DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
do
Comercio,
23 -
Centro
-
Duas
Estradas
-
PB, por
meio
do
site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO
DE
DUAS
ESTRADAS/PB
-
Contrato
de
Repasse
n°
943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Abertura da sessão pública e início
da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2024. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: no site da prefeitura, dar
preferência ao
site BNC.
Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Duas Estradas - PB, 2 de agosto de 2024
EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Aquisição De Livros Paradidáticos Destinados As Escolas Da Rede Municipal De Ensino
E Secretaria De Saúde Do Munícipio De Gurjão-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 20 de agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Edital:
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurjao - PB, 2 de agosto de 2024
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N° 00075/2023
Tomada de Preços nº 00009/2023
PROCESSO: TOmada de Preço 00009/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca
Claudino/PB; CONTRATO N°: 00075/2023; CONTRATADA: CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI.
ME; CNPJ nº 18.578.731/0001-84; OBJETO: Contratação de empresa de construção civil
para obra de edificação de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I no Sítio Montanhas No
Município de Joca Claudino/PB.; OBJETO DO ADITIVO: PRorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato nº: 00075/2023 Por 12 (Doze) Meses, a contar da data do término do atual termo
vigente. Assim, o novo prazo de vigência findar-se-á em 17/07/2025.; FUNDAMENTO: ART.
57, §1°, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NA
CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 00075/2023; DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS
CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO
PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS. Joca Claudino - PB, 15 de Julho de 2024.
RINALDO CIRPIANO DE SOUSA. Prefeito
DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material
permanente para Unidade Básica de Saúde atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Joca Claudino/PB, conforme proposta n° 11332.661000/1240-01 junto ao
Ministério da Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 10.084,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$
6.371,80; CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO BARBOSA - R$ 29.204,00; CGRX INDUSTRIA
COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA - R$ 109.380,00; DICAL-DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 210.000,00; EXCELLENCE COMERCIAL LTDA - R$ 26.158,00;
INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI EPP - R$ 32.123,00;
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 48.895,70.
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de fardamentos em
geral e acessórios, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca
Claudino-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da
fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 31 de Julho de 2024.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DESTA PREFEITURA; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa:
Razões de interesse público.
Lagoa Seca - PB, 27 de Junho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS
VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:lagoaseca.licita@gmail.com;www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 2 de Agosto de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS
VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail:
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:lagoaseca.licita@gmail.com;www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 2 de Agosto de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que fará realizar
através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 1.756/ e 1.760/2024 e demais normas inerentes a
espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por
preço unitário, do tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VÁRIAS RUAS DA
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, conforme descrito e especificado no
edital e
seus anexos.
Endereço eletrônico onde
será realizada
a concorrência:
www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 20/08/2024
às 09h00mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.mamanguape.pb.gov.br/licitacoes/.
Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de
Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no
horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.
Mamanguape-PB, 1º de Agosto de 2024.
FAGNER PAULINO CARNEIRO
Diretor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO N.º 41001/2023 TOMADA DE
PREÇOS N° 00010/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº
09.148.131/0001-95 e a empresa CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA EIRELI, CNPJ nº
45.990.624/0001-31. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de
Valor, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos e a necessidade de serviços
extras não previsto no Projeto de pavimentação de estradas vicinais em diversos sítios do
Município de Manaíra/PB, referente ao Contrato nº 41001/2023, de 20.12.2023 nos termos
do art. 65 da lei 8.666/93. DO VALOR: O presente Termo Aditivo 001/2024, importa em um
valor de R$ 62.775,81 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e um
centavo). Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 260.137,01, (duzentos e sessenta
mil, cento e trinta e sete reais e um centavo) equivale a um valor total de R$ 322.912,82
(trezentos e vinte e dois mil, novecentos e doze reais e oitenta e dois centavos),
equivalente a aproximadamente 24,13%. Manaíra - PB, 2 de agosto de 2024. MANOEL
VIRGULINO SIMÃO - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2024 AO CONTRATO N.º 40101/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 00001/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA e
a empresa
ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI - ME,
CNPJ Nº
36.581.782/0001-47. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a
Prorrogação do Contrato, haja vista a necessidade da continuidade dos serviços
referente ao Contrato nº 40101/2021, de 06.08.2021 nos termos do art. 57 da lei
8.666/93. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência
do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 02 de
agosto de 2024 e tendo seu termino no dia 02 de agosto de 2025. Manaíra - PB, 2
de agosto de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito
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