DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 9.2024-005FMAS. Ata nº 046/2024. Objeto: Ata de Registro de preço
para eventual e parcelada aquisição de Kits de enxoval e Carrinhos de bebê em
atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo
Repartimento-PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal
De Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedor - S. De A. Roldão Ltda CNPJ:
39.758.777/0001-55 com o valor total de R$ 277.500,00. Novo Repartimento - PA, 02 de
Agosto de 2024. Ordenador de despesas: Julio Cesar Cardoso de Carvalho, Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 163(CENTO E SESSENTA E TRÊS), Dias
ao Contrato Administrativo N° 015/2022/SEMSA, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N°
014/2022-PMO. Contratado: D A JOMATIEN BATISTA LTDA - CNPJ 14.925.795/0001-53,
Objeto: REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS INDUSTRIALIZADOS, HORTIFRUTI GRANJEIRO
E CARNE BOVINA/AVE, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÓBIDOS/PA E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, MUNICIPAIS (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA ,
SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES,
SEMSA), NO EXERCÍCIO DE 2022. Vigência 21/07/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: AURIENE T. GUALBERTO LTDA, CONTRATO Nº
060/2024-FMS no valor de R$ 342.860,00 (Trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta
reais); G. P. B FARIAS LTDA, CONTRATO Nº 061/2024-FMS no valor de R$ 381.520,00 (Trezentos
e oitenta um mil, quinhentos e vinte reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de locação de veículos com fornecimento de condutor e combustível para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Casas de Apoio de Oriximiná em
Santarém, Belém e Itaituba, durante o ano de 2024, em consonância com quantidades,
especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento
Convocatório. Vigência: 02/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 02/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 810/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00029, PMP, SANTA LUZIA
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentação suplementar, objetivando atender
ao hospital municipal de paragominas e secretaria municipal de saúde. Valor global: R$
401.609,79. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024-PMPD/PA - SRP
MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PARÁ (PREFEITURA). O Prefeito no uso de suas atribuições
legais e com base no inc. IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação
e homologação do processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo
menor preço por item, sob o n° 001/2024-PMPD/PA - SRP, onde sagraram-se vencedoras
as empresas H G Serviços e Comércio Ltda ,CNPJ 54.645.267/0001-65 (R$ 69.513,20); Norte
Frios Ltda, CNPJ 34.257.492/0001-17 (R$ 98.932,25) e Zil Pará Limpeza e Descartáveis Ltda,
CNPJ 24.176.120/0001-02 (R$ 39.776,95), que apresentaram os menores preços, nos
termos da Ata Final de f. 939/1.043, v. 4 do Processo nº 00002.2024.020.01, cujo o objeto
é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento
de bens de consumo: materiais de copa e cozinha, produtos de higienização (limpeza e
descartáveis) e utensílios domésticos, perfazendo um valor global de R$ 208.222,40.
Pau d´arco/PA, 1º de agosto de 2024
FREDSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PMPB
A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, comunica a quem faça interessar o extrato
de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 PMPB PE SRP que objetiva o
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de
combustíveis e gás de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias
Agregadas. Abertura: 16/08/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br,
www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a
Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500,
Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs.
Peixe-Boi/Pa, 2 de agosto de 2024
JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240015. Contratante: Fundo Municipal de
Educação CNPJ MF nº 28.558.407/0001-58. Contratado: P. A Lima Transportes Eirel inscrita
no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.004.118/0001-11. Objeto: Contratação de Prestação de
Serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Município de Placas.
Alteração: Reequilíbrio Econômico Financeiro das rotas 01 e 03 do contrato nº20240015 nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art.65, I. O valor total contratual sofrerá a partir da
assinatura do presente termo aditivo o acréscimo de R$ 64.288,57 (sessenta e quatro mil
duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Portanto o Valor do Contrato
Que Era de R$ 585.923,97 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais
e noventa e sete centavos) considerando o 1º termo aditivo, portanto o aditivo passará a
ser de R$ 521.635,40 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e
quarenta centavos). Data de assinatura 01 de agosto de 2024. Permanecem Inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-3/2024-FMS
PROCESSO N° 006/2024-FMS, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 15/08/2024 -
10h00min. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E
EQUIPAMENTO HOSPITALAR AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO
EDITAL E SEUS ANEXOS. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 2 de agosto de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA
PROCESSO N° 019/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE
MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de
Preços-SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de
Equipamentos e Suprimentos de Informática e prestação de Serviços de Manutenção
preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades da Prefeitura de
Porto de Moz e demais Fundos Municipais. Empresas vencedoras: ADEMIR JUNIOR
MACHADO
GOMES-ME
CNPJ:
16.598.205/0001-50, 
TOTAL
DO
VENCEDOR
R$
2.520.081,15(dois milhões quinhentos e vinte mil, oitenta e um reais e quinze centavos); J.
D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.919.249,30(um
milhão novecentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).
Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de agosto de 2024.
Porto de Moz - PA, 2 de agosto de 2024
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/290706-2024
A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que se fará realizar a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/290706-
2024, tipo menor preço por empreitada global, abertura dia 20/08/2024, às 10:00h min,
horário local. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção Uma Quadra
Escolar Coberta Com Vestiários no Distrito de Santa Maria/ Prainha/Pa retirada do edital na
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha /
Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail:
licitaprh@gmail.com, https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), mural do Geoobras-TCM-Pa e Portal de Compras Públicas.
Prainha/Pa, 2 de agosto de 2024
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: ADESÃO 210610/2023 à Ata de Registro de Preços nº 0810003/2022, Oriunda do
Pregão Eletrônico n° 025/2022/PMJ/SRP/PE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviço Continuado na Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas de Todas as
Companhias de Transporte Aéreo em Trechos Nacionais, Incluindo Reserva, Emissão,
Transferência, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso para atender as
necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretarias) e Fundo Municipais de Saúde, Meio
Ambiente, Educação de Assistência Social de Prainha/Pa, por meio da adesão à Ata de Registro
de Preços nº 0810003/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 025/2022/PMJ/SRP/PE da
Prefeitura Municipal de Jacareacanga/Pa. Contratada: Linda Comercio e Serviços Eireli - Me,
CNPJ 07.146.872/0001-01; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230607. Contratante:
Municipio de Prainha/ Sec. de Adm. e Planejamento; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº
20230606. Contratante: Fundo Municipal de Educação; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
nº 20230608. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato
nº 20230605. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato nº 20230622. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Fundamentação: Art.
57, Inciso II Da Lei 8.666/93. Vigencia: Prorrogação de Prazo até 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 114/2022
Concorrência Pública nº 001/2022
ARAGUAIA RESIDUOS SPE LTDA. CNPJ sob o nº 48.864.492/0001-90. CONTRATO Nº
068/2024. Objeto: contrato de concessão administrativa para a realização de serviço de
implantação e operação de aterro sanitário, localizado na Rodovia PA 287, KM 32, S/N, Sala
1, Gleba Nova Gloria, Zona Rural, no município de Redenção/PA, incluindo a destinação
final
e monitoramento
de
resíduos sólidos
urbanos,
atendendo
o Municipio
de
Redenção/PA. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: O prazo de vigência da CONCESSÃO é de
30 (trinta) anos, contados da DATA DA ORDEM DE INÍCIO. O valor deste CONTRATO (total
geral do negócio) é de R$ 160.486.126,00 (Cento e sessenta milhões quatrocentos e
oitenta e seis mil cento e vinte e seis reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Futura e eventual, aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
utensílios para serem usados pela Secretária/Fundo Municipal de Educação, e gêneros
alimentícios para composição da merenda escolar, para escolas da rede pública de ensino,
no distrito de Casa de Tábua e demais localidades. Modo de Disputa: Aberto. Data, Local
e Hora da Abertura: 16/08/2024, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00hs. 
Retirada 
do 
Edital: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, no e-mail: licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com
ou na Secretaria/Fundo Municipal de Educação e Cultura.
Santa Maria das Barreiras-PA, 1º de agosto de 2024.
MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação e Cultura

                            

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