DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 20/2024 Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada para atender as
necessidades da Prefeitura de Bonito de Santa FÉ - PB, nos termos da PROPOSTA n.º
026244/2021. Contrato n.º 183/2024 -JGS COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS,
IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.893.146/0001-81. Valor global: R$ 160.800,00
(Cento e Sessenta Mil e Oitocentos Reais). Vigência: 22/08/2024 À 31/12/2024.
Contrato n.º 184/2024 - R K INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:
05.043.720/0001-58. Valor global: R$ 25.670,00 (Vinte e Cinco Mil Seiscentos e Setenta
Reais). Vigência: 22/07/2024 À 31/12/2024. Data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 22
de julho de 2024, Antônio Lucena Filho, Prefeito e Empresa Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para atender as necessidades da Prefeitura de
Bonito de santa FÉ - PB, nos termos da proposta n.º 026244/2021.
O Prefeito usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que
dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve Adjudicar o objeto,
referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, em favor
das empresas: Vencedores: 1 - INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA CNPJ
30.116.303/0001-35. Valor Global: R$ 92.770,00 (Noventa e Dois Mil Setecentos e Setenta
Reais). 2 - MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA.CNPJ 03.405.089/0002-45. Valor Global:
R$ 43.697,00 (Quarenta e Três Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais).
Bonito de Santa Fé - PB, 22 de julho de 2024.
ANTONIO LUCENA FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada para atender as necessidades da Prefeitura de
Bonito de Santa FÉ - PB, nos termos da proposta n.º 026244/2021.
O Prefeito usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que
dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve Homologar, o Processo
Licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 20/2024, em favor das empresas:
Vencedores: 1 - INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA CNPJ 30.116.303/0001-35.
Valor Global: R$ 92.770,00 (Noventa e Dois Mil Setecentos e Setenta Reais). 2 -MARIA DE
JESUS ALVES BEZERRA LTDA. CNPJ 03.405.089/0002-45. Valor Global: R$ 43.697,00
(Quarenta e Três Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais).
Bonito de Santa Fé - PB, 22 de julho de 2024.
ANTONIO LUCENA FILHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento
final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria
Jurídica, resolve, Adjudicar o objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não
Perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da Merenda Escolar para os
alunos da rede municipal de ensino, para o restante do ano letivo de 2024, a empresa:
BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.892.297/0001-26, com sede em
Quixaba-PE, vencedora do certame em todos os itens, com proposta no valor total de R$
238.437,84 (Duzentos e Trinta e Oito mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e
Quatro Centavos) e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 040/2024 de modalidade
Pregão Eletrônico nº 016/2024.
São José de Princesa - PB, 2 de agosto de 2024.
JULIANO DINIZ DE MORAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para atender as necessidades da Prefeitura de
Bonito de Santa FÉ - PB, nos termos da proposta nº 026244/2021. Vencedores: 1 -
INCOLAMA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA CNPJ 30.116.303/0001-35. Valor Global:
R$ 92.770,00 (Noventa e Dois Mil Setecentos e Setenta Reais). 2 - MARIA DE JESUS ALVES
BEZERRA LTDA. CNPJ 03.405.089/0002-45. Valor Global: R$ 43.697,00 (Quarenta e Três Mil
Seiscentos e Noventa e Sete Reais).
Bonito de Santa Fé - PB, 19 de julho de 2024.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE CONTRATO
1. CONTRATO Nº 97/2024 2. CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024 - ELETRÔNICO; 3. OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Praça de Eventos Na Sede
Deste Município; 4. Contratante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Ramos - CNPJ:
01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: CONSTRUTORA WEBER E TOMAZ LTDA - CNPJ:
41.970.209/0001-65 - VALOR GLOBAL: R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e nove mil reais);
6. FONTE DE RECURSO: 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 02.030-SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA-27 813 2009 1056 17000000 4490.00 4490.51 99-Construção e Reforma
de praças, Parques e Jardins-Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Outras Transferência
de Convênios
ou Instrumentos Congêneres da
União. Contrato de
Repasse nº
870238/2018/MTUR/CAIXA.
7.
DATA
DA
ASSINATURA:
18/07/2024.
8.
PRAZO:
01/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, para: Contratação de
empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de
menor preço global, para CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA ESCOLAR NO
MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB, conforme especificações no edital. Data da sessão:
16/09/2024, Horário: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br; Critério
de Julgamento: Menor preço Regime: Empreitada preço global Modo de disputa:
Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e
TCE/PB e
no cplserragrande@gmail.com,
todos os dias
úteis das
08h00min às
12h00min
Serra Grande-PB, 2 de agosto de 2024.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB, CONFORME CONVÊNIO
FORMADO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SICONV: 943728 - OPERAÇÃO: 1087518-
92. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de agosto de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E-
mail:
setorcompraselic.pmt@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Taperoá - PB, 2 de agosto de 2024.
REJANIO CAMPOS FERNANDES
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 SRP Nº 35/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº
074/2024 pregão eletrônico nº 043/2024 SRP nº 035/2024, tipo: menor preço por item,
Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Consumo
e Expediente (Escritório e Escolar),
para atender necessidades das Secretarias e
Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste
Edital, para 12 meses.
Valor Máximo de R$ 976.164,50.
ABERTURA:
19/08/2024,
as
09h00min,
na
plataforma
eletrônica
https://comprasbr.com.br/
Edital
na
íntegra:
Poderá
ser
retirado
no
site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/.
Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 2 de agosto de 2024.
RENAN MAURICIO DE OLIVEIRA REBUSSI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 275/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024. PROCESSO Nº 91/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: MINERPAV LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa para execução 9.838,61 M2 de recapeamento asfáltico em CBUQ
sobre pavimentação poliédrica (calçamento) existente, em trechos das Ruas Duque de
Caxias, Rua Presidente Tancredo Neves, Rua Aristides Freire, Rua Severino Alérico,
localizadas no Bairro Água Verde, com utilização de recursos provenientes do Contrato de
Repasse nº 954106/2023 - Ministério das Cidades/CAIXA, conforme especificações técnicas
e demais disposições descritas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 06/2024: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos
através do contrato do repasse 954106/2023 - Ministério das Cidades/CAIXA. VALOR
TOTAL: 854.000,00 (Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze)
meses. ASSINATURA: 30/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 077/2024
Processo Administrativo Nº 167/2024. Processo Digital Nº 20122/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Terapia Nutricional Enteral, para uso
domiciliar, e Fórmulas Infantis para Alergia a Proteína do leite de Vaca (APLV) e Intolerância
a Lactose, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades
legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida
homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras NUTRI SAU D E
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ nº 47.426.022/0001-81 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 600/2024; BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ
nº 26.231.202/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 601/2024; NUTRIPORT
COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 03.612.312/0004-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
602/2024; V & V NUTRICAO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 38.007.920/0001-04 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 603/2024. Valor Total R$ 504.397,00 (quinhentos e quatro mil e
trezentos e noventa e sete reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se
de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou
NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na
íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço
www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 30 de julho de 2024 e
se encerra em 30 de julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 109/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 517, 518, 519, 520 e 521/2023
1º Termo Aditivo, Pregão nº: 041/2023
Partes:
Município
de
Arapongas
e
ARMANDO
MARQUES
E
CIA
LTDA,
CNPJ
n.°00.355.409/0001-20, neste ato representada por CAMILA DE FÁTIMA MARQUES (Ata de
Registro de Preços n° 517/2023); DIESEL BENZ COMERCIAL DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA,
CNPJ n° 01.738.890/0001-04, neste ato representada por MARCOS CESAR VIEIRA (Ata de
Registro de Preços n° 518/2023); EQUITRATOR TRATORES, PEÇAS HIDRÁULICAS E S E R V I ÇO S
LTDA, CNPJ n° 82.039.025/0001-63, neste ato representada por SONIA MARIA GA L AT T I
MOSSAMBANI (Ata de Registro de Preços n° 519/2023); MARIA IRENE DOS SANTOS & CIA
LTDA, CNPJ n° 03.645.062/0001-49,neste ato representada por MARIA IRENE DOS SANTOS
(Ata de Registro de Preços n° 520/2023) e ARACENTER CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ
n° 82.498.759/0001-00, neste ato representada por RODRIGO CESAR TACARI (Ata de
Registro de Preços n° 521/2023). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças,
fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados
(Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo:
Conforme Processo Digital n°. 27760/2024 e com fundamento no art. 84 da Lei Federal nº
14.133/2021 e nos termos da Cláusula Terceira das Atas de Registro de Preços ficam estas
aditadas, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 31/07/2024. As
demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas.
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