DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços em exames laboratoriais de
analises clinicas para atender as demandas da secretaria de saúde deste município.
Fundamento Legal: Dispensa nº DV00001/2024. Aditamento: Ajuste no quantitativo para
adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº
00015/2024 - Labfespe Laboratorio Clinico Ltda - CNPJ: 23.458.499/0001-80 - 1º Aditivo -
acréscimo de R$ 11.927,60. Assinatura: 02.08.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº
2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço 
supracitado. 
E-mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.compras
governamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 2 de Agosto de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Material Odontológico,
laboratoriais e insumos Hospitalar, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de agosto de
2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de agosto de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição Parceladas de Peças Automotivas
destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas
pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia
19 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de agosto de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 2 de agosto de 2024.
ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: ANTONIO
FERREIRA DE LIMA JUNIOR
INFORMATICA - R$ 21.303,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$
33.993,00; GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - R$ 14.080,00; LS SERVICOS DE INFORMATICA E
ELETRONICA LTDA - R$ 136.440,95; MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 35.946,00;
MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 28.431,68; MERCADOMOVEIS LTDA - R$ 62.160,00.
Remígio - PB, 1º de Agosto de 2024.
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: credenciamento de instituições privadas, com
ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de
forma complementar, do sistema único de saúde do município de Salgado de São Félix na
especialidade de oftalmologia, dentre eles, consulta para diagnóstico/avaliação de glaucoma
(fundoscopia, tonometria e campimetria), acompanhamento e avaliação de glaucoma por
fundoscopia, tonometria e campimetria e tratamento oftalmológico de pacientes para
glaucoma monocular e binocular. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a
documentação e respectiva proposta até as 09:01 horas do dia 26 de Agosto de 2024, no
endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data
e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado De São Felix; www.tce.pb.gov.br.
Salgado de São Félix - PB, 1º de Agosto de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00152/2023 TOMADA DE PREÇOS N°
00009/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°
09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MJC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 07.264.280/0001-94.
OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência
a partir de 22 de julho de 2024 a 18 de janeiro de 2025, baseando-se na Cláusula Segunda - Do
Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Contrato
de
Repasse n°
907752/2020
-
Ministério
do
Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 -
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 17.511.1051.1024 - Construção de Abastecimento
D'Água e Revitalização do Açude Padre Ibiapina. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 -
Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, (22/07/2024 a 18/01/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 22 de julho de
2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
JOÃO CARLOS AMORIM DE OLIVEIRA -ME - R$ 194.169,23.
São Domingos do Cariri - PB, 2 de Agosto de 2024
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 05/2024, para o dia 06/08/2024 às 09h; e do início
da fase de lances para o dia 06/08/2024 às 09:01h. Informações: das 7:30 as 14h dos dias
úteis, na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Telefone: 
(083)
3357-1002 
E-mail:
licitacao.sdcariri@gmail.com.
São Domingos do Cariri - PB, 2 de Agosto de 2024
KADJA VANESSA PESSOA MARINHO RAMOS
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação De Empresa Para A Construção Da 1° Etapa Do Campo De Futebol No
Distrito De Cacimbinha, Município De São João Do Tigre - PB, Conforme O SICONV N°
916041/2021 E OP: 1078688-75. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 5701/2022 - NF SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 24.05.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 1º TERMO ADITIVO DE VA LO R
- ACRÉSCIMO; CONTRATO Nº 00226/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José
de Piranhas - PB; CONTRATADO: CENTER DENT ODONTOLOGIA E SAÚDE LTDA, CNPJ nº
20.627.681/0001-20. OBJETO ADITIVO DE VALOR: Objetivando alterar o valor inicial
atualizado 
do
Contrato 
n°: 
00226/2023,
acrescentando 
um
percentual 
de
aproximadamente 25%, que equivale a um montante de R$ R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil
e Quinhentos Reais), o valor total atual do contrato passa de R$ 90.000,00 (Noventa mil
Reais) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 112.500,00 (Cento e Doze Mil e
Quinhentos Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 30 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, que objetiva a
Aquisição de equipamentos permanentes e materiais de consumo destinadas as escolas
integrais da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: MV COMERCIO LTDA - CNPJ:
50.438.061/0001-03 - R$ 28.400,00. Convoco o representante da empresa mencionada a,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista
e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa,
para 
posterior
assinatura 
do
contrato. 
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 31 de julho de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024,
que objetiva a Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de
fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Educação e Secretaria de
Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; HOMO LO G O
o correspondente procedimento licitatório em favor de: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI -
CNPJ: 70.157.680/0001-37 - R$ 25.197,30. Convoco o representante da empresa
mencionada a,
no prazo
de 05
(cinco) dias
úteis, enviar
a documentação
de
regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 31 de julho de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito

                            

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