DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O PE
Nº 024/2024 - PA Nº 114/2024 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de
empresa (s) para a aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS destinados PARA O
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Saúde. Fica ADJUDICADO em 30/07/2024 às empresas: DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ 04.267.668/0001-50, GLOBAL R$ 18.379,60, DL DENTAL LTDA, CNPJ
07.827.565/0001-96, GLOBAL R$ 16.014,50, MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPOR T AC AO
E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.857.335/0001-40, GLOBAL R$
22.622,10 E PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 28.877.319/0001-
19, GLOBAL R$ 3.200,00.
Petrolina, 2 de agosto de 2024.
JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PA nº 157/2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de RESMAS DE PAPEL ,
conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e Esportes. Total de
itens: 02. Edital disponível em: 05/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no
seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-
6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível
também
na
plataforma
do
Portal
de
Compras
Públicas,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 06/08/2024, a
partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$
1.249.065,00. Abertura
das propostas:
20/08/2024 às
09h (nove
horas), no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 2 de agosto de 2024.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Nº: 240801PE00010. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para
composição de
cestas básicas
destinadas a atender
famílias em
estado de
vulnerabilidade social cadastrados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos do Município de Quixaba PE. Valor: R$85.280,00. Abertura da sessão pública:
09:30 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia
15 de Agosto de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos
www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br Fone: (87) 3854-8261, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Quixaba, 2 de agosto de 2024.
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 - GC PROMORAR 001 - Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia e Construção Para Execução de Obras e Serviços Necessários Para
Construção de Reservatórios de Acúmulo Ou Retardo do Escoamento das Águas Pluviais,
Rede de Drenagem e Pavimentação, Nas Ruas Itacaré e Itamaracá, Localizadas No Bairro da
Imbiribeira, Na Cidade de Recife-PE. Licitante vencedor: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.514.128/0001-36, com o valor de R$ 4.411.913,24. Prazo de
execução de 06 meses.
Recife, 26 de julho de 2024.
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Chefe do Gabinete de Gerenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Poderão Participar Deste Processo Licitatório Apenas os Licitantes Que
Possuírem Cadastro Prévio No Sistema de Credenciamento de Fornecedores -SI C R E F,
CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012 Processo Licitatório
nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - ID: 36148. Objeto: A contratação de
empresa ou consórcio de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria técnica, à secretaria de saneamento da prefeitura da cidade do
recife, para execução das ações de regularização fundiária urbana de interesse social
(reurb-s) e de regularização fundiária urbana de interesse específico (reurb-e). O valor
máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 4.194.016,00 (quatro milhões, cento
e noventa e quatro mil, dezesseis reais e zero centavos). Dada da abertura das propostas:
20/08/2024 às 10:00hs. Disputa: 20/08/2024 às 10:30hs. O edital e seus anexos estão à
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
http://portaldecompras.recife.pe.gov.br e www.licitardigital.com.br- Acesso identificado.
Outras informações através do telefone: (81) 3355-1937
Recife, 1º de Agosto de 2024.
JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES CACHADA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 - GC PROMORAR 001 - Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia e Construção Para Execução de Obras e Serviços Necessários Para
Construção de Reservatórios de Acúmulo Ou Retardo do Escoamento das Águas Pluviais,
Rede de Drenagem e Pavimentação, Nas Ruas Itacaré e Itamaracá, Localizadas No Bairro da
Imbiribeira, Na Cidade de Recife-PE. Licitante vencedor: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.514.128/0001-36, com o valor de R$ 4.411.913,24.
Recife, 26 de julho de 2024.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
AV I S O
Convite à Apresentação de Manifestação de Interesse Serviços de Consultoria - MI nº 02/2024
Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de consultoria para a
realização
de CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA ESPECIALIZADA
PARA
GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO LABJOVEM PROMORAR, NA CIDADE DO RECIFE,
P E R N A M B U CO.
As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem
que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por
meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares
realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe
técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos).
Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, limitando-
se ao máximo de 500 (quinhentas) páginas. A Manifestação de Interesse não pressupõe
qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os
procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão
participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido
nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras organizações na forma de uma
joint venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla
cobertura geográfica. No dia 05/08/2024, às 15 horas do horário de Brasília (GMT-3), será
realizada reunião online para dirimir eventuais dúvidas sobre a contratação do
gerenciamento
e
execução
do
LabJovem
ProMorar,
através
do
link:
https://meet.google.com/oqs-qgpj-xga. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues
em meio eletrônico por e-mail: licitacoespromorar@recife.pe.gov.br, até 12/08/2024, às 17
horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o
Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações
detalhadas
da
Manifestação
de
interesse
estarão
disponíveis
no
site:
https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou através do telefone Tel.: +55 81 3355-8478
Recife, 26 de Julho de 2024.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/SEDUC
PROCESSO ADM. Nº 013/2024/SEDUC.
Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto
do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado,
acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico,
levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo
cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, Adjudica e Homologa o
objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Concorrência Eletrônica nº
001/2024/SEDUC e tem como objeto: Contratação de empresa para execução de obras e
serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva descoberta e equipada no
povoado de areal no interior do município de Santa Maria Da Boa Vista/Pe, conforme o
termo de referência, e tem como vencedor a licitante: Esquadro Engenharia Ltda Inscrita
no CNPJ nº 05.005.716/0001-03, com o valor total de R$ 270.956,78. Sendo este o valor
total Homologado. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Em 2 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
Secretário de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE,
por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará realizando Processo Licitatório
FMS nº 004/2024 Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Constitui objeto Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia para Prestação de Serviços de Manutenção e Melhorias dos
PSF´S das Localidades de Igarapeba e Cidade baixa do Município de São Benedito do Sul-PE.
Conforme Valor Máximo Aceitável R$283.141,73 (Duzentos e oitenta e três mil, cento e
quarenta e um reais e setenta e três centavos). Abertura: 15/08/2024 às 09:10 hs. (horário
de Brasília). Sala de licitação, sita a Rua Doutor José Mariano, n°218, CEP 55.410-000. O
Edital, anexos podem ser obtidos através do site:www.portaldecompraspublica.com.br e
outras informações através do fone/fax: (81) 3684-1154, e-mail: licitasbspe@gmail.com no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Em 31 de julho de 2024.
ELIAS JOSÉ FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - FME
Processo Nº: 003/2024. Concorrência nº. 002/2024 - FME. EMC. Obras/Serviços. Objeto:
Contratação
De
Empresa
De
Engenharia
Para
Execução
Dos
Serviços
De
Conclusão/Execução/Reforma Da Quadra Poliesportiva Da Escola Municipal Maria Morais,
Localizada No Povoado De Caroalina, Zona Rural Do Município De Sertânia/PE. Adjudico O
Objeto E Homologo A Licitação com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº
14.133/2021 em favor da empresa ESUTA Empreendimentos E Servicos LTDA- ME - CNPJ Nº
28.018.256/0001-45. PELO VALOR GLOBAL DE R$ 225.000,00.
Sertânia, 31 de julho de 2024.
SIMONI LAET CAVALCANTI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 063/2024. Processo Nº: 001/2024. Concorrência nº. 001/2024 - FME. Execução
Dos Serviços De Recuperação E Pintura De Piso, Bem Como O Fechamento Lateral Do
Ginásio Poliesportivo Da Escola Municipal Laura Alves Feitosa Chaves, Na Vila De Algodões,
Sertânia/PE. Contratado: ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA-ME - CNPJ Nº
28.018.256/0001-45. Valor Contratado: R$ 220.286,56. Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - FME
Processo Nº: 003/2024. Concorrência nº. 002/2024 - FME. EMC. Obras/Serviços.
Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De
Conclusão/Execução/Reforma Da Quadra Poliesportiva
Da Escola Municipal
Maria Morais, Localizada No Povoado De Caroalina, Zona Rural Do Município
De Sertânia/PE. VENCEDOR: a empresa ESUTA Empreendimentos E Servicos
LTDA-
ME
-
CNPJ
Nº
28.018.256/0001-45,
pelo
valor
global
de
R$
225.000,00.
Sertânia, 30 de julho de 2024.
EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO
Agente de Contratação
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