DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024- SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Aquisição de
Grupos Geradores Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca - SEMAP. Vencedores: Genset Solutions Industria, Comercio, Importacao e Exportacao
de Grupos Moto-Geradores Ltda, CNPJ 07.346.027/0001-80, Vencedora do Item 1. Maquinas
e motores almeida e lima ltda, CNPJ, 10.662.762/0001-07, vencedora do item 2.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024- SEMAP. Objeto Registro de Preço Para Contratação de
Empresa Especializada na Instalação de Grupos Geradores, Incluindo Quadro de
Distribuição, Aterramento e Para-Raio, na Zona Rural de Santarém/Pa. Vencedores: Terra
Santa Maquinas e Motores Ltda, CNPJ 14.267.905/0001-37 Vencedores dos itens 1,2 e 3
Santarém/Pa, 2 de agosto de 2024
BRUNO DA SILVA COSTA
Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-SEMSA
Registro de Preço Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção
Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do
Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto
Atendimento - UPA 24H. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 05/08/2024 a partir das
9h30min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
20/08/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 2 de agosto de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2021-SEMSA. Adesão de Ata n° 001/2021-
SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Free Way Comércio e
Serviços Eireli Epp - Adesão de Ata Para Aquisição de Material Gráfico/Impressos em geral,
para atender as necessidades do CTA, CEREST, EACS, DT, Saúde Bucal, DAB, DIVISA, TFD,
CAPS, Bolsa Familia, Ouvidoria, Semsa-Adm, Samu, CMS, CR. Criança, RH, Pericia Médica e
Engenharia do Munícipio de Santarém/Pa. Objeto: Prorrogação de prazo por 06 (seis)
meses, do dia 30/07/2024 até o dia 30/01/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei
nº 8.666/93. Data e Assinatura: 30/07/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 110/2023-Concorrência Pública n°002/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. Finalidade:
Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a 25/03/2025,
Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 107/2023-Concorrência Pública
n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ TEXAS CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o
valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 25/07/2024 a
25/03/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024- SEMINFRA
Origem:
Pregão Eletrônico
n° 001/2024
-
SEMINFRA. Contratante:
PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: ESTILLO ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO
MARIA DO PARÁ. Valor: R$ 168.021,05 (cento e oito mil, vinte e um reais e cinco
centavos).
Dotação
Orçamentária:
Recurso PMS
15.451.0010.1025
-
4490.51.00.00.
Vigência do Contrato: 31.07.2024 a 31.12.2024. Prazo de Vigência: 5 (cinco) meses.
Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SEMINFRA,
destinado a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO
CENTRO MARIA DO PARÁ. Tendo como vencedora a empresa: ESTILLO ENGENHARIA LTDA .
Santarém-PA, 31 de Abril de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2024-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 006/2023-SEMINFRA
- PE (SRP) 008/2023-SEMINFRA. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo
para atender as necessidades da SEMJEL Contratante: Secretaria Municipal da Juventude,
Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: Locadora de Veículos Nova-LTDA,
CNPJ: 17.302.675/0001-98. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor R$ 85.200,00
(oitenta e cinco mil e duzentos reais). Esequiel Aquino de Azevedo Secretário Municipal da
Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 SEMPTA
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMPTA A Secretaria Municipal de Portos
e Transporte Aquaviário, torna público o Extrato da ATA do PE SRP nº
004/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de veículos para atender as necessidades da Sempta.
Empresa vencedora, adjudicada e homologada: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA
LTDA, CNPJ, 17.302.675/0001-98, vencedora dos itens 1 e 2, a ata com os
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico
www.santarem.pa.gov.br - Geovani Pessoa de Aguiar - Secretário Municipal de
Portos e Transporte Aquaviário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE M ÃO
DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS
DE ENSINO INTEGRAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA Abertura: 22/08/2024 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 -
Centro
no
horário
das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2024/PMTA
Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza,
higiene e descartável para o atendimento das necessidades do município de Terra Alta/PA.
ABERTURA: 16/08/2024 às 10h, LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
EDITAL DISPONIVEL: PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA
ALTA, MURAL DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO ESTADO DO
PARÁ E PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
ELINALDO MATOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240962 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-032FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e
Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI ME, C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o valor
total de R$: 197.700,00 (cento e noventa e sete mil, e setecentos reais). Vigência: 01 de
agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024. Tucumã
- PA, 02 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240960 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-033FMS. Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA DO
PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: AMAZÔNIA
INFORMATICA EIRELI ME, C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$:86.240,00
(oitenta e seis mil, e duzentos e quarenta reais). Vigência: 01 de agosto de 2024 até 01 de
agosto de 2025. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 02 de agosto de
2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240961- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-034PMT. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA DO
PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: AMAZÔNIA
INFORMATICA EIRELI ME, C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$: 106.660,00
(cento seis mil, seiscentos sessenta reais). Vigência: 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto
de 2025. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 02 de agosto de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-105PMT
Processo Administrativo nº 212/2024/ADM
O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 08 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE
LICITAÇÃO NA FORMA
ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo
por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS
PARA A MOTONIVELADORA XCMG, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP.
Em 2 de agosto de 2024
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-090FMS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-
090FMS, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU
SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, no valor de R$ R$ 33.663,04 (trinta e três mil, seiscentos
sessenta e três reais e quatro centavos), HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa
arrematante do LOTE ÚNICO, para a licitante, PARA MOTOS LTDA - CNPJ: 09.427.778/0001-56,
de acordo com o art. 75, inciso I, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Tucumã/PA, 2 de agosto de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-047FMAS
Processo Administrativo nº 136/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19
de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor
preço por valor global do lote, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA nos
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