DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º
31-2024. Contratada: CONSTRUTORA
ITUSANE DE
ITURAMA LTDA,
Concorrência Eletrônica 03-2024. Processo n.º 17/2024. Objeto Contratação de empresa
legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obras de Engenharia de
Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em perímetro urbano, a qual será executada em
diversas ruas e avenidas, incluindo sinalização horizontal, rampas de acessibilidade,
execução de passeio, placas de rua incluindo fornecimento de materias, conforme Projetos
Técnicos de Engenharia que integram e completam o presente Edital. por solicitação da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em atendimento ao CONTRATO DE
REPASSE Nº 946078/2023/MCIDADES/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo De
Referência. Vigência: a partir de 31 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação
Orçamentária: 02.08.01.15.452.0005.1014.4.4.90.51.00 Ficha 295, R$ 1.909.040,85(Um
milhão novecentos e nove mil, quarenta reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento
Legal: Lei 14.133-21 e Alterações.
31 de julho de 2024. Camila Correa da Cruz. Diretora Dep. de Compras e Materiais.
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Pelo presente termo, Adjudico às empresas, CONSTRUTORA ITUSANE DE
ITURAMA LTDA, vencedoras do processo licitatório sob a modalidade de Concorrência
Eletrônica Nº. 03/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales-MG,
o objeto licitado, pelo valor pelo valor de R$ 1.909.040,85(Um milhão novecentos e nove
mil, quarenta reais e oitenta e cinco centavos), para todos os fins de direito.
GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO
Prefeito
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o processo licitatório, sob a modalidade de
Concorrência Eletrônica Nº. 03/2024, para todos os fins de direito, por estar em
conformidade Lei 14.133-21 e alterações. São Francisco de Sales - MG.
GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO do Processo Licitatório nº 076/2023, Pregão Presencial nº
018/2023, Registro de Preços nº 024/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação
o registro de preço para aquisição futura e eventual de etanol e gasolina comum com
abastecimento na bomba para atendimento da frota municipal, de acordo com a demanda
do Município. Empresa vencedora: POSTO SÃO GONÇALO LTDA, CNPJ: 25.173.691/0001-56.
Aditivo de equilíbrio econômico financeiro do ITEM 02 - GASOLINA COMUM, que passa do
valor de R$5,89 para R$6,20. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 01 de
agosto de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA EDITAL, cancelando o item 33 do
PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO COM
ENTREGA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS, na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 145, seção
3, fl. 278, ocorrida em 30/07/2024, e fica mantido os prazos da realização às 08h01min do
dia 13/08/2024, Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br.
Link "licitações", e-mail: licitacao@taiobeiras.mg.gov.br, ou telefone (38) 3845-3304.
Taiobeiras/MG, 2 de agosto de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Secretário Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.016/2024
PROC. ADM 59/2024
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de
papelaria e de escritório para atender a secretaria municipal de educação e cultura e unidades
escolares da rede de ensino do município de Tapira. Abertura: 20/08/24 às 09h. 02/08/24
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.017/2024
PROC ADM 60/2024
Objeto: aquisição de 1 veículo motorizado de serviços para transporte de
passageiros, com potência mínima do motor de 1.3 turbo 270, 185Cv de potência mínima
capacidade mínima de carga de 750 KG capacidade mínima do tanque de combustível 55
litros, 0 Km, quatro portas contendo entre seus acessórios no mínimo, ar condicionado,
direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas quatro portas, no mínimo 2 air bags,
travas elétricas das portas, retrovisores elétricos, câmera de ré, faróis de neblina, nos
termos do Convênio 1231000706/2024, firmado entre o Município de Tapira/MG e a
SEAPA/MG Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais.
Abertura: 21/08/2024 às 09h00min. Tipo: Menor preço por item - 02/08/2024.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Tiros torna público o Edital da Concorrência 02/2024. Objeto:
Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em Via Rural-
Estaca 110 a 121 da MGC-352, conforme e Convênio de Saída nº 1231000665/2024/SEAPA ,
firmado com Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ que ocorrerá no dia
21/08/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na
Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone:
(34) 99817-4766, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 2 de agosto de 2024
IVAN PEREIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de primeiro aditivo ao contrato 022/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG
x Marlon de Sousa Barbosa, inscrito no CPF nº ***.537.***-08. Convite nº 01/2022 - PL
025/2022 - Contratação pessoa jurídica ou física devidamente registrada no CREA, com
experiência profissional comprovada na área de engenharia, para atender as demandas do
município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro
de 2023. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda -
Presidente da CPL.
Extrato de primeiro aditivo ao contrato 023/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG
x Matheus Marcos Rodrigues Brandao, inscrito no CPF nº ***.629.***-83. Convite nº
01/2022 - PL 025/2022 - Contratação pessoa jurídica ou física devidamente registrada no
CREA, com experiência profissional comprovada na área de engenharia, para atender as
demandas do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até
31 de dezembro de 2023. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2022. João Pedro Rodrigues
de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de segundo aditivo ao contrato 022/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG
x Marlon de Sousa Barbosa, inscrito no CPF nº ***.537.***-08. Convite nº 01/2022 - PL
025/2022 - Contratação pessoa jurídica ou física devidamente registrada no CREA, com
experiência profissional comprovada na área de engenharia, para atender as demandas do
município de Tumiritinga-MG. Valor: passará a ser pago o valor de R$ 4.281,25 mensais.
Tumiritinga-MG, 08 de novembro de 2023. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente
da CPL.
Extrato de segundo aditivo ao contrato 023/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG
Matheus Marcos Rodrigues Brandao, inscrito no CPF nº ***.629.***-83. Convite nº
01/2022 - PL 025/2022 - Contratação pessoa jurídica ou física devidamente registrada no
CREA, com experiência profissional comprovada na área de engenharia, para atender as
demandas do município de Tumiritinga-MG. Valor: passará a ser pago o valor de R$
4.281,25 mensais. Tumiritinga-MG, 08 de novembro de 2023. João Pedro Rodrigues de
Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de terceiro aditivo ao contrato 022/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG
x Marlon de Sousa Barbosa, inscrito no CPF nº ***.537.***-08. Convite nº 01/2022 - PL
025/2022 - Contratação pessoa jurídica ou física devidamente registrada no CREA, com
experiência profissional comprovada na área de engenharia, para atender as demandas do
município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro
de 2024. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2022. João Pedro Rodrigues de Miranda -
Presidente da CPL.
Extrato de terceiro aditivo ao contrato 023/2022 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG
x Matheus Marcos Rodrigues Brandao, inscrito no CPF nº ***.629.***-83. Convite nº
01/2022 - PL 025/2022 - Contratação pessoa jurídica ou física devidamente registrada no
CREA, com experiência profissional comprovada na área de engenharia, para atender as
demandas do município de Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até
31 de dezembro de 2024. Tumiritinga-MG, 30 de dezembro de 2022. João Pedro Rodrigues
de Miranda - Presidente da CPL.
Extrato de realinhamento de preços a ata nº 017/2024 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG x Distriminas Comércio Atacadista de produtos farmacêuticos LTDA,
inscrita no CNPJ nº 33.256.335/0001-24. Pregão Presencial nº 09/2023 - PL 171/2023 -
Itens realinhados: aciclovir cprimido 200mg, álcool etilico hidratatdo 70 % 1000ml,
amoxicilina + clavulanato de potassio 500+125mg, amoxicilina 400mg/5ml c/ 100ml pó para
suspensão oral, amoxilina + claritromicina + esomeprazol magnesico 500+500+20mg,
apixabana 5mg cp, azitromicina 500mg, budesonida 32mcg spray nasal frasco c/120 doses,
budesonida 50mcg spray nasal frasco c/120 doses, bupropiona 300mg, buspírona clori.
10mg cp, butilbrometo de escopolamina+dipirona gotas 20ml, desvenlafaxina succinato 100
mg, fexofenadina 6mg/mlsuspensão oral+seringa dosadora frasco c/60ml, loratadina
1mg/ml xarope solução, metronidazol 100 mg/g gel vaginal, mirtazapina 30mg, periciazina
10mg/20ml gotas, periciazina 40mg/ml 4% gotas frasco com 20ml, tramadol 100mg,
trazodona xr 300mg, valproato de sódio 50 mg/ml xarope soluçã. Tumiritinga-MG, 03 de
julho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Extrato de segundo aditivo ao contrato
nº 07/2023 - Prefeitura Municipal de
Tumiritinga/MG x Gilson Sávio Santos. CPF nº ***.242.***-72. Tomada de Preço nº
12/2022 - PL 119/2022 - Contratação de enfermeiros (pessoa física ou jurídica) para
prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: o
contrato passará de 3.480,00 mensais para 4.318,18 mensais. Tumiritinga-MG, 26 de
janeiro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL
Nilson Guimarães. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 012/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preço
para eventual e futura aquisição de suprimentos de impressão (recargas e toners) e
equipamentos de informática em atendimento a manutenção das atividades das Secretarias
Municipais de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021),
Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023
(critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei
Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem
como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de
habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 20 de agosto
2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 20/08/2024 às 08h00min. Demais informações
e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em
h. comercial),
pelo e-mail:
licita20172020@yahoo.com, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em 1º de agosto de 2024.
BRUNA LAURA DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP
Objeto - Aquisição de instrumentais odontológicos e afins, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 09h30min do dia 05/08/2024.
Abertura da Sessão Pública/Fim do
recebimento das propostas: Às 09h30min do dia 22/08/2024. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 10h30min do dia 22/08/2024.Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 264.629,80. Fonte de recursos: VIN C U L A D O.
Data-base do orçamento definitivo: 05/07/2024. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 112/2024 estará disponível a partir das 09h30min do dia 05/08/2024
através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba
TRANSPARÊNCIA] pelo link: <http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao>; Junto
à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico