DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº098/2018 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR 
GARDÊNIA GOERSCH ANDRADE PARENTE, Gerente de Recursos 
Humanos, JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA, Diretor 
de Gestão Empresarial, e LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS, Secretário 
Geral, para, sob a coordenação do primeiro, sem prejuízo das suas atribui-
ções e sem ônus para o METROFOR, integrarem COMISSÃO para tratar 
do Acordo Coletivo de Trabalho/2018 do METROFOR. Também integrará 
a Comissão, o Secretário Executivo da Secretaria da Infraestrutura, PAULO 
CÉSAR MOREIRA DE SOUSA. Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação e a referida comissão terá um prazo de 30 (trinta) dias para a 
conclusão dos trabalhos. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº099/2018 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, 
nos termos da Instrução Normativa 02/2013 e da Cláusula 20.6, itens 20.6.1 
e 20.6.2, do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, JOÃO WILLIAM DE 
SOUSA BANDEIRA, Analista Técnico, para substituir ANTÔNIO CHALITA 
DE FIGUEIREDO, Gerente de Sistemas Fixos, em virtude de férias, no 
período de 23.07.2018 a 11.08.2018. COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 
01 de agosto de 2018.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº100/2018 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, 
nos termos da Instrução Normativa 02/2013 e da Cláusula 20.6, itens 20.6.1 e 
20.6.2, do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, JORGE FARIAS PINTO, 
Auxiliar Operacional, para substituir FRANCISCO LUCIANO BEZERRA 
ALENCAR, Técnico Júnior de Sistemas Fixos e Via Permanente, em 
virtude de férias, no período de 13.08.2018 a 01.09.2018. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº101/2018 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR 
LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS, exercente do Cargo em Comissão 
de Secretário Geral, para responder cumulativamente pelo Cargo de Assessor 
Jurídico, em substituição ao titular, em virtude de férias, no período de 
01.08.2018 a 10.08.2018, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus 
para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
Eduardo Fontes Hotz 
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) FRANCISCO 
LAZARO MELO FREIRES, matrícula 472939-1X, lotado(a) no(a) SECRE-
TARIA EXECUTIVA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Auxiliar Técnico, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir 
de 03 de Julho de 2018.  SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em 
Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
CELSO MURILO REBOUCAS DE MENDONCA, matrícula 125802-15, 
lotado(a) no(a) COORDENADORIA ESPECIAL DO SISTEMA PRISIONAL, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Assessor Especial, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 01 de Julho 
de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 10 
de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
LEANDRO PESSOA ALMEIDA, matrícula 430564-17, lotado(a) no(a) 
CENTRO DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃO CRIMINOLÓGICA, do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Adjunto 
de Unidade Prisional, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 03 de Julho 
de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 16 
de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) 
ALESSANDRA OLIVEIRA MARTINS DO VALE, matrícula 300778-14, 
lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO 
E DO EGRESSO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Auxiliar Técnico, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir 
de 03 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em 
Fortaleza, 16 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRAN-
CISCA CELIANE DE ALMEIDA CELESTINO, matrícula 472488-17, 
lotado(a) no(a) CENTRO DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃO CRIMINOLÓ-
GICA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Diretor de Unidade Prisional, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir 
de 01 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em 
Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIO 
ELENILDO BRAGA SOUSA, matrícula 125812-11, lotado(a) no(a) CASA 
DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE DESEMBARGADOR 
FRANCISCO ADALBERTO DE OLIVEIRA BARROS LEAL, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Adjunto 
de Unidade Prisional, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 03 de Julho 
de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 16 
de julho de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
HUMBERTO VARGAS DORNELES, matrícula 111796-14, lotado(a) 
no(a) CENTRO DE EXECUÇÃO DA PENA E INTEGRAÇÃO SOCIAL 
VASCO DAMASCENO WEYNE, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº147  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018