DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO003/2024SEMIUR
Licitação para Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de
engenharia consistente na CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NILO PEÇANHA-BAHIA
- Convênio 915387/2021. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço
GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e
www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar
junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m
(horário
de
Brasília)
do
dia
21
de
Agosto
de
2024.
Contatos:
licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
EXTRATO DE CONTRATO N° 163/2024
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023 (FNDE).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18
Município de Nova Fátima na Bahia firmou contrato, através de Adesão à Ata de Registro
de Preços n° 08/2023, Pregão Eletrônico n° 06/2023 (FNDE), com a pessoa jurídica ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ N° 36.519.422/0001-15. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS
RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS
URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS,
DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANT ES
DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2023 - FNDE.) Valor: R$
398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Data do contrato: 27 de
julho de 2024. Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024
Aviso de Licitação, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n°
013/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 19/08/2024 às 09h:30min. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de livros didáticos, materiais e equipamentos para atender as necessidades
do
Município
de
Nova
Itarana
-
Ba.
Maiores
informações
no
e-mail:
licitanovaitaranaba@gmail.com. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone
(73) 3191-1922.
Nova Itarana - BA, 2 de agosto de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Contratação dos serviços de reforma em quadra poliesportiva no povoado de
Vereda, zona rural deste município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Abertura: 19/08/2024, às 10:00 horas.
Edital
e
informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa
Nacional
de
Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João
Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das
08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 31 de julho de 2024.
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 137/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE
OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI
Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o Contrato Administrativo nº 137/2022,
vinculado ao Pregão eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de
estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº
01081137-47 e Siconv nº 923455, conforme, Planilhas, Memorial Descritivo, Projetos e
demais documentos anexos constantes no Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
GESTORA:
12.01
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAEMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROJETO ATIVIDADE: 1029-REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 1500 e 1700
Assinatura: 02/08/2024. Vigência: 04/08/2024 a 04/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 900802024
O Pregoeiro
e equipe de apoio
comunicam aos interessados
que a
impugnação interposta pela empresa PV PNEUS LTDA - ME, via correio eletrônico, cujo
objeto do certame é: Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente
montados nos veículos, para atender as necessidades da frota própria de veículos da
Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Foi apreciada e julgada
procedente.
O certame permanece com a data da sessão inaugural.
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 900802024
O Pregoeiro
e equipe de apoio
comunicam aos interessados
que a
impugnação interposta pela empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, via correio eletrônico, cujo
objeto do certame é: Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro devidamente
montados nos veículos, para atender as necessidades da frota própria de veículos da
Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. Foi apreciada e julgada
parcialmente procedente.
O certame permanece com a data da sessão inaugural.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.081/2024
Tipo: Menor preço por item. Abertura: 15/08/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de lixeiras que
serão instaladas em praças e vias públicas do Município. Edital e atos posteriores na
Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG:
983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90.066/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço
de manutenção de passagens molhadas-MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA.
Conforme documentação em anexo. - Vencedora: SAO FRANCISCO COMERCIO E
CONSTRUÇOES LTDA -R$ 372.503,55 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço
por Lote.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.080/2024
Objeto: Aquisição de pneus nacionais e rodas de ferro, para atender as necessidades da
frota própria de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia.
O Termo de referência foi modificado no que tange à responsabilidade da
contratada em montar os pneus.
O certame permanece com a mesma data e hora marcada.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
Dispensa de Licitação 045/2021
5º Termo Aditivo de prazo e valor, do Contrato nº 091/2021 referente a Dispensa de
Licitação nº 045/2021, o qual terá o prazo de vigência de 02/08/2024 até 31/12/2024, cujo
objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio e Acolhimento
dos munícipes de Pedro Alexandre que se deslocam para a cidade de Aracaju - SE, a fim
de realizarem tratamento médico, internação hospitalar dentre outras necessidades.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 33/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 033/2024, que tem por objeto a aquisição de
alimentos do CRAS, tipo menor preço global, por lote. Data: 16/08/2024, às 10:00 horas no
portal bnccompras.com.
O
Edital
e
atos
posteriores
podem
ser
consultados
nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 05 de agosto de
2024. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de 02 (Dois) veículos zero
quilômetro para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações do Edital. Tipo: menor preço ITEM. Data da Sessão: 15/08/2024, às 08:30h.
Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações
no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site
Diário Oficial
do Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou
pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar
no dia 15 de Agosto de 2024 às 08:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do
Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
037/2024, cujo objeto é Fornecimento de 02 (dois) Veículos Novos, visando à prestação dos
serviços de assistência aos pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e as demandas
Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.
O
Edital e
seus anexos
encontram-se disponíveis
no sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes) ID 1052067.
Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 2 de agosto de 2024.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar
no dia 22 de Agosto de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do
Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
037/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de material de consumo (materiais de
jardinagem), destinado as diversas demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio
Ambiente.
O
Edital e
seus anexos
encontram-se disponíveis
no sítio
eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes) ID 1052097.
Informações:
(71)
3645-1147
/
(71)
99190-0130
ou
e-mail
licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 2 de agosto de 2024.
LUCAS JOSÉ ABREU GUIMARÃES
Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente