DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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283
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN,
no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão
eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de agosto de 2024.
Esclarecimentos 
sobre 
o 
certame 
poderão
ser 
solicitados 
pelo 
e-mail:
macau.cpl2@gmail.com.
Macau/RN, 2 de agosto de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023
Com Fins de Chamamento público para Creden-ciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas para realização de consultas especializadas, exames e outros pro-cedimentos
de saúde de acordo com a necessidade do município constantes da tabela municipal
diferenciada aprovada pelo conselho municipal de saúde do município de Martins/RN,
compreendendo procedimentos médicos em pacientes encaminhados pelo município de
Martins/RN de
acordo com
a PPI(Programada
Pactuação Integrada),
conforme
especificações e quantitativos constantes no edital.
Tendo-se em vista o relatório proferido pela Comissão Permanente de
Licitações declarando o habilitado para o credenciamento, e o parecer exarado da
Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Credenciamento para a referida contratação, bem
como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATI-FICO as
presentes contratações por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, registrada sob o nº. 002/2023,
com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações,
HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissionais e serviços de exames
especializados sendo:
1 
LABORATORIO
RUDOLF 
VIRCHOW 
DE 
ANATOMIA
PATOLOGIA 
E
CITOPATOLOGIA LTDA S/S
CNPJ nº 01.493.668/0002-61
Estando
os 
mesmos
convocados 
para
assinatura
do 
"Termo
de
Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
Martins/RN, 1º de agosto de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02070624
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e
sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº
123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna
público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima
especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), CÂMARA DE AR E
PROTETORES, DESTINADOS Á FROTA VEICULAR PERTENCENTE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital
e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 16/08/2024 AS 08:00H.
O Edital e informações complementares
encontra-se à disposição dos
interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail:
cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 2 de Agosto de 2024.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05100624
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e
sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº
123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna
público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima
especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
MECÂNICOS NOS VEICULOS LEVES, GRANDES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE MONTE
DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus
anexos. DATA DE ABERTURA: 20/08/2024 AS 08:30H.
O Edital e informações complementares
encontra-se à disposição dos
interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail:
cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 2 de Agosto de 2024.
FRANCISCO TOSCANO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 12/2024-SEMAD
Processo Administrativo 27/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para
futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas
secretarias do município. ARP Nº 13/2024 (SEMAD) - Empresa: AYLA MARIA BEZERRA
MARQUES DE ALMEIDA (CNPJ: 27.637.747/0001-01). Valor: R$ 604.762,50 Data da
Assinatura: 31/07/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: AYLA MARIA
BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA. Assina pelo órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE
SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01/202 - Contrato Nº 09/2023, oriundo Tomada de Preço nº 03/2023-SMS.
Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 30
(trinta) dias. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96.
Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência:
24/07/2024 a 23/08/2024. Data da assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SEMAD
Processo Administrativo 27/2024.
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual
fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do
município. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Gestora da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 31/07/2024. Valor Global: R$ 604.762,50
(seiscentos e quatro mil e setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Empresa: AYLA MARIA BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA - CNPJ: 27.637.747/0001-01, com
o valor total de R$ 604.762,50.
Mossoró-RN, 2 de agosto de 2024.
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua pregoeira, torna público que
a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 010/2024/SESAD
(comprasnet: 90002), cujo objeto é a Aquisição de Insumos de Lavanderia Hospitalar para
atender as necessidades do Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDM, agendada para
o dia 29 de julho de 2024, está suspensa para manifestação do Departamento interessado
na contratação, após apresentação de pedido(s) de impugnação e esclarecimentos por
parte de licitante(s) interessada(s) acerca de pontos específicos do Termo de Referência.
Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.
Parnamirim/RN, 24 de julho de 2024.
AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA
Pregoeira - CPL/SESAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03060202/2024; ATA N° 095/2024; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2024-0026; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
Contratada: Joao Pinto de Sousa/CNPJ: 18.641.515/0001-36; OBJETO: A presente Ata tem
por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de aparelhos de ar
condicionados, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Governo,
Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 374.400,00 (trezentos e
setenta e quatro mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 24 de julho
de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante
Legal Da Contratada: João Pinto De Souza
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2024
O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna
público a todos os interessados no Pregão n° 6/2024 0029, foi excluído o item 5.27 do
ANEXO I - Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado
através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de
Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.
Pau dos Ferros - RN, 01 de agosto de 2024
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente de contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 6/2024-0029, publicado na página
278, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 17 de julho de 2024.
Onde se lê: 02/08/2024.
Leia-se: 20 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; ORIGEM: Credenciamento nº
002/2024; CONTRATO N° 083/2024; OBJETO: Vício no prazo de publicação do extrato do
termo aditivo no Diário Oficial do Município (DOM), referente ao Contrato nº 083/2024,
vinculado ao Processo Administrativo n° 250308001/2024, oriundo do Credenciamento nº
002/2024, tendo como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede
municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos
procedimentos especializados de média e alta complexidade no Município de Pau dos
Ferros/RN; FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: Marianna
Almeida Nascimento - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos
Ferros - RN, 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; ORIGEM: Credenciamento nº
002/2024; CONTRATO N° 083/2024; OBJETO: Vício no prazo de publicação do extrato do
termo aditivo no Diário Oficial do Município (DOM), referente ao Contrato nº 083/2024,
vinculado ao Processo Administrativo n° 250308001/2024, oriundo do Credenciamento nº
002/2024, tendo como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede
municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos
procedimentos especializados de média e alta complexidade no Município de Pau dos
Ferros/RN; FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: Marianna
Almeida Nascimento - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN; DATA E LOCAL: Pau dos
Ferros - RN, 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 104/2024; ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024; CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: FGC Locação e Serviços LT DA / C N P J :
21.946.555/0001-09; OBJETO: Contratação de procedimentos especializados de média e alta
complexidade no município de Pau dos Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura municipal
de Pau dos Ferros e a empresa Centro Integrado de Medicina Diagnostica e Preventiva
LTDA; VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 659.035,68 (seiscentos e
cinquenta e nove mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na
forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento
- Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Flavia Guerra Cavalcante