DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2021 - PP nº 049/2021. Contratado: WTM
CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ
Nº 13.582.689/0001-51,
cujo objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção de rede de
esgoto, fossas sépticas e escoamento de caixas sem bombeamento, destinada a atender a
demanda do município de Lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze)
meses. Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 02/08/2024 à 02/08/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 074/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE TERRENOS (CAPINA), E
ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHA) PARA ATENDER A DEMANDA DO
MUNICÍPIO DE LAPÃO. Empresa adjudicatária GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 34.731.268/0001-15. Valor: R$ 1.152.600,00 (Um milhão,
cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais). Assinatura: 02/08/2024. Vigência:
02/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: COOPERATIVA DE PRO D U Ç ÃO
AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA - COOPAG, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº
07.417.529/0001-54. Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2023. Processo: 13039/2024.
Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou
suas organizações, comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos,
a serem utilizados no cardápio da alimentação escolar no ano 2023, no Município de Lauro
de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - P N A EC,
PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, de acordo com a Chamada Pública
Nº 
001/2023,
a 
qual 
fica 
fazendo
parte 
integrante 
do
presente 
contrato,
independentemente 
de 
anexação 
ou 
transcrição. 
Dotação 
orçamentaria:
1001.0009.2208.339030.25520000. Objeto do aditamento: Renovação contratual por mais
10 (dez) meses, com termo inicial em 21/07/2024 e o termo final em 21/05/2025, com
base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, mantendo-se o valor atualmente
praticado, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e justificativa
acostada ao processo administrativo em epígrafe, em atendimento à requisição da
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, inscrita no CNPJ/ M F,
sob o Nº 28.716.605/0001-00. Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2023. Processo:
13077/2024. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores
familiares rurais ou suas organizações, comunidades tradicionais indígenas e de
remanescentes de quilombos, a serem utilizados no cardápio da alimentação escolar no
ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, de
acordo com a Chamada Pública Nº 001/2023, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Dotação orçamentaria:
1001.0009.2208.339030.25520000. Objeto do aditamento: Renovação contratual por mais
10 (dez) meses, com termo inicial em 21/07/2024 e o termo final em 21/05/2025, com
base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993, mantendo-se o valor atualmente
praticado, sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e justificativa
acostada ao processo administrativo em epígrafe, em atendimento à requisição da
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 117/2024
Processo Administrativo nº 147/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
MERCADO MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOVA CRUZ NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA.
Contratado: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.452.815/0001-11, Valor Global
R$ 1.383.397,28 (um milhão trezentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e sete reais
e vinte e oito centavos); vigência até 25/11/2024.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da
Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO DISTRITO DE NOVA CRUZ NO
MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas,
declara 
vencedor 
do 
certame: 
LM 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ:
37.452.815/0001-11, vencedora do lote 01 no valor de R$ 1.383.397,28 (um milhão
trezentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).
Macajuba- BA, 25 de julho de 2024.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
Com base no Art. Nº 75, Inciso I da Lei 14.133/2021
O Município de Maragojipe, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende
realizar a contratação de empresa para a execução das obras e serviços comuns de engenharia
para requalificação do campo Society do Porto Pequeno na Sede do Município de Maragojipe-
BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa. Julgamento menor preço por grupo. Limite para Apresentação da Proposta de
Preços: 08/08/2024 às 16:00h, entrega só pelo E-mail: licita.pmm@hotmail.com.
Maragojipe, 2 de agosto de 2024.
MURILO DA CONCEIÇÃO SANDES
Secretário de Planejamento
Interino
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.003/2024 ELETRÔNICA
O Município de Maragojipe-BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Concorrência na forma Eletrônica nº90.003/2024, objeto: contratação de empresa
especializada para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para a construção
de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de São Roque neste Município - Recursos do
PAC - FUNDO a FUNDO. Tipo menor preço por Item. Edital disponível em 05/08/2024, no
site www.comprasnet.gov.br.
Entrega 
das 
Propostas 
até 
19/08/2024 
às 
09:00horas, 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.
Maragojipe, 2 de agosto de 2024.
MARJORIE T. DE ASSIS SILVA
Agente de Contratação.
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DO CONTRATO
PA 7.605/2024. CP 18/2024. Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do
Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de
Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura
de Mata de São João/BA. Empresa: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$
4.853.719,00. Vigência: até 27/02/2026. CONTRATO Nº 643/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 7.605/2024. CP 18/2024.
Contratação
de
empresa
especializada 
para
execução
dos
serviços
remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI-
Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso
n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de
São João/BA. FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$ 4.853.497,11.
Mata de São João-BA, 26 de Julho 2024.
SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS
Secretária de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
PA 12564/2024. PE 105/2024. aquisição de camisas, a fim de atender os eventos realizados
pela Prefeitura e Órgãos vinculados por meio dos recursos da mds/fnas/gestão das ações
da proteção social básica, mds/fnas/bloco de proteção social especial de média e alta
complexidade, mds/fnas/gestão das ações do cadunico e programa bolsa família, e
mds/fnas/gestão das ações do sistema único de Assistência Social e por meio de recursos
próprios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos
relativos à Secretaria de Saúde custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº
2687 de 02 de outubro de 2020 e por meio de recursos próprios e para as demais
Secretarias com recursos próprios. RG CONFECÇÕES E FARDAMENTOS LTDA com R$
305.989,60, LOTE ÚNICO
Mata de São João-BA, 30 de Julho 2024
MANOELA SEIXAS SANTOS RATES
Secretária de Cultura Comunicação e Esporte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 12564/2024. PE 105/2024. aquisição de camisas, a fim de atender os eventos realizados
pela Prefeitura e Órgãos vinculados por meio dos recursos da mds/fnas/gestão das ações
da proteção social básica, mds/fnas/bloco de proteção social especial de média e alta
complexidade, mds/fnas/gestão das ações do cadunico e programa bolsa família, e
mds/fnas/gestão das ações do sistema único de Assistência Social e por meio de recursos
próprios para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos
relativos à Secretaria de Saúde custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº
2687 de 02 de outubro de 2020 e por meio de recursos próprios e para as demais
Secretarias com recursos próprios. RG CONFECÇÕES E FARDAMENTOS LTDA com R$
305.989,60, LOTE ÚNICO, 01 ano a partir de 31/07.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 006/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para
aquisição de ar comprimido e oxigênio medicinal para uso nas Unidades de Saúde, SAMU
192, hospital e ambulâncias, suprindo assim, as demandas do Fundo Municipal de Saúde
deste Município de Morpará-Bahia.
A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no
dia 15/08/2024 às 14h:30min.
Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br,
no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza,
nº 420, Centro, Morpará-Bahia.
Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 007/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº
009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 05/08/2024 às 08:30 do
dia 15/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas
do dia 15/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia
15/08/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Futura e eventual
aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Muritiba-Ba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de
preços.
O 
Edital 
completo 
poderá 
ser
adquirido 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 2 de agosto de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão

                            

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