DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024/PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 017.757/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E
UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA; UTENSÍLIOS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, CAMA E
BANHO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS
U N I DA D ES .
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2024 às 15:00h (Quinze horas) Horário de
Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br.
EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de
Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail:
pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-
MT).
Cuiabá - MT, 2 de agosto de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/FUNED
Resultado, Adjudicação e Termo de Homologação Final.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME neste ato representada pela
Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360, de 07 de março
de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL da licitação
na modalidade CHMAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023/FUNED, processo administrativo nº
105.990/2023, que tem como objeto o "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA
ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADQUIRIDOS DOS
GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E OU
ASSOCIAÇÕES, DETENTORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (DAP), CONFORME A LEI DA AGRICULTURA
FAMILIAR N.º 11.346, DE 24 DE JULHO DE 2006 E ENQUADRADOS NO PROGRAMA
NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)", DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA".
De acordo:
Neste ato, também, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, no uso de
suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei
8.666/93, conforme se apresenta abaixo:
.
.E M P R ES A S
.DA P / C N P J ' S
.ITENS
.VALOR TOTAL
. .ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES
E COOPERATIVAS DO BRASIL
.23.040.383/0001-27
.47
.R$ 43.310,00
. .ASSOCIAÇÃO
DO 
CENTRO
DE
TECNOLOGIA ALTERNATIVA
.24.754.793/0001-31
.46
.R$ 213.217,92
Cuiabá - MT, 22 de julho de 2024.
EDILENE DE SOUZA MACHADO
Secretária Municipal de Educação - SME
LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a
abertura do Pregão Eletrônico n° 031/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LINHAS EMERGENCIAIS NO TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
DIAMANTINO-MT. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasília), do
dia 13/08/2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital
completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT.
Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone
(65) 3336-6400/6423.
Diamantino-MT, 31 de Julho de 2024.
JOCIMAR MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Retificação e Prorrogação do Edital de Licitação.
O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos
interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 043/2024, cujo objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT.
A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 26/08/2024 às
09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br).
O 
edital 
retificado 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa
de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 02
de agosto de 2024.
Guarantã do Norte-MT, 2 de agosto de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo Licitatório nº 11618/ 2024
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através da agente de
Contratação Valquiria Ana de Campos e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº
044/2024, torna público que na licitação Modalidade de Concorrência Eletrônica nº
002/2024, cujo objeto é . Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa de
engenharia para a realização de serviços de construção de arquibancada do MI N I ES T Á D I O,
localizada na Av. Eugenio de Brito com a Av. Cel. Manoel Felix Toledo, Quadra - 33 no
município de Nossa Senhora do Livramento - MT teve como vencedora a CEOENGES
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37114663000147 com a proposta de R$ 662.297,80
(Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos
Nossa Senhora do Livramento, 30 de julho de 2024.
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
Agente de Contratação
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo Licitatório nº 116185/ 2024.
A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, nos termos do art.
71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, adjudica e homologa a empresa torna público
que na licitação Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é
Registro de Preço para a contratação de empresa de engenharia para a realização de
serviços de construção de arquibancada do MINIESTÁDIO, localizada na Av. Eugenio de
Brito com a Av. Cel. Manoel Felix Toledo, Quadra - 33 no município de Nossa Senhora do
Livramento - MT teve como vencedora a CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 37114663000147 com a proposta de R$ 662.297,80 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil
Duzentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta Centavos)
Nossa Senhora do Livramento, 30 de julho de 2024.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 13895/2024-EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPR ES A S
DE PEQUENO PORTE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro
de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra
autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre
o Nº 12/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por
finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme
descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº
11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro
de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste
Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de medicamento
visando atender a demanda das unidades de saúde e da população por meio da Farmácia
Municipal, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I -
Termo de Referencia, do edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 05 de
agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 20 de agosto de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 20 de agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília
- DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 20 de agosto de 2024, às 10:30 horas.
(horário de Brasília - DF).ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no
endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.EDITAL:
O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis para
consulta e retirada no
endereço eletrônico mencionado
e site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 31 de julho de 2024.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
N.° 
13107/2024
- 
COM
COTA 
PRINCIPAL
AMPLA
CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de
2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada
a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 13/2024,
do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste
Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE
MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de
14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal
004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE PADARIA (PÃES, BOLOS, SALGADOS, FRIOS, SUCOS E REFRIGERANTES) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, ESTIMATIVAS E
CONDIÇÕES que se encontram no ANEXO I - A, do edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 05 de agosto de 2024, às 10:00
horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21 de agosto de
2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 21
de agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: dia 21 de agosto de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço
eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e
site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e
Plataforma BLL
CO M P R A S
www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 31 de julho de 2024.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
INEXIGIBILIDADE - CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 139/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de
acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a
LICITAÇÃO a seguir caracterizada:
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
MÉDICOS ESPECIALIZADOS,
SENDO MÉDICO
CIRURGIÃO ORTOPÉDICO
E
MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPÉDICO AUXILAR PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS NA ARÉA DE ORTOPEDIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT
DATA DE RECEBIMENTO DOS CREDENCIAMENTOS: A PARTIR DE 07/08/2024
A 07/08/2025.
HORÁRIO: 07h00min às 13h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de
Paranaíta/MT. ENDEREÇO:
Rua Alceu
Rossi nº.
300 -
Centro -
Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br,
informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, Paranaíta/MT, CEP:
78.590-000.
Paranaíta-MT, 2 de agosto de 2024.
VIVIANE RIBEIRO COUTINHO
Agente de Contratação