DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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265
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço por item. Objeto: Recuperação de estradas vicinais e construção de pontes em
madeira - Trecho 1: Zé Castor/Tv. do Dez - (21,2 km), com coordenadas Iniciais 01° 07'10"
S 46° 30'26" W e Finais 01° 13'10" S 46° 35'35" W, Trecho 2: Aturiaí/Apió (9,6 km) com
coordenadas Iniciais 01° 04'22" S 46° 33'20" W e Finais 01° 08'11" S 46° 35'08" W, no
município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 22/08/2024 às 09:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/. 
Edital
e 
anexos
disponíveis 
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; 
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Augusto Corrêa/Pa, 2 de agosto de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 20240094. Origem: Tomada de Preços nº 19/2023. Contratante:
Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: JBComercio e Serviços Ltda. Objeto: 1º
Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do
Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/07/2024 a 28/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMB
A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que
realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA A REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE
32,80 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A RESEX IPAU-ANIZINHO NO MUNICÍPIO DE
BAIÃO-PA. 
Data 
de 
abertura: 
19/08/2024 
às 
14h00min. 
Local 
da 
abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos
endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 
Maiores 
informações:
pmcplbaiao@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-SEMED
A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que
realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REFORMA DA QUADRA E
AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO NO
MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. Data de abertura: 19/08/2024 às 10h00min. Local da abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos
endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ 
Maiores 
informações:
pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 2 de agosto de 2024.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99013/2024
Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra-
assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e
do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi
devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência
Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial
da União (DOU), em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial
Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do
Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em
destaque, que tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, visando atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Barcarena e de suas secretarias, com valor total de R$ 112.293,25
(cento e doze mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), em
conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: R. da Silva
Nascimento Açougue Ltda, CNPJ: 38.176.587/0001-67, com o valor global de R$ 100.944,75
(cem mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e SE BA S T I AO
Q. FERREIRA, CNPJ: 07.137.759/0001-60, com o valor global de R$ 11.348,50 (onze mil,
trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
Barcarena/PA, 2 de agosto de 2024
JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024-SESMA
PROCESSO: Nº 8113/2024
O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº
108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no
dia 20/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE IMAGEM E
ACESSÓRIOS PARA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL", de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos.
UASG: 925387
LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br
O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 05/08/2024, no Portal Nacional
de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br
ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 25 de julho de 2024.
OTÁVIO S. MACHADO BAIA
P r e g o e i r o / CG L / S EG E P / P M B
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240130 ORIGEM: PREGÃO Nº 90011.2024 CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BONITO CONTRATADA(O): LIZARD SERVICOS LTDA OBJETO: aquisição de 01
uma ambulância do tipo b para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde
do município de bonito, em conformidade com o convênio no 05/2023 celebrado entre a
secretaria de estado de saúde pública do estado do Pará e a prefeitura Municipal de
Bonito/PA VALOR TOTAL.: R$ 269.990,00 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e
noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0602.103010025.1.018
Aquisição de Veículos - SUS/Estado , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 269.990,00 VIGÊNCIA: 01
de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024
MICHEL ASSAD
Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Bonito Pará/PA, através da Secretaria Municipal
de Cultura, Esportes e Turismo - SECDET, torna público a quem possa interessar a
homologação do Edital para CHAMADA PÚBLICA nº 002-2024 Cinema de Rua ou
Cinema Itinerante, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo
I do edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Bonito,
ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. Com base no
Art. 8° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de
Fomento), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital. Vencedor
50.348.347 Gedson Clebe Teixeira da Silva Valor CNPJ: 50.348.347/0001-06 Lista
completa no portal do município de Bonito.
MICHEL ASSAD
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVÊNIO Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA. Resolve homologar em favor das
empresas: LIZARD SERVICOS LTDA, cnpj: 30.536.715/0001-24, valor R$ 269.990,0000
(Duzentos e oitenta e sete mil e setecentos reais), que tem por objeto: Aquisição de 01
uma ambulância do tipo B para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde
do município de bonito, em conformidade com o convênio nº 05/2023 celebrado entre a
secretaria de estado de saúde pública do estado do Pará e a Prefeitura Municipal de
Bonito/PA. Data da Homologação 26/06/2024.
Michel Assad
PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 2/2024-01
Origem: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024 - CINEMA DE RUA OU CINEMA
INTINERANTE Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CINE BONITO,
contemplado no conforme processo de chamamento público Nº 0002-2024 - CINEMA DE
RUA OU CINEMA INTINERANTE, LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO),
DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023
(DECRETO DE FOMENTO). Vencedor: 50.348.347 Gedson Clebe Teixeira da Silva Valor CNPJ:
50.348.347/0001-06 Total: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) Vigência: até 31 de dezembro de
2024 Data da Assinatura: 25 de junho de 2024. MICHEL ASSAD- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-018
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento e instalação de materiais de vidraçaria, a fim de suprir as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data 22/08/2024 as 09:00.
Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da
Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-019
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, a fim de suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Data
23/08/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital
disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site
do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 2 de agosto de 2024
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contração/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 18º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200228. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
do contrato nº 20200228 por 90 (Noventa) dias, nas mesmas condições propostas no
contrato original. Modalidade: Tomada de Preço Nº 2/2020-001. Período: 15/07/2024 a
14/10/2024. Data da Assinatura: 09 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMED
Processado Concorrência Eletrônica n° 005/2024-SEMED, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação,
bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo,
informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora
EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - 03.902.663/0001-90, R$ 181.080,53 (cento e
oitenta e um mil e oitenta reais e cinquenta e três centavos);