 de agosto de 2024
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 125/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba/ Fundo Municipal
de Saúde/ Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Cultura-
Contratada: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI -CNPJ: 20.615.508/0001-01-
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 009/2024, na forma eletrônica P.Administrativo nº
068.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de
execução de manutenção de edificações públicas do Município de Ipecaetá/BA. Valor
global: 
R$
900.000.00 
(novecentos
mil 
reais).-
Dotação 
Orçamentária:Unidade
Orçamentária: 2.02, 2.04,2.06, 4.01, 3.01, 5.01, Ação: 2006, 2037, 2026, 2029, 2032, 2033,
2013, 2014, 2043, 2020, 2021, 2017, 1004, 1003-Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte:
15000000, 17063110, 16610000, 16600000, 15001002, 16000000, 15400000, 15420000,
15001001, 15410000, 1550000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura
02/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44//2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de
preços para a aquisição de materiais de higiene pessoal, para atender as crianças da
educação infantil da rede municipal de ensino. Data: 19/08/2024 às 09h. e, em ato
contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação.
Local 
Sítio:
www.bnc.org.br. 
O
edital 
poderá 
obtido
na 
íntegra
no 
site
https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 2 de agosto de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS E
SUMIDOUROS EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
IPIRÁ-BA. Data: 16/08/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem
como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá
obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 1º de agosto de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro

                            

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