DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMED
Processado Concorrência Eletrônica n° 007/2024-SEMED, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação,
bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo,
informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora
EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - 03.902.663/0001-90, R$ 404.500,00
(quatrocentos e quatro mil e quinhentos reais);
Brasil Novo-PA, 17 de julho de 2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SEMED
Processado Concorrência Eletrônica n° 009/2024-SEMED, dentro das normas da
legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação,
bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo,
informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora
EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - 03.902.663/0001-90, R$ 636.500,00 (seiscentos e
trinta e seis mil e quinhentos reais);
Brasil Novo-PA, 30 de julho de 2024.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-02 FME. / CONTRATO Nº 2024052. / VALOR: R$
117.000,00. / CONTRATADA: J K S ALVES & CIA LTDA. / CNPJ: 14.092.200/0001-26. /
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / OBJETO: Contratação de empresa
para reforma e ampliação do prédio da escola municipal São José, localizada na Vila
Brasispanha (39 km da Sede), zona rural do município de Brejo Grande do Araguaia. /
VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/10/2024. / ASSINATURA: 01/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
R E I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 27/06/2024, no DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069; nº 122;
página 245, Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 20220103. ONDE SE LÊ: totalizando
o valor anual que antes era de R$ 36.000,00 para o valor de R$ 37.414,80. LEIA-SE:
totalizando o valor anual que antes era de R$ 36.000,00 para o valor de R$ 34.296,90,
referente ao período de 11 meses". E ONDE SE LÊ: Vigência: 28/04/2024 à 28/04/2025.
LEIA-SE: Vigência: 16/05/2024 à 28/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato:
Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e
Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Corrêa & Corrêa Construção Civil Ltda,
CNPJ nº 27.567.970/0001-20. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item
04 (EMEIF de Mará) do referido Contrato com o novo valor de R$ 1.252.831,44.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação circulada no dia 25/07/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.904,
página 116, D.O.U seção 3, pág. 210 e Diário do Pará B14, referente ao Quarto Termo
Aditivo de Prazo e valor ao Contrato nº 1512001-2022. Tomada de Preço nº 006-2022.
Objeto: Reforma do prédio da Central de Abastecimento, no município de Capanema/Pa.
Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 04
(quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira
Freitas Neto-Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Vigência: 04 (quatro) meses. LEIA-SE: Vigência
04 (quatro) meses e Execução 120 (cento e vinte) dias. O restante fica inalterado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 078/2023, referente ao processo
licitatório n° 6230/2023, firmado entre o Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA e a M PAMPLONA CONSTRUÇÕ ES
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.578.735/0001-25. b)
Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA COMPLEMENTAR DA FEIRA COBERTA (FEIRA I, FEIRA II, CANTO DA RESSACA,
MERCADÃO - CARNES, FRANGOS, PEIXES) EM ATENDIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA,
conforme projetos e planilhas em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do
Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de
17/07/2024 até 13/05/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. GENEBALDO BARBOSA
QUEIROZ e pelo Contratado o Sr. MURCYO PAMPLONA.
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato N° 019/2022, referente ao processo
licitatório n° 5919/2021, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a
REAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA,
Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 10.719.828/0001-58. b) Objeto:
Prorrogação do termo contratual referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA REVITALIZAÇÃO DO ORLA DO RIO ARAGUAIA (ÁREA TOTAL DE 21.080,29M²), NO
MUNICIPIO
DE
CONCEIÇÃO
DO
ARAGUAIA-PA,
CONFORME
CONVENIO
SICONV
903004/2020 e projeto e planilhas em anexo a este edital. c) Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como
vigência de 19/07/2024 até 24/02/2025. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES
MARTINS e pelo Contratado o Sr. ISAIAS SOUZA MARQUES. Conceição Do Araguaia-PA, 02
de Agosto de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Saúde,
avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 030/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, tipo menor preço por item, sendo a
abertura no
dia 15/08/2024,
às 10:01hs
horário local.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BÁSICA, MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS DIRECIONADOS PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CURUÁ/PA, retirada do
edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Curuá, 2 de agosto de 2024
ADRIANE DA SILVA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 09 meses a partir de 01/07/2024 ao contrato nº
20210095, oriundo da Dispensa nº 005/2021-DL/PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 023/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMSA .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Sebastião Q. Ferreira - Epp; CNPJ.
07.137.759/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Para Fornecimento de Material de Expediente e Papelaria. Valor: R$ 215.374,00. Vigência:
16/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/07/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO Nº 024/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 002/2023-CPL/SEMSA .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Novidades Cabano Comercio de Artigos
de Papelaria Ltda - Epp; CNPJ: 05.194.705/0001-00. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente e Papelaria.
Valor: R$ 115.060,00. Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/07/2024. Francisco
Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Construção de 02 Unidades Básica de Saúde
Porte I - Nas Localidades de Patauateua e Ramal do Cariru, no Município de Inhangapi/Pa.
Pela Dotação do Convênio Fundo a Fundo com o Governo Federal, Por Meio do Investsus
Gestão. Contrato 01/2024-CONC_ Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ n° 21.250.517/0001-
09, no valor R$- 3.736.305,54 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil, trezentos e cinco
reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: da assinatura do contrato de 12 (doze)
meses. Dotação Orçamentária: Concedente: Cariru - 12054.1970001/24-001. Patauateua -
12054.1970001/24-002. Convenente: 02 17 01. Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 302
0210 1022 0000 Construção, Restaur., Ampliaç. de UBS e Hospital Municipal 4.4.90.51.00
Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1601. Data: 16 de Julho de 2024. Assinatura:
Francisco Celso Leite da Silva/Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi/PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00009. Contrato nº20240299. Contratante: Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo
Oliveira. Contratada: Estrela Multiserviços LTDA, CNPJ nº10.814.673/0001-39. Valor:
R$1.603.603,00. Vigência dos contratos: 09/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
09/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 28/06/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/07/2024
e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº:20220408. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00007. Cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em execução de serviços de drenagem e
pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município de Mãe do Rio - Pa, Em conformidade
com o convênio Nº85/2022-SIDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma
físico-financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ
sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: J. A. Construcons Civil LTDA, de CNPJ sob o
nº22.328.699/0001-56. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00025-SRP/SEMED
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em transporte escolar terrestre. Objetivando atender as necessidades de
locomoção de alunos matriculados nas escolas publicas do município de Mãe do Rio - Pa.
Abertura: 19/08/2024.
Às 08h00.
Pelo portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo
Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário
de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Magalhães Barata, através de seu Pregoeiro, vem retificar
matéria circulada no dia 01/08/2024 no D.O.U, seção 3, pág. 289 e no Diário do Pará,
referente ao Pregão 012/2024-PMMB. ONDE SE LÊ: 14/08/2024. LEIA-SE: 15/08/2024.
Magalhães Barata/Pa, 2 de agosto de 2024
RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS
O Município
de Maracanã/PA, através da
Prefeitura Municipal,
comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 001.2024, subjacente ao
PREGÃO ELETRONICO
PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº
001.2024. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igarapé Açu/PA. Vigência da Ata: 22/05/
2024 a 22/05/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA.
Secretaria
Municipal
de
Obras e
Urbanismo.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
CORRELATOS, PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NESTE MUNICÍPIO,
ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE
PREÇOS
PROVENIENTE
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO
(SRP)
Nº
001/2024,
GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU-PA. Do valor R$
740.361,75 (setecentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e um reais e
setenta e cinco centavos); em favor da empresa SANTA LUZIA CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 53.114.868/0001-89.
Em 23 de julho de 2024
REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
Prefeito
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