DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.02/2023-CP
Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO
é a Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de requalificações urbanas de espaços públicos,
junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações
dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE,
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de Agosto de 2024, às 09h,
na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro,
Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da
Licitação Concorrência Pública Nº 2212.02/2023-CP.
Acaraú-CE, 30 de Julho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n°
025/2024, tendo como objeto: Implantação do Projeto denominado Robótica Educacional
junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba. A abertura da sessão será às
09h01min do dia 19 de agosto de 2024.
O
edital
e
seus
anexos estarão
disponíveis
através
do
seguinte
site:
www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico:
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 2 de agosto de 2024.
FRANCISCO EUDES MONTE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.1
A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de Serviços
especializados a serem prestados na realização de cursos de capacitação para jovens e
adultos, através de oficinas profissionalizantes para a promoção e geração de emprego e
renda, conforme Projeto "Mais Futuro Assaré III", junto ao Fundo Municipal de Trabalho e
Ação Social do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de agosto
de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de agosto de 2024 às 08:30
horas. Início da sessão e Disputa de Preços: 20 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através
do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada
à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 2 de agosto de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
EXTRATO DO CONTRATO N° 20230461
CONTRATANTE: Secretaria de Educação - CNPJ N° 23.478.597/0001-80. CONTRATADO-
EMPRESA: J.J. Locações & Construções Ltda-EPP, CNPJ: 18.866.411/0001-20, Vencedora do
Lote I: R$ 2.281.510,00, Lote II: R$ 428.242,50 e Lote III: R$ 1.525.213,10. Licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.07.19.01-PE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de
empresa para serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos
da sede e zona rural da rede de ensino infantil, fundamental e médio do município de
Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria da Educação em conformidade com as
especificações constantes no Termo de Referência. DO VALOR GLOBAL: R$ 4.234.965,60
(quatro milhões duzentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta
centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 01 DE NOVEMBRO DE
2023. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha. SIGNATÁRIOS: Arteiriana Bento da
Costa (Secretaria de Educação-Contratante) / Paulo Henrique Bezerra Pinto - J.J. Locações &
Construções Ltda-EPP. (Representante-Contratado). Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1707.07/2024
A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público que será realizada a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, - processo de contratação N°1707.07.2024, do tipo MENOR
PREÇO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
COSNTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA EEF JOSÉ COELHO DE CARVALHO NA LOCALIDADE DE
COQUEIRO
CASCAVEL/CE,
o
edital encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), data da sessão: 19/08/2024 ás 10h30min. (HORÁRIO DE BRASIÍLIA).
Cascavel/CE, 1º de agosto de 2024.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.18.014-PE-SEDUC
1º Adendo ao Edital do PREGÃO nº 2024.07.18.014-PE. Objeto: Aquisição de
Pneus, Protetores e Câmaras de Ar para atender as necessidades da Rede de Ensino,
através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. A data de realização
foi alterada para o dia 16 de agosto de 2024.
O
Adendo,
poderá
ser
obtido
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://chorozinho.ce.gov.br/.
Informações
pelo telefone: 85) 3319-1163.
Chorozinho/CE, 1º de agosto de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.01.018-PE-SEDUC-SRP
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2024. Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.08.01.018-PE-SEDUC-SRP.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DE INSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Chorozinho/CE, 1º de agosto de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
29/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada em serviços e fornecimento de materiais para viabilização viária, na sede do
Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº
14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços
eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 15 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h
do dia 15 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 15 de Agosto
de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 2 de Agosto de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Apostilamento - Tipo: Revisão de Preços - Espécie: Elevação de Preço - Termo
Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-
010422-PE01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: AVAM Servicos
EIRELI CNPJ nº 18.640.470/0001-85 - Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço
sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 195.298,40 (cento e noventa e cinco mil,
duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) - Novo Valor Contratual: R$
2.816.915,20 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e quinze reais e vinte
centavos) - Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 31/07/2024 - Fundamentação
Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d", c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários:
Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Vinicius Rodrigues Mano (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.1-SRP
Pregão Eletrônico N.º 2024.07.25.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Grupo.
Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de
gêneros alimentícios de interesse das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O
prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia
19 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos
endereços
eletrônicos
www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 2 de agosto de 2024.
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.24.01
A secretária de Administração e Finanças do município de Icapuí-CE, torna
pública a Alteração do Termo de Referência do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.24.01, cujo
objeto é Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente e de consumo para
atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. Informando
que devido a alteração praticada, reabre-se o prazo de abertura da sessão. Ficando da
seguinte forma: Envio das propostas poderá ser feito das 08h59 do dia 05/07/2024 até às
08h59 do dia 15/08/2024. Abertura da Sessão Pública virtual será às 09h e início da disputa
às 09h15 do dia 15/08/2024. (Horário de Brasília).
A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico
www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente
de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local).
Informações
poderão
ser
obtidas,
através
do
email:
pregaoeletronicopmi@gmail.com.
Icapuí-CE, 2 de agosto de 2024
ANA QUELI DE CASTRO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.20240620/0002-40-PMI-SAS
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 00026.20240620/0002-40-PMI-SAS. OBJETO:
Contratação de empresa especializada, por tempo determinado, para prestação de serviço
de formações, oficinas e capacitações, com objetivo do fortalecimento das políticas
públicas de criança e adolescente nas modalidades de palestras, oficinas e formações com
a rede de atendimento e sistema de garantia de direitos, afim de alinhar as discursões no
mais diversos setores e segmentos da população no município de iguatu-CE. Data da
Sessão:
09
de
Agosto
de
2024,
a
partir
das
08h.
Edital
e
Local:
https://www.licitacaoiguatu.com.br.
Iguatu-CE, 2 de Agosto de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.20240620/0003-40-PMI-SAS
Aviso de Dispensa de Licitação Nº 00026.20240620/0003-40-PMI-SAS. OBJETO:
Contratação de empresa especializada, por tempo determinado, para prestação de serviço de
assessoria visando o aprimoramento do controle social e fortalecimento do trabalho Inter
setorial das Políticas Públicas voltadas para criança e adolescente no município de Iguatu - CE.
Data
da Sessão:
09
de Agosto
de 2024,
a
partir das
09h.
Edital e
Local:
https://www.licitacaoiguatu.com.br.
Iguatu-CE, 2 de Agosto de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Agente de Contratação