DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Abertura do Processo de Licitação nº 041/2024, na modalidade "Pregão Eletrônico"
nº 02/2024, tipo "Menor Preço Por Item", visando Registro de Preço para futura aquisição de
forma fracionada de materiais de consumo e limpeza para todas as Secretarias e Convênios
existentes para manutenção de suas atividades da Prefeitura Municipal de Itueta/MG, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
https://bll.org.br/; e https://www.itueta.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas
dar-se-á: até às 09h00min do dia 15 de agosto de 2024. O início da sessão de Disputa de Preços
com análise das propostas: a partir das 09h00min do dia 15 de agosto de 2024, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Itueta/MG, 2 de agosto de 2024.
VALTER JOSÉ NICOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 110/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 50/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Polígono Veículos e Peças Limitada/R$
668.700,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículos novos a fim de atender as secretarias
deste município Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 134/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 28/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Corsino Comercio E Representacoes
Limitada/ R$ 457.153,90Objeto da Licitação: Aquisição de recipientes e gases medicinais
para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Janaúba/MG.
Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PROCESSO Nº. 119/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que o processo licitatório n° 119/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 51/2024, para
contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização e
licenciamento dos veículos, marcado para abrir no dia 02 de agosto de 2024, foi declarado
por deserto, tendo sua reabertura marcada para dia 15 de agosto de 2024, às 10:00, no
endereço https://licitar.digital/.
Janaúba-MG, 2 de agosto de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 043/2024,
Chamada Publica Nº 001/2024 - Objeto: Chamada Pública consiste em credenciar
fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública
municipal de ensino, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo. - Propostas
até o dia 30/08/2024, 08:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim
Demais
informações
pelo
e-mail:
licita.josenopolis@gmail.com
ou
https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br
WARLY BRENO MIRANDA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público a republicação do
aviso de licitação, objetivando a "aquisição de eletrodomésticos e correlatos". Processo
Licitatório nº 034/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024.. Abertura dos envelopes dia
16.08.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Processo Licitatório nº 084/2024 - Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Objeto:
Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes
da Rodovia do Progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande, conforme
Contrato de Repasse nº 946637/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre o município de Lagoa
Grande e a União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme especificações do presente Edital, dos
memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos. Data da abertura: 27/08/2024
às 08h30min. Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos com a Agente de
Contratação. tel.: (34) 3816-2926 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com.
Lagoa Grande, 2 de agosto de 2024.
CÁSSIA DA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2023 - Proc. 028/2023 TOMADA DE
PREÇO nº 005/2023 - Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia
para Reconstrução de 01 (uma) unidade habitacional na zona rural do Município de
Lagoa dos Patos/MG Conforme Processo S2iD n. 59053.006622/202292, Protocolo REC-
MG-3137304-20220325-01 - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Prorrogação
de prazo p/ CELIO FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.638.298/0001-47.
Assinatura: 18/07/2024 - Vigência: 06 meses
Lagoa dos Patos-MG, 18 de julho de 2024
Hércules Vandy Durães da Fonseca. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Terrasa Engenharia Ltda - CNPJ nº 11.553.360/0001-37.
Objeto: Realização das obras de drenagem, pavimentação e recapeamento em diversos
logradouros no município de Lagoa Santa/MG, com fornecimento de materiais,
equipamentos necessários e mão de obra.
Vigência:
24/07/2024
a
24/03/2025.
Dotação
Orçamentária:
Ficha:
344
-
02.04.05.15.451.0028.1013.4.4.90.51.00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Estruturar Engenharia Ltda - CNPJ nº 29.568.934/0001-06.
Objeto: realização da obra de construção da unidade básica de saúde promissão com
recurso vinculado à emenda modificativa nº 05 ao projeto de lei nº 5.721/2022 e recurso
próprio do município vinculado à secretaria de saúde, com fornecimento de materiais,
equipamentos necessários e mão de obra. Vigência: 31/07/2024 a 30/03/2025. Dotação
Orçamentária: Ficha: 634 - 02.06.01.10.301.0019.2223.4.4.90.51.00.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 067/2023
O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da
Lei Federal n° 8.666/93, faz retificação ao 4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 064/2023, firmado em 19/06/2024, em virtude de erro material/digitação constante
na Cláusula Primeira, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento:
https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/9549-2023-contrato-067-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 119/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 10.718.875/0001-
87. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com renovação integral,
reajuste do valor do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO - CONTRATO 142/2022
CONCORRÊNCIA Nº 11/2022
Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ:
31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação do prazo de por 01 (um) mês nos termos do
artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 22° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 07/07/2024 a 13/07/2024, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 23° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 14/07/2024 a 20/07/2024, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 97/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Terrasa Engenharia Ltda - CNPJ: 11.553.360/0001-37.
Finalidade: atualização de valor, calculado a partir da Tabelas: SINAPI - abril/2023,
SUDECAP - fevereiro/2023, SETOP - janeiro/2023, SICRO - janeiro/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS N° 27/2024.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. Contratante: Município de Limeira do
Oeste - MG. Contratada: PUMA MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de carretas agrícolas,
a serem utilizadas no município de Limeira do Eeste - MG, em acordo com o termo de
convênio nº 940729/2023 firmado entre o município de Limeira do Oeste - MG e a União,
por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária. Fundamento: Decretos Municipais
nº 6.654/2024 e nº 6.690/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas demais alterações.
Valor Global: R$ 98.800,00 (Noventa e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 18 de julho de
2024 a 31 de dezembro de 2024.
ENEDINO PEREIRA FILHO. Prefeito Municipal
Limeira do Oeste - MG, 18 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.
Aos 12 (doze) dias do mês de julho de 2024 (dois mil e vinte quatro), de acordo
com a ata de julgamento que fica fazendo parte integrante desta, independente de transcrição,
o Prefeito Municipal ENEDINO PEREIRA FILHO, ADJUDICA o objeto desta licitação, ou seja, a
AQUISIÇÃO DE CARRETAS AGRÍCOLAS, A SEREM UTILIZADAS NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO
OESTE - MG, EM ACORDO COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 940729/2023 FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE - MG E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, a empresa PUMA MAQUINAS LTDA, que foi vencedora deste
certame no valor global de R$ 98.800,00 (Noventa e oito mil e oitocentos reais).
Limeira do Oeste - MG, 12 de julho de 2024.
ENEDINO PEREIRA FILHO
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024.
De acordo com os dispositivos legais inseridos através da Lei nº 14.133/2021, com
suas alterações posteriores e tendo em vista que o presente processo obedeceu aos trâmites
normais e legais, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 39/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 18/2024, tendo como vencedora do certame a empresa PUMA MAQUINAS LTDA,
que foi vencedora no valor global de R$ 98.800,00 (Noventa e oito mil e oitocentos reais).
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito