DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 13-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 10062024/24
Publicados dia 28/06/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE
UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE MARACANÃ-PA CMEM.
Exercício: 2024
Contrato: 20240120
Contratada: OSIEL CARRERA LOBO
Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 122 0018 2.013 Manutenção da
Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 outros Serv. de
Pessoa Física, Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.000,00. (um mil e duzentos
reais) mensais
Vigência dos contratos: 28 de junho de 2024 a 28 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 14-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 03070001/24
Publicados dia 22/07/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE
UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CREAS NO MUNICIPIO DE MARACANÃ.
Exercício: 2024
Contrato: 20240118
Contratada: WESLEY CONCEIÇÃO LOBO DOS REIS
Valor Total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 08 244 0025 2.113 Manutenção do Centro
de referência especializada da Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.36.00
Serviços de terc. Pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.800,00. (um mil
e oitocentos reais) mensais
Vigência dos contratos: 22 de JULHO de 2024 a 22 de JULHO de 2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 06/2024.
ESPECIE
CONTRATO
nº:
20240110. Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
06/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): HALLEY
TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Valor: R$ 76.591,76.
VIGÊNCIA: 05/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA,
OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE
ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS
INTEGRADAS, Data da Assinatura: 05/07/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA
LIRA
ESPECIE
CONTRATO
nº:
20240111. Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
06/2024.
CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o):
HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Valor: R$
167.711,36. VIGÊNCIA: 05/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA
LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A
FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS
SECRETARIAS INTEGRADAS, Data da Assinatura: 05/07/2024. Ordenador de Despesa:
RANDELL SILVA DOS SANTOS
ESPECIE
CONTRATO
nº:
20240112. Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
06/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): HALLEY TELECOM
COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Valor: R$ 124.725,64. VIGÊNCIA:
05/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24
HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS,
Data da Assinatura: 05/07/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS
ESPECIE
CONTRATO
nº:
20240113. Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
06/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): HALLEY TELECOM COMÉRCIO
& SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Valor: R$ 558.796,36. VIGÊNCIA: 05/07/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS
DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA,
SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, Data da
Assinatura: 05/07/2024. Ordenador de Despesa: TATIANA KAREN NEGRÃO DOS SANTOS
ESPECIE
CONTRATO
nº:
20240114. Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
06/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): HALLEY TEL ECO M
COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64. Valor: R$ 316.325,68. VIGÊNCIA:
05/07/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA, OPERANDO 24 HORAS
POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS SECRETARIAS INTEGRADAS, Data da
Assinatura: 05/07/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR PROC. ADMINISTRATIVO N° 120800922
Publicados dia 19/07/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo
Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 20230335, cujo objeto é CONTRATAÇÃO de
empresa para construção da E.M.E.F Tibúrcio Santos, vila Curuçambauá, Maracanã-PA .
Exercício: 2024
Contrato: 20240335
Contratada: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60 53
Valor Total: alteração contratual no valor de R$ 102.420,68 (cento e dois mil, quatrocentos
e vinte reais e sessenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária:
Exercício 2024
Projeto 0503.123610003.1.011
Construção,
Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99
Vigência dos contratos: 19 de julho de 2024 a 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 10-2023 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 20230315/02/
Publicados dia 15/07/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA A, LOCAÇÃO DE
IMÓVEL NA AV. MAGALHÃES BARATA S/N, CENTRO, MARACANÃ/PA, DESTINADO A
SERVIR DE CASA DE APOIO A SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTE
M U N I C I P I O.
Exercício: 2024
Contrato: 20230315
Contratado: EDENILDO MONTEIRO DOS SANTOS
Valor Total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 04 122 0011 2.007 Manutenção da
Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros
Serviços Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e
trezentos reais) mensais.
Vigência dos contratos: 15 de JULHO de 2024 a 15 de JULHO de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 6/2024
O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais,
através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e
posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº
01903002/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
06/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA
PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA
LARGA, OPERANDO 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, A
FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS
SECRETARIAS INTEGRADAS" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: HALLEY
TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.003.578/0001-64, pela proposta mais
vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 1.244.150,80 (um milhão,
duzentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos).
Em 1º de agosto de 2024
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024-PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01807001/24/.
O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal, comunica que aderiu
à Ata de Registro de Preços nº 001.2024, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001.2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igarapé Açu/PA. Vigência
da Ata: 22/05/ 2024 a 22/05/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA .
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E CORRELATOS, PARA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO
A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024,
GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AÇU-PA. Do valor R$ 740.361,75
(setecentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); em
favor da empresa SANTA LUZIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 53.114.868/0001-89
Em 22 de julho de 2024
REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIE:Ata de Registro de Preços nº 06/2024-SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal
de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ: 01.003.578/0001-64 , com registro no(s)item(ns):1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 ,
8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27
, 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
SRP
n° 06/2024-SRP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS/INTERNET BANDA LARGA ,
OPERANDO 24 HORAS POR DIA , SETE DIAS POR SEMANA , INCLUINDO FERIADOS , A FIM
DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ E SUAS
SECRETARIAS INTEGRADAS. Valor total registrado: R$ 1.244.150 , 80 (um milhão , duzentos
e quarenta e quatro mil , cento e cinquenta reais e oitenta centavos). Fundamentação
Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462 , de 31 de março de 2023 e demais legislações
correlatas. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 004/2024-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Vieira Coelho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia Para Construção de um Elevado em Concreto Armado Pré-Moldado Para
Microssistema de Abastecimento de Água, Localizado no Município de Mojuí dos Campos.
Tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato celebrado
entre os signatários, compreendendo o período de 08/05/2024 a 31/12/2024, conforme
autoriza art. 57, §§ 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMTRAS
Processo Administrativo nº 055/2024-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Brinquedos, Visando Atender as Demandas da Secretaria
Municipal Trabalho
e Assistência
Social do Município
de Mojuí
dos Campos/Pa.
Disponibilidade do Edital 05/08/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 05/05/2024.
Abertura 
das 
propostas: 
19/08/2024
as 
9h30min 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos/Pa, 2 de agosto de 2024
ADRIELLY LINHARES LIMA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023-SEMTRAS. Tomada de Preço nº
001/2023-SEMTRAS, Partes: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e Detroit
Engenharia e Projetos Ltda, têm por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Ampliação do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, Localizado no Município
de Mojuí dos Campos/Pa. Tem por finalidade o Acréscimo de serviços no limite legal de
aproximadamente 32,49% do valor do contrato, com fundamento no art. 65, Inciso I, b, §
1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2024-SEMTRAS. Pregão Eletronico nº
005/2023-SEMTRAS, Partes: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e S O
Cordeiro de Souza Ltda, têm por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Visando
Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS.
Tem por finalidade o Acréscimo de 22% do valor do contrato, com fundamento no art. 65,
Inciso I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 096.2023.06.02.10.002, que tem por objeto
a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Serviços de limpeza
urbana, roçagem e capinação nas áreas internas e externas das Escolas no perímetro
urbano e rural do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo
Municipal de Educação/Fundeb, Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda; Valor
do Termo: R$ 468.350,00; Vigência do Termo: 29/03/2024 a 29/03/2025. Data
Assinatura: 29/03/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário de Educação.