DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 12032/2024
OBJETO: Construção do CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial) Maria Celia
Rocha, na Rua Ana Preta s/n, Vale Central 2, Alto da Terezinha, em Salvador-Ba, para a
Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e obrigações constantes
no Edital da Licitação.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 14/08/2024 às 10 horas, no Portal
www.comprasnet.gov.br.
EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), no Portal de Compras https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal de Compras
Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados
pelo e-mail cpmlsms.sucop@gmail.com das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30.
Salvador-BA, 23 de julho de 2024.
JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO
Agente de Contratação/SMS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo nº. 12431/2024
OBJETO: Construção do CAPS IA (Centro de Atenção Psicossocial Infância e
Adolescência), no Distrito Sanitário de Itapagipe, na Rua Pedreira Franco s/n bairro
Calçada, em Salvador-Ba, para a Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as
especificações e obrigações constantes no Edital da Licitação.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 21/08/2024 às 10 horas, no Portal
www.comprasnet.gov.br.
EDITAL E ANEXOS: disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), no Portal de Compras https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal de Compras
Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados
pelo e-mail cpmlsms.sucop@gmail.com das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30.
Salvador-BA, 23 de julho de 2024.
JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO
Agente de Contratação/SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: contratação de empresa para aquisição de três consultórios odontológico e dois
compressor de ar odontológico destinado ao CEO (Centro de especialidade
odontológica) na sede do município, pelo menor preço, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência deste Edital que serão
fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, - Recebimento da
proposta dia 16.08.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 16.08.2024
Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso
Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br
e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2024, Processo Administrativo nº 157/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Republicação do lote fracassado de bebedouros do pregão
eletrônico 011/2024, referente a futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de bebedouros para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Setores
vinculados da Prefeitura Municipal de Valença/BA, através do Sistema de Registro de
Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 06/08/2024 até às 10h29min de
15/08/2024. 
Disputa:
15/08/2024 
às
10h30min. 
Endereço
Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2024, Processo Administrativo nº 159/2024. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença/BA, através
do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 06/08/2024 até
às 10h29min de 16/08/2024. Disputa: 16/08/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença-BA, 2 de agosto de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2024
A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria de
Administração, Planejamento e Finanças avisa que estará realizando Chamamento Público
para fins de credenciamento na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de borracharia como conserto, remendo, desmontagem, montagem, nesta cidade de
Xique-Xique/Bahia visando atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das
Secretarias Municipais deste Município.
A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 05
de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro,
Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas
- 
PNCP,
no 
Diário
Oficial 
do
Município
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na
Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.
Xique - Xique (BA), 1º de agosto de 2024
GILDACY FLORENCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretária
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
P.A. Nº 0132/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que
realizará no dia 16 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o
seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e
peças ou insumos para a manutenção de instrumentos musicais com a finalidade de
atender as necessidades das bandas marciais ou fanfarras existentes e as novas que
serão formadas nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal do
Munícipio de Senhor do Bonfim - BA.
Edital: 
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link 
Licitações
Local 
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº:
13988308000139-1-000142/2024
PREGÃO Nº 31/2024
P.A. Nº 0166/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que
realizará no dia 19 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o
seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as
demandas da Secretaria de Educação nas instituições de ensino de tempo integral.
Edital: 
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link 
Licitações
Local 
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº:
13988308000139-1-000143/2024
LOURINALVA CORREIA COELHO
Secretaria Municipal de Educação