DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
PRODESSO LICITATÓRIO Nº. 110/2024 -
O Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, OSMAR ANTONIO
MOREIRA, considerando a NULIDADE absoluta do Processo Licitatório nº. 110/2024 -
CONCORRÊNCIA PUBLICA 007/2024, conforme parecer jurídico acostado nos aos autos.
resolve:
ANULAR o Processo Licitatório nº. 110/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA
007/2024, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05
(CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE DO MUNICIPIO
DE PARANAÍTA/MT, conforme Edital e seus anexos.
Paranaíta-MT, 2 de agosto de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024.
O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 012-2024,
aberta no dia 25/07/2024 às 14:30 horas (Horário de Brasília).
Sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, PLANALTO IND. E
COM. DE PRÉ-MOLDADOS LTDA ME, CNPJ Nº 28.488.348/0001-99, valor total de R$
527.350,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 527.350,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODR I G U ES
- Pregoeira/Agente de contratações. Processo homologado por -
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 14/2024 - SRP
PROCESSO Nº 55/2024
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que
fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 014/2024, tendo como
OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, QUE SERÁ CUSTEADA COM
RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO/MAPA Nº 941701/2023 - PLATAFORMA
TRANSFEREGOV Nº 035061/2023,
CELEBRADO PELA UNIÃO POR
INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA
SERRA - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e
Custos Unitários, e demais normas previstas no edital e seus anexos, com realização
prevista para 19/08/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília).
O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da
Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br,
sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101.
Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
1º Adendo Modificador.
Processo nº 957/2024.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração
significativa no edital agendado a disputa para segunda-feira, 05/08/2024 às 08h30min -
horário de Brasília - DF, o local e data da disputa permanece inalterado.
Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site
www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 2 de agosto de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender
aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Pedro da Cipa. Data e Hora
de Realização: 19/08/2024 as 13:30hs/MT.
O
Edital
na
Prefeitura,
das
13:00
às
18:00hs
site
WWW.saopedrodacipa.mt.gov.br. tel. 6634181500.
São Pedro da Cipa-MT, 1º de Agosto de 2024.
MARCOS VINÍCIUS DE J. ABRAHÃO
Gerente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21,
decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 14/2024, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
PAVIMENTAÇÃO EM TSD no município de Vale de São Domingos-MT, EM PARCERIA COM
A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA COM TERMO DE
CONVENIO Nº 0679-2024/SINFRA E O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja
sessão pública ocorreu no dia 22 de julho de 2024, a qual teve como vencedores as
empresas AUTO POSTO SÃO DOMINGOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 04.809.649/0001-09,
vencedor do item 2 no valor final de R$ 334.868,97 (trezentos e trinta e quatro mil,
oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) a empresa DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ 26.917.005/0009-24, vencedor do item 1 no
valor final de R$ 650.728,67 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e vinte e oito reais e
sessenta e sete centavos). item deserto 3
Vale de São Domingos - MT, 2 de agosto de 2024.
GERALDO MARTINS DA SILVA
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Processo Administrativo n° 174/2024..
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Maior
Oferta/Preço. Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada
pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de
gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos e
inativos da administração direta do município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que
venham a ser contratados na vigência do contrato, de acordo com a solicitação da
Secretaria Municipal de Finanças, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e
Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia
22 de Agosto de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O
Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço
eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do
Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e
Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão
ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP
79.680-000,
ou
pelo
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone
(067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 2 de Agosto de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Republicação por Alteração de Edital em Razão de Adendo na Íntegra. Aviso de Licitação.
Processo Administrativo nº 135/2024. Pregão Eletrônico 050/2024. Edital: nº 062/2024.
A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira
Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará alterações no edital, o
qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por
Item, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de
20 de outubro de 2019, e suas alterações posteriores e pelo Edital, que tem como objeto:
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços: coleta de resíduos
domiciliar, coleta seletiva de resíduos recicláveis e educação ambiental gerados em todos
os imóveis residenciais e não residências no município de Água Clara/MS, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência,
edital e seus anexos, considerando alterações realizadas no Edital "Anexo I Termo de
Referência" (Item 4.10 letra d). Considerando que a correção não altera o descritivo
original do item COTADO e seu PREÇO, mantem-se a data da sessão inalterada. Local:
https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". O Edital encontra-se a disposição dos
interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/
"Acesso
Identificado"
-
Portal
de
Transparência
do
Município
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, Demais informações poderão ser solicitadas no
Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou
pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Água Clara - MS, 2 de Agosto de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Termo de Homologação. Pregão Eletrônico 046/2024.
Objeto: Registro de preço para aquisição de toners e unidades de imagens, para
o atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Água Clara/MS,
conforme especificações e disposições contidas neste Termo de Referência, Edital e seus
anexo. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica,
Homologo, nesta data de 02 de Agosto de 2024, o Processo Administrativo nº 147/2024,
na modalidade Pregão Eletrônico 046/2024, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da
Licitação: Empresa: DM Importacao e Comercio de Suprimentos - LTDA, CNPJ/MF Nº
46.613.430/0001-80, Valor: R$ 45.236,60 (Quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis
reais e sessenta centavos). Empresa: N C Distribuidora de Produtos e Servicos - LTDA,
CNPJ/MF Nº 23.496.174/0001-92, Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais). Empresa: WP DO
BRASIL LTDA.EPP, CNPJ/MF Nº 04.483.808/0001-28, Valor: R$ 16.837,20 (Dezesseis mil,
oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Valor total: R$ 62.673.80 (Sessenta e dois
mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos). O prazo de vigência da Ata de
registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura.
Água Clara/MS, 2 de Agosto de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Termo de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 049/2024.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019.
Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 158/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 049/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa,
objetivando registro de preços, para futuro eventual fornecimento de medicamentos não
pactuados, para suprir as necessidades diárias da farmacia municipal adélia rodrigues da
silva, em atendimento ao fundo municipal saúde de água clara/ms, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e
seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo:
Resultado da Licitação: Empresa: A. D. Daminelli - EIRELI, CNPJ/MF Nº 10.749.758/0001-80,
Valor: R$ 16.410,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e dez reais). Empresa: Centermedi-
Comercio de Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 03.652.030/0001-70, Valor: R$
20.065,00 (Vinte mil, sessenta e cinco reais). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense -
LTDA, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos
reais). Empresa: Daniel da Silva Distribuidora - ME, CNPJ/MF Nº 27.463.638/0001-15, Valor:
R$ 600,00 (Seiscentos reais). Empresa: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares LTDA,
CNPJ/MF Nº 02.520.829/0001-40, VALOR: R$ 35.815,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e
quinze reais). Empresa: Distribuidora Brasil COML de Produtos Medicos Hospitalares LTDA,
CNPJ/MF Nº 07.640.617/0001-10, Valor: R$ 30.030,00 (Trinta e mil e trinta reais). Empresa:
Distribuidora de Medicamentos Backes LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$
21.601,00 (Vinte e um mil, seiscentos e um reais). Empresa: Distrimix Distribuidora de
Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 01.417.694/0001-20, Valor: R$ 22.670,00 (Vinte e dois
mil, seiscentos e setenta reais). Empresa: FIA Comercio de Produtos Hospitalares LTDA,
CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, VALOR: R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais).
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