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DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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264
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81.2022.08.8.009-PMA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2022.
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO AO
CONTRATO
Nº:
081.2022.08.8.009-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ:
04.838.792/0001-73, CONTRATADA: WAGNER PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº 07.196.490/0001-92. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do
Contrato original celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 25/05/2024 a 05/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82.2022.03.8.009-SEMAS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2022.
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO 
DE
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO 
AO
CONTRATO
Nº:
082.2022.03.8.009-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
ALENQUER/PA, CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: WAGNER PEREIRA DE SOUSA, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 07.196.490/0001-92. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a
alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
do Contrato original celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 25/05/2024 a 05/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83.2022.04.8.009-SEMSA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2022.
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO 
DE
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO 
AO
CONTRATO
Nº:
083.2022.04.8.009-SEMSA, 
CONTRATANTE:
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE
DE
ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: WAGNER PEREIRA DE SOUSA, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 07.196.490/0001-92. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a
alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
do Contrato original celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 25/05/2024 a 05/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84.2022.05.8.009-SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2022.
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO 
DE
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO 
AO
CONTRATO
Nº:
084.2022.05.8.009-SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: WAGNER PEREIRA DE SOUSA, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 07.196.490/0001-92. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a
alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
do Contrato original celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 25/05/2024 a 05/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85.2022.07.8.009-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2022.
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO 
DE
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO 
AO
CONTRATO
Nº:
085.2022.07.8.009-SEMA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ALENQUER/PA, CNPJ: 07.773.066/0001-63, CONTRATADA: WAGNER PEREIRA DE SOUSA, inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº 07.196.490/0001-92. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a
alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
do Contrato original celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 27/05/2024 a 07/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86.2022.08.8.011-PMA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022.
PRIMEIRO
TERMO 
ADITIVO
DE
PRORROGAÇÃO 
DE
PRAZO
AO 
CONTRATO
Nº
086.2022.08.8.011-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ:
04.838.793/0001-73, CONTRATADA: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 11.965.972/0001-37. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração
da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do
Contrato original celebrado em 19/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 30/04/2024 a 30/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87.2022.03.8.011-SEMAS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
087.2022.03.8.011-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ALENQUER/PA, CNPJ: 03.445.984/0001-72, CONTRATADA: JBS COMERCIO E SERV I ÇO S
LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.965.972/0001-37. OBJETO: O objeto do
presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E
CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 19/04/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação
do Prazo, a contar de 12/12/2023 a 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88.2022.04.8.011-SEMSA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
088.2022.04.8.011-SEMSA, CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
DE
ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-
ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.965.972/0001-37. OBJETO: O objeto do presente
Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE
ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 19/04/2022. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a
contar de 24/05/2024 a 03/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89.2022.05.8.011-SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
089.2022.05.8.011-SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ALENQUER/PA, CNPJ: 04.747.740/0001-10, CONTRATADA: JBS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-
ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.965.972/0001-37. OBJETO: O objeto do presente
Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE
ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 19/04/2022. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a
contar de 24/05/2024 a 03/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 145.2022.05.8.017-SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
145.2022.05.8.017-SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: A. M. CHAGAS DE SOUSA
COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.122.326/0001-70. OBJETO: O objeto
do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E
CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 22/06/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação
do Prazo, a contar de 01/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146.2022.05.8.017-SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146.2022.05.8.017-
SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ:
04.474.740/0001-10, CONTRATADA: N. SALES DE CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o
nº 17.782.735/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato
original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93.
DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 01/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147.2022.05.8.017-SEMED
PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP)
Nº 017/2022.Espécie:
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147.2022.05.8.017-SEMED, CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10,
CONTRATADA: N L E BERTINO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.410.933/0001-40.
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA -
VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado
em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA
ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 01/07/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151.2022.03.7.011-SEMAS
PREGÃO
ELETRÔNICO
(SRP)
Nº 011/2022.Espécie:SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 151.2022.03.7.011-SEMAS, CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 03.445.984/0001-
02, CONTRATADA: B DUARTE ANDRADE SERVICOS SOCIAIS, inscrito no CNPJ sob o nº
42.157.523/0001-96. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do
Contrato original celebrado em 07/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 07/06/2024 a 07/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 151.2023.04.8.019-SEMSA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO NO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº:
151.2023.04.8.019-SEMSA, CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
DE
ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: MONTEIRO & MONTE LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 13.398.988/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo
Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE
ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 12/12/2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a
contar de 28/06/2024 a 12/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - CONCORRÊNCIA Nº. 006/2023
Contratante: Prefeitura Municipal, Cnpj 05.263.116/0001-37. Contratada Construtora
Andrade Araújo Ltda, CNPJ 06.998.297/0001-02. Contrato 24-0603-004. Alteração do valor
em decorrência do acréscimo de quantitativo e qualitativo o qual tem fundamentação legal
no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações. D. Orçamentária: 2.157. Class.
Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, 4.4.90.51.00 Obras e
instalações. Ass.: 21/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
Refere-se à Aquisição de areia, seixo, brita e cimento. ABERTURA: 19/08/2024,
às 
09:00
horas 
no
site 
https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/, 
www.tcm.gov.br, 
www.altamira.pa.gov.br, 
ou 
e-mail
setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530,
Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 45/2022
Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: Bidu Da
Amazônia Comercial Ltda-ME. CNPJ: 05.908.489/0001-18. Contrato 23-0215-009. Contratada:
SILVEIRA
& DALMAS
LTDA. CNPJ:
27.745.509/0001-10.
Contrato 23-0215-011.
Dot.
Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.084; 2.085; 2.086; 2.087; 2.088; 2.098; 2.099; 2.100; 2.103;
2.104; 2.105; 2.106; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.122; 2.123; 2.124; 2.125; 2.127;
2.132; 2.133; 2.134; 2.135; 2.136; 2.138; 2.139. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serviços
de Terceiros P.J. prorrogação de prazo, vigência 01/07/2024 a 01/11/2024. Ass.: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 031/2023
Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: R F Barile Ltda, CNPJ (MF)
29.230.269/0001-46, contrato 24-0802-001, Valor R$ 593.592,70. D. Orçamentária: 2.083,
2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123,
2.124, 2.125, 2.128, 2.129, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Vigência: 12 meses. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Altamira-PA / Fundo Municipal de Saúde, nas unidades do Hospital Geral de
Altamira São Rafael - HGA, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Apoio em
Diagnóstico - CAD, Centro Especializado de Odontologia - CEO, Programa Melhor em Casa,
CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde - UBS e em todas as demais unidades de saúde
vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA - Ass.: 02/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
11/2024, objeto: Aquisição de Material de Expediente. Data de abertura: 16/08/2024 às
09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
12/2024, objeto: Aquisição de Material Descartável, Higiene e Limpeza. Data de abertura:
16/08/2024 
às
11:00h, 
horário 
de
Brasília. 
Edital
disponível 
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.
ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Matilde Teixeira de Assis, na
sede do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 20/08/2024 às 09:00 horas, no
site:
https://licitanet.com.br/. 
Edital
e 
anexos
disponíveis 
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.

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