DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº: 00007/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço - ANTERIORMENTE SUSPENSA
- Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro
de Preços Consignado em Ata Peço Prazo de 12 (Doze) meses, para Futura e Eventual
Aquisição de Material Médico Hospitalar - Mmh, destinados às Diversas Unidades de Saúde
do Município de Itapissuma/Pe. Valor: R$ 2.455.430,30. Abertura da sessão pública: 09:30
horas do dia 13 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 13 de
agosto de 2024. No site www.bnc.org.br.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; ou através
do Fone: (81) 99326-6091, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Itapissuma, 29 de julho de 2024.
POLIANA LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Processo Nº 20/2024 Credenciamento Nº 3/2024. Modalidade: Credenciamento Nº 3/2024.
Compra. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para
alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de João
Alfredo - PE. Valor estimado: R$ 564.551,25. Período de credenciamento: DE 03/08/2024
às 09h00min ATÉ 31/12/2024 às 13h00min. Análise dos Documentos: a Partir de:
03/08/2024 às 10h00min. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço: Avenida
13 de Maio, 45 - Boa Vista - João Alfredo - PE | CEP: 55720-000 - Tel.: (81) 3648-1156.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituraJoão Alfredo.pe.gov.br Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e cpljoaoalfredo@gmail.com e/ou através do
Fone: (81) 3648-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
João Alfredo-PE, 1º de agosto de 2024.
IDNEY KLEITON BRITO DUTRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº: 019/2024; CPL; Concorrência - Nº 004/2024; Obras de Engenharia;
Objeto a: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para reforma e
ampliação da Escola Municipal Aluísio Sebastião Moreno Distrito Pirangi. R$ 878.826,18.
Recebimentos das Propostas até 20/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de
Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 20/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário
oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no
site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br /app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo
endereço 
da
CPL 
ou
através 
do
Fone: 
3662-2222,
Ramal 
213,
E-mail:
licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 2 de agosto de 2024.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Processo Licitatório Nº: 020/2024; CPL; Concorrência - Nº 005/2024; Obras de Engenharia;
Objeto a: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para ampliação da
Escola Municipal Dermeval Alves de Miranda - 3a ETAPA, localizada na Rua José Luís de
Melo, Cohab 02, Palmares/PE. R$ 160.921,86. Recebimentos das Propostas até 20/08/2024
às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços:
20/08/2024 às 11:00h (onze) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à
disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde
do Rio
Branco, 1368,
São Sebastião,
Palmares -
PE, no
site da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário
de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 2 de agosto de 2024.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP
Processo Licitatório Nº: 011/2024; Pregão Eletrônico - Nº 010/2024 - SRP; Compras; Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção de Próteses
Dentarias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde dos Palmares/PE.
Recebimento das propostas: até 19/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de
Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário
oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no
site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/ app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo
endereço 
da
CPL 
ou
através 
do
Fone: 
3662-2222,
Ramal 
213,
E-mail:
licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 2 de agosto de 2024.
BRUNO CESAR CAMILO
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP
Processo Licitatório Nº: 016/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 012/2024 - SRP; Compras; Objeto
a: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
programas educacionais com recursos didáticos, elementos e suportes para professores, visando
atender as necessidades das escolas os na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de
Palmares- PE. Recebimentos das Propostas até 19/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial
de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 19/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário
oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da
Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através
do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira.
Palmares, 2 de agosto de 2024.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP
Processo Licitatório Nº: 018/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 014/2024 - SRP; Compras; Objeto a:
Registro de preços para contratação de empresa especializada, para aquisição de Equipamentos
Permanentes e eletrônicos para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação dos
Palmares. R$ 1.213.616,20. Recebimentos das Propostas até 16/08/2024 às 08:00h (oito) horas
(horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 16/08/2024 às 09:00h (nove)
horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares
- PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira.
Palmares, 2 de agosto de 2024.
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
Processo nº 291/2023. Republicação. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de
serviços especializados de locação de computadores, notebooks, e servidores, inclusive
manutenção, substituição de peças para suprir as necessidades dos órgãos e entidades da
Administração Pública do Município, através da Secretaria de Administração. Valor máximo
estimado: 
R$ 
2.313.422,16 
Disputa: 
15/08/2024 
às 
10h. 
Edital 
nos 
sites:
http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br
ROSELY MENDES DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório nº 091/2024. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, zero
km, modelos sedan, motor 1.0. Valor Estimado: R$ 206.107,50. Disputa: 19/08/2024 às
10h30. 
Edital:
sites 
https://bnc.org.br
e 
http://transparencia.paulista.pe.gov.br.
Informações: na Secretaria de licitações, sito à Avenida Prefeito José Eustaquio de Queiroz,
nº 500, Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro - Paulista/PE.
ISAAC BRAZ DO NASCIMENTO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
AVISO DE NOVA DATA PARA ABERTURA PA nº 139/2024. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA
ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, localizada no Centro, neste município, conforme solicitação
expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Em razão de ajuste no edital, fica agendada NOVA DATA DO CERTAME para o
dia 22/08/2024 às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em:
05/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º
Andar, Centro,
Petrolina-PE, na página Oficial
da Prefeitura M.
de Petrolina:
www.petrolina.pe.gov.br, 
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas-PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas inicia a
partir do dia 05/08/2024, a partir das 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor Global estimado: R$1.111.658,78.
Petrolina/PE, 2 de agosto de 2024.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Errata do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 036/2024 - PA nº
152/2024, publicado no dia 30 de julho de 2024, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 145, p. 298.
Onde se lê: Abertura das propostas/sessão: 12/08/2024 às 9h(quinze horas); Leia-se:
Abertura das propostas/sessão: 12/08/2024 às 9h (nove horas).
Petrolina/PE, 2 de agosto de 2024.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas
atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 078/2024 - Concorrência (Eletrônica) nº 005/2024 -
Construção de creches de alto padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de
Deus e Colinas do Rio, adjudicando o lote V à empresa Nove Engenharia Ltda
(19.843.140/000-50), no valor de R$ 4.161.688,90, em 30.07.2024 e adjudicando os lotes I,
II e IV à empresa AB Engenharia Ltda (07.199.546/0001-62), nos valores R$ 4.159.000,00, R$
4.199.000,00 e R$ 4.138.000,00, respectivamente, em 01.08.2024. Petrolina, 02/08/2024.
Rosane da Costa Santos - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.