DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- 49 - 72. Valor: R$
34.275,70 Empresa: HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA.
41.010.343/0001-14 Item(s): 2 - 19 - 85 - 86 - 91 - 92 - 93. Valor: R$ 35.467,32 Empresa:
INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA. Cnpj: 51.853.770/0001-18 Item(s): 12 - 24 - 41 - 73.
Valor: R$ 61.468,91 Empresa: J & K COMERCIAL LTDA. Cnpj: 04.338.231/0001-60 Item(s):
13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 56 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 97 - 98 - 99
- 100. Valor: R$ 13.248,00 Empresa: JUMES ELETRO LTDA. Cnpj: 19.225.144/0001-74
Item(s): 55. Valor: R$ 4.499,90 Empresa: L DE A B DANTAS. Cnpj: 42.726.388/0001-52
Item(s): 26 - 47 - 48 - 50. Valor: R$ 10.785,70 Empresa: NORTHWEST MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA. Cnpj: 37.247.494/0001-13 Item(s): 46 - 65. Valor: R$ 2.150,00
Empresa: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP. Cnpj: 21.972.444/0001-69 Item(s): 20
- 21 - 22. Valor: R$ 192.520,00 Empresa: TECNO COM INFORMATICA LTDA. Cnpj:
06.049.744/0001-87 Item(s): 59 - 60. Valor: R$ 23.046,00. Valor Total: R$ 809.787,02
Publique-se e cumpra-se.
Caaporã - PB, 2 de Agosto de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº
00012/2024,
que 
objetiva:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (INSUMOS)
CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Empresa: 3D PROJETOS
E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Cnpj:07.766.048/0002-35 Item(s): 62 - 64 - 84 - 87.
Valor: R$ 288.850,53 Empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Cnpj: 45.329.312/0001-81
Item(s):
95. 
Valor:
R$ 
4.620,00
Empresa:
COMERCIAL 
TRES
ACORDES
LTDA.Cnpj:32.850.995/0001-76 Item(s): 51. Valor: R$ 3.000,00.Empresa; DARLU INDUSTRIA
TEXTIL LTDA. Cnpj: 40.223.106/0001-79 Item(s): 57 - 58 - 94. Valor: R$ 2.798,60 Empresa:
ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA. Cnpj: 26.995.037/0001-90 Item(s): 1 - 3 - 4 - 5
- 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 23 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 42 -
43 - 44 - 45 - 52 - 54 - 61 - 63 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 74 - 88 - 89 - 90 - 96 - 102.
Valor: R$
112.333,00 Empresa:
FORMATO DIGITAL
COMERCIO E
COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA. Cnpj:31.070.939/0001-56 Item(s): 53 - 83 - 103. Valor: R$ 20.723,36
Empresa: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA. Cnpj:
49.329.140/0001-05 Item(s): 7 - 25 - 27 - 40 - 49 - 72. Valor: R$ 34.275,70 Empresa:
HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA. 41.010.343/0001-14 Item(s): 2 - 19 - 85 - 86 - 91 - 92
- 93. Valor: R$ 35.467,32 Empresa: INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA. Cnpj: 51.853.770/0001-
18 Item(s): 12 - 24 - 41 - 73. Valor: R$ 61.468,91 Empresa: J & K COMERCIAL LTDA. Cnpj:
04.338.231/0001-60 Item(s): 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 56 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80
- 81 - 82 - 97 - 98 - 99 - 100. Valor: R$ 13.248,00 Empresa: JUMES ELETRO LTDA. Cnpj:
19.225.144/0001-74 Item(s): 55. Valor: R$ 4.499,90 Empresa: L DE A B DANTAS. Cnpj:
42.726.388/0001-52 Item(s): 26 - 47 - 48 - 50. Valor: R$ 10.785,70 Empresa: NO R T H W ES T
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Cnpj: 37.247.494/0001-13 Item(s): 46 - 65. Valor: R$
2.150,00 Empresa: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP. Cnpj: 21.972.444/0001-69
Item(s): 20 - 21 - 22. Valor: R$ 192.520,00 Empresa: TECNO COM INFORMATICA LTDA. Cnpj:
06.049.744/0001-87 Item(s): 59 - 60. Valor: R$ 23.046,00. Valor Total: R$ 809.787,02
Caaporã - PB, 2 de Agosto de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.01/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024
A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira
oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 23 de agosto de 2024, pregão
eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "maior desconto por lote", cujo
objeto é a contratação de empresa para a implantação de sistema informatizado e integrado
- com utilização de pagamento por cartão magnético ou microprocessado e disponibilização
de rede credenciada para o abastecimento de combustível da frota da secretaria de educação,
municipio de campina grande, estado paraiba. o edital estará à disposição através do e-mail
(pregoes@campinagrande.pb.gov.br) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-
da-transparencia/licitacoes-e-contratos), 
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//) 
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 1 de agosto de 2024.
ALESSANDRA DE SOUSA SILVA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16486/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação
Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização De Serviços De Média E Alta Complexidade
Ambulatorial E Hospitalar, Para Cumprimento Das Metas, De Acordo Com A Portaria
Gm/Ms Nº 4.588, De 26 De Junho De 2024. Valor Global: R$ 1.500.000,00. Prazo
Contratual:
12
Meses.
Fundamentação 
Legal:
Inexigibilidade
De
Licitação
Nº.
16238/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura:
01/08/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16487/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação
Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização De Serviços De Média E Alta Complexidade
Ambulatorial E Hospitalar, Para Cumprimento Das Metas, De Acordo Com A Portaria
Gm/Ms Nº 4.452/2024. Valor Global: R$ 4.700.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16239/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalton Roberto
Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 01/08/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16489/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg
E Fundação Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização De Serviços De
Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Para Cumprimento Das
Metas, De Acordo Com A Portaria Gm/Ms Nº 4.452/2024. Valor Global: R$
5.050.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade
De Licitação Nº.
16241/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº
14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior
E Dalton
Roberto Benevides Gadelha. Data Da Assinatura: 01/08/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16493/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Aluisio Oliveira. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com
Vista A Implementação Do Caps São José Da Mata, Localizado Na R. Djaci Oliveira, 106, São
José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação
N°. 16154/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021,
Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 22.560,00. Prazo
Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa:
3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aluisio
Oliveira. Data Da Assinatura: 31/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de plantas ornamentais, frutíferas,
jardinagem e gramas, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos
recursos interpostos pelas empresas CC Plantas Ltda CNPJ: 22.588.928/0001-71 e JT da
Costa Paisagismo e Jardinagem CNPJ 40.258.336/0001-73.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria
Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe os recursos formulados pelas recorrentes,
tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no
Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE aos recursos das empresas CC
Plantas Ltda CNPJ: 22.588.928/0001-71 e JT da Costa Paisagismo e Jardinagem CNPJ
40.258.336/0001-73, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas
recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos
legais capazes de levar a Administração Publica Municipal a revogar o ato da Pregoeira que
tornou as empresas inabilitadas no processo. O teor dos julgamentos, encontram-se à
disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 2 de Agosto de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
RSULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 75/2024
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas
Secretarias deste Município.
O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do
recurso interposto pela empresa Sérgio Alves Bezerra Neto, CNPJ: 41.150.525/0001-90.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito em
consonância com o parecer da
Controladoria Municipal e a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela
recorrente, tendo em vista sua tempestividade
e preenchidos os requisitos de
admissibilidade para no mérito, DAR PROVIMENTO e JULGAR PROCEDENTE ao recurso da
empresa Sérgio Alves Bezerra Neto, CNPJ: 41.150.525/0001-90, em sua totalidade, uma vez
que as argumentação apresentada pela recorrente foram convincentes, conseguindo
apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar
o ato da Pregoeira que tornou a recorrente inabilitada, tornando-a HABILITADA no
certame. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos licitantes e demais
interessados para consulta, na sede da PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 2 de Agosto de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024-SRP
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de 03 veículos 0 KM, de 07 (sete)
lugares, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades das Secretarias
deste Município. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. VENCEDOR ES :
RIO VALE AUTOMOTORES LTDA (CNPJ: 00.585.424/0001-65), proposta vencedora no valor
total de R$ 419.700,00, em total conformidade com as especificações e determinações
constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 38/2024. Data da ata: 01/08/2024.
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025.
Catolé do Rocha - PB, 2 de agosto de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00004/2024, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil,
para Adequação em estradas vicinais (Pavimentação) nas Localidades de Pedra Furada e
Trigueiro na Área Rural do Município de Curral de Cima-PB referente ao Contrato de
Repasse nº 937633/2022. - ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: HR COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 529.900,00.
ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. OBJETO: Contratação de uma empresa
especializada em construção civil, para Adequação em estradas vicinais (Pavimentação) nas
Localidades de Pedra Furada e Trigueiro na Área Rural do Município de Curral de Cima-PB
referente ao Contrato de Repasse nº 937633/2022. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte
empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta
publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura
do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da
Lei Federal nº 14.133/21: Hr Costa Construções e Serviços Ltda - CNPJ 32.609.156/0001-60.
INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98624-9065.
Curral de Cima - PB, 2 de agosto de 2024
ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO
Prefeito

                            

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