DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 042/2024. Tipo: menor preço global.
Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água nas
localidades de "mearinho 01" e "serra azul" no município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de
Recurso: 500, 706. Data da Sessão: 22/08/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras -
https://bnc.org.br/. EDITAL: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
INFORMAÇÕES:
maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em Monsenhor
Hipólito-PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e
principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 2 de agosto de 2024.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno,
CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000,
torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de agosto de 2024, às
10h00min, realizará licitação na modalidade contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar, para atender as demandas do município de Murici dos
Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação
Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas - PI, 1º de agosto de 2024.
ANCELINO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
TIPO MENOR PREÇO.
AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB, ICMS,
RECURSOS PRÓPRIOS E TRIBUTOS. DATA E HORA DE ABERTURA: 19 DE AGOSTO DE 2024.
HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e
www.selcorp.com.br/pregoes .
Nossa Senhora de Nazaré - PI, 1º de agosto de 2024.
WESLEY MELO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024
PA 103/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL
PERMANENTE E MOBOLIÁRIO COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
DEMAIS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO.Sistema:
LicitaNet
-
https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 15/08/2024. Horário: 9:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com
Valor estimado
R$
1.820.441,15
(um milhão e
oitocentos e vinte mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quinze centavos) Obtenção
do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí,
localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos
endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 1º de agosto de 2024
JOSÉ RAIMUNDO DE SOUSA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui.
Contratada: TERRENA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.746.838/0001-78, Objeto:
Aquisição de material de construção em geral. Recurso: Orçamento Geral do Município no
exercício 2024; Valor Estimado: R$ 456.636,51.Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O
Município
de
Tanque
do
Piauí
-
PI,
através
do
Agente
de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 016/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço E Adjudicação
Por Item, tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo (Refrigerantes, água,
sucos e refrescos). Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia
19/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 19/08/2024, no modo de
disputa
Aberto.
Valor
Estimado:
R$
308.147,00.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
O
Município
de
Tanque
do
Piauí
-
PI,
através
do
Agente
de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 017/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço E Adjudicação
Por Item. Objeto: a Aquisição de lanches.Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia
20/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 20/08/2024, no modo de
disputa
Aberto.
Valor
Estimado:
R$
457.247,00.
Recurso:
Orçamento
Geral.Edital:www.novobbmnet.com.br.
TEL:
89-3427.0090.
E-mail
licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí (PI), 1º de agosto de 2024.
RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº. 015/2023. PROCESSO Nº 11100008/2023.
TERMO ADITIVO Nº. 001 ao Contrato n°. 015/2023, celebrado em 03/04/2024, objeto da
Tomada de Preços nº 006/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BAÍA
FORMOSA/RN inscrito no CNPJ: 08.161.341/0001-50, e a empresa MEGACONSTRUCO ES
LTDA, devidamente qualificadas no Contrato Originário. Pelo presente aditivo contratual,
regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de
Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua Adauto
Dornelas Câmara, 165, Centro, Baía Formosa, CEP: 59.194-000, representado por sua
Prefeita, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, denominado CONTRATANTE, e a empresa
MEGACONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.773.067/0001-08,
estabelecida na AV ANTONIO ALVES PESSOA DE LIMA , 1548, PROHABES, BREJINHO/RN
CEP:59219000,
doravante
denominada
simplesmente
CONTRATADA,
neste
ato
representada pela Sr. ELIANE ROCHA DE LIMA, portadora do CPF (MF) nº 093.XXX.XXX-52,
têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes
integrantes o Edital da Tomada de Preços nº 006/2023 e a proposta apresentada pela
CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei
nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: Altera a vigência final do contrato 015/2024 para 30 de Novembro
de 2024 (30/11/2024), nos moldes do Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93, objeto do
Tomada de Preços nº 006/2024, celebrado em 03/04/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA. Início da Vigência: 02/08/2024. Término da Vigência: 30/11/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus
termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido
retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte
integrante e inseparável do contrato. CLÁUSULA QUARTA - EFICÁCIA. A eficácia do Contrato
fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa
Oficial, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, para ocorrer no
prazo de vinte dias daquela data. E, por assim estarem juntas e contratadas, as partes
assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que
produza seus regulares efeitos. CLÁUSULA SÉTIMA: DOMICÍLIO E FORO. 5.1 - Fica eleito o
Foro da Comarca de Canguaretama/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura
surgirem em função da execução do presente termo. Baía Formosa (RN), 02 de agosto de
2024. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF nº 08.161.341/0001-50. CAMILA
VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. MEGACONSTRUCOES LTDA - CNPJ:
07.773.067/0001-08. ELIANE ROCHA DE LIMA - REPRESENTANTE.
TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº. 45/2023. PROCESSO Nº 17030003/2023. TERMO
ADITIVO Nº. 5 ao Contrato n°. 45/2023, celebrado em 14/04/2023, objeto da Tomada de
Preços nº 2/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN inscrito no
CNPJ: 08.161.341/0001-50, e a empresa J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI -ME, devidamente
qualificadas no Contrato Originário. Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei
Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o Município de Baía Formosa,
Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº. 08.161.341/0001-50 com sede administrativa na rua Adauto Dornelas Câmara, 165,
Centro, Baía Formosa, CEP: 59.194-000, representado por sua Prefeita, CAMILA VERAS DE
MELO CAVALCANTI, denominado CONTRATANTE, e a empresa J R MUNIZ ENGENHARIA
EIRELI -ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.951.460/0001-99, estabelecida na ESTRADA
RN 129, 10 A, CENTRO, LAJES PINTADA/RN CEP:59235000, doravante denominada
simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSE ROBERTO MUNIZ
CUNHA, portador do CPF (MF) nº 045.XXX.XXX-78, têm entre si justo e avençado, e
celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital da Tomada de
Preços nº 2/2023 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se
CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº
8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Alterar
a vigência final do contrato 045/2023 para 26 de Setembro de 2024 (26/09/2024), nos
moldes do art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, objeto da Tomada de Preços nº
002/2023, celebrado em 14/04/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Início
da Vigência: 28/06/2024. Término da Vigência: 26/09/2024. CLÁUSULA TERCEIRA -
RATIFICAÇÃO. Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e
condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas,
alteradas ou modificadas pelo presente Termo, o qual fica fazendo parte integrante e
inseparável do contrato. CLÁUSULA QUARTA - EFICÁCIA. A eficácia do Contrato fica
condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na Imprensa
Oficial, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, para ocorrer no
prazo de vinte dias daquela data. E, por assim estarem juntas e contratadas, as partes
assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que
produza seus regulares efeitos. CLÁUSULA SÉTIMA: DOMICÍLIO E FORO. 5.1 - Fica eleito o
Foro da Comarca de Canguaretama/RN, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura
surgirem em função da execução do presente termo. Baía Formosa (RN), 28 de junho de
2024. MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN - CNPJ/MF nº 08.161.341/0001-50. CAMILA
VERAS DE MELO CAVALCANTI - PREFEITA. J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI -ME - CNPJ:
26.951.460/0001-99. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA - SÓCIO ADMINISTRADOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.859/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06;
CONTRATADO: NOCARVEL - NOSSA SENHORA
DO CARMO VEÍCULOS LTDA CNPJ:
05.914.425/0001-20; OBJETO: Aquisição de unidade móvel de saúde - AMBULÂNCIA TIPO A -
SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA - fomentada Pela Proposta de Aquisição de
Equipamento/Material Permanente nº 11485.886000/1240-01, para o Fundo Municipal de
Saúde de Boa Saúde - RN. VALOR TOTAL: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde;
Função: 10 - SAÚDE; Sub função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL;
Programa: 0006 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS; Projeto/atividade: 1051 Aquisição de
Ambulância; Natureza de Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;
Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde; 16003110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais. VIGÊNCIA: De 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Wellington
Alves Rocha - pela contratante e Luciano José Lemos de Oliveira - pela contratada. Boa
Saúde/RN, em 31 de julho de 2024. José Wellington Alves Rocha Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão
eletrônico n° 016/2024 - SRP, que indicou como vencedora as empresas: AGILE LO C AÇÕ ES
E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 13.313.081/0001-21, vencedora dos itens 02, 03, 06, 07 e 10;
LLM LOC SERVICE LTDA ME - CNPJ: 47.237.103/0001-33, vencedora dos itens 01, 04, 05 e
08; M E D SERVICOS LTDA ME - CNPJ: 50.191.957/0001-30, vencedora do item 09; aprovo
a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja
vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não
haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 SRP.
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