DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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270
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 2 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-048FMMATI
Processo Administrativo nº 161/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19
de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor
preço
por valor
global
do lote,
tendo por
objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM
VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E INDÚSTRIA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 2 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009FMS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS,
ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 9/2024-009FMS. A Comissão
Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o Processo Licitatório nº
9/2024-041FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADO.
Tucumã/PA, 2 de agosto de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230001. Contratante: PMU Contratada: H & R
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem:
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022-CP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Passando o Contrato a
ter o Valor Total de R$ 4.273.655,07.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220497. Contratante: FME Contratada: COO P E R AT I V A
AGROP. DE PRODUTORES DE BELEM DO PARA - COPABEL Objeto: Termo aditivo de
Quantidade. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
Passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 1.530.679,22.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 20230272 publicado no Diário Oficial
da União n° 30, Seção 3, página 165, de 14 de fevereiro de 2024, onde se lê: "Data de
Vigência 31/12/2024", leia-se "Data de Vigência 31/08/2024".
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024-PG/PMU
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no Diário Oficial
da União, seção 3, Nº 144, Pag. 245 de 29/07/2024, com abertura as 9:00h do dia
09/08/2024 para abertura as 9:00h do dia 14/08/2024. licitacao.ulianopolis@hotmail.com
Fone (91) 98402-2429.
SOLIMAR SOUSA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° termo aditivo ao contrato Nº 20231107-001-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal
De Saúde, CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratado: J C MULTISERVIÇOS E COMERCIO
AUTOMOTIVO EIRELI. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De
Serviços E Gerenciamento Da Manutenção Preventiva E Corretiva Da Frota De Veiculos
Patrimoniados Da Secretaria Municipal De Saúde De Vigia De Nazaré, Com Fornecimento
De Peças, Componentes E Acessórios Originais Novos Ou, Em Casos Excepcionais, Paralelos
De 1° Linha. Valor: R$ 1.803.058,45 (um milhão, oitocentos e três mil, cinquenta e oito
reais e quarenta e cinco centavos) Vigência: 12 (meses) a partir do dia 12/07/2024. Data
da assinatura: 08 de julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU
(Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A
MUSICAL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93 - Contrato Administrativo nº
20230380; OBJETO: Prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação
estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, conforme permite o
Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º e Prorrogação de vigência, iniciando em 19/07/2024 e
encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/07/2024 - Márcio Viana Rocha -
Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: A MUSICAL
PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93 - Contrato Administrativo nº 20230372;
OBJETO: Prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação estruturas e
equipamentos); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 18/07/2024 e
encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/07/2024 - Grimário Reis Neto -
Secretário Municipal de Educação.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº
156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL/PB.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica
nº
00008/2024.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00119/2024 - Sercon Construcoes Ltda - 1º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 01.08.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação para execução de serviços de transporte de estudantes da Rede
Municipal de Ensino e universitários, atendendo demandas da Secretaria de Educação do
Município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00136/2022 - Severino Amorim dos Santos
26252783404 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.08.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria e Projetos na área de Cultura, Turismo e
Esportes do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 25117/2021 - Em Cena Consultoria
e Projetos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.08.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
Aquisição de tablets, quadro de vidros e Poltronas de Auditório, destinados a atender a
demanda das Secretarias deste Município - Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HO M O LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 80.000,00;
SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - R$ 138.900,00; VANGUARDA
INFORMATICA LTDA - R$ 479.034,00. Fica CONVOCADO os representantes das empresas
supracitadas, para assinatura do Contrato, no prazo previsto em Edital.
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva:
Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender a demanda deste
Município - Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 189.999,00; CASTRO EQUIPAMENTOS
LTDA - R$ 29.778,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 44.696,60; GAZIN
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - R$ 2.550,00; GEANE DO
AMARAL GONCALVES ARAGAO - R$ 1.299,60; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBU I C AO
DE ELETRONICOS LTDA - R$ 9.823,80; IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA - R$ 10.431,20; NOVA
MIX LTDA - R$ 18.900,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.594,85. Fica CONVOCADO os
representantes das empresas supracitadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços e
posteriormente o Contrato, no prazo previsto em Edital.
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getulio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A a Z, ATRAVÉS DA OFERTA
DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 15 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Baraúna - PB, 1º de Agosto de 2024
DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico
nº 00012/2024,
que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (INSUMOS)
CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: Empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA.
Cnpj:07.766.048/0002-35 Item(s): 62 - 64 - 84 - 87. Valor: R$ 288.850,53 Empresa: BT
COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Cnpj: 45.329.312/0001-81 Item(s): 95. Valor: R$ 4.620,00
Empresa: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA.Cnpj:32.850.995/0001-76 Item(s): 51. Valor: R$
3.000,00.Empresa; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Cnpj: 40.223.106/0001-79 Item(s): 57 -
58 - 94. Valor: R$ 2.798,60 Empresa: ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA. Cnpj:
26.995.037/0001-90 Item(s): 1 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 23 - 28 - 29 - 30 - 31
- 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 42 - 43 - 44 - 45 - 52 - 54 - 61 - 63 - 66 - 67
- 68 - 69 - 70 - 71 - 74 - 88 - 89 - 90 - 96 - 102. Valor: R$ 112.333,00 Empresa: FORMATO
DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Cnpj:31.070.939/0001-56
Item(s): 53 - 83 - 103. Valor: R$ 20.723,36 Empresa: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA. Cnpj: 49.329.140/0001-05 Item(s): 7 - 25 - 27 - 40
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