DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão
eletrônico n° 017/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: FLOR E
OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 12.689.295/0001-34, vencedora dos itens 01, 02 e 03; aprovo
a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas,
haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por
não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 SRP.
Brejinho/RN, 29 de julho de 2024.
JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO Vento/RN, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 010/2024, cujo
objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares, através do critério
de maior desconto sobre a revista de medicamentos da Associação Brasileira do
Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 16/08/2024. Horário: 10h00min.
Local: 
portal 
de 
compras 
públicas 
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Disponibilização
do 
edital:
06/08/2024 
-
Informações:
licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br
Caiçara do Rio do Vento/RN, 1º de agosto de 2024.
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO Vento/RN, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 011/2024, cujo
objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de combustível, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 16/08/2024. Horário: 10h00min. Local:
portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do
edital: 06/08/2024. Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br
Caiçara do Rio do Vento/RN, 1º de agosto de 2024.
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202407310001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04070001/2024 - CONTRATO Nº 202407310001 - ORIGEM:
Concorrência pública Nº 04070001/2024- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENCANTO - CONTRATADA(O): AL LIMPEZA URBANA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO CRESCÊNCIO DA COSTA,
FRANCISCO DANILO ROMÃO DA SILVA, JOSÉ MIZAEL DA COSTA, RUA PROJETADA, JOSE
PATRICIO DA SILVA, JOSEFA OTILIA DA COSTA E RUA PROJETADA (PONTA DA SERRA) - VA LO R
TOTAL: R$ 455.262,33 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois
reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 7070.15.451.0002.0.018 -
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO URBANA, R$ 455.262,33 no elemento de despesa 44905199:
Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4070.001/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS
RUAS JOÃO CRESCÊNCIO DA COSTA, FRANCISCO DANILO ROMÃO DA SILVA, JOSÉ MIZAEL
DA COSTA, RUA PROJETADA, JOSE PATRICIO DA SILVA, JOSEFA OTILIA DA COSTA E RUA
PROJETADA (PONTA DA SERRA), CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04070001/2024, ADJUDICA o
mesmo em favor de: A L LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ: 33.681.071/0001-56, com o valor
total de R$ 455.262,33, ITEM: 1. ENCANTO-RN, 31/07/2024
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4070001/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS
RUAS JOÃO CRESCÊNCIO DA COSTA, FRANCISCO DANILO ROMÃO DA SILVA, JOSÉ MIZAEL
DA COSTA, RUA PROJETADA, JOSE PATRICIO DA SILVA, JOSEFA OTILIA DA COSTA E RUA
PROJETADA (PONTA DA SERRA), CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04070001/2024, HOMOLOGA
o mesmo em favor de: A L LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ: 33.681.071/0001-56, com o
valor total de R$ 455.262,33, ITEM: 1. ENCANTO-RN, 31/07/2024
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
SEGUNDA CHAMADA.
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação
e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica Nº 007/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a contratação de
empresa especializada de obras engenharia de Reforma das Instalações hidráulica e
manutenção para adaptação das normas de segurança das piscinas do Clube Estrela do
Mar, sendo uma piscina semiolímpica com 468,75 m³ e uma piscina infantil com 21,00
m³, no dia 20 de agosto de 2024 às (09:01) horas (horário de Brasília).
O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição na através
do Portal de Compras Públicas.
Extremoz/RN, 2 de agosto de 2024.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 16 de agosto de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº026/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Contratação de empresa especializada em
Serviços de implantação de sistema de videomonitoramento, sala de monitoramento,
manutenção preventiva e corretiva e operação, (com fornecimento de equipamentos novos
e obedecendo a garantia mínima do fabricante), conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências
estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de agosto de 2024 às 08h15min. FIM DE
RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 16 de agosto de 2024 às 08h15min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/ 
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes 
ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=651
Felipe Guerra-RN, 2 de agosto de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023
Processo Licitatório n. 054/2023, Tomada de Preços n. 002/2023, Contrato 113/2024.
Partes: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, Pessoa Jurídica de Direito
Público, CNPJ: 08.349.094/0001-10 e CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -
ME, CNPJ/MF nº 22.924.281/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
VISANDO À CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ACADEMIA DO IDOSO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT
ROSADO/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura,
e vigerá pelo período de 02 (dois) meses. Valor global de R$ 65.107,90 (sessenta e cinco
mil, cento e sete reais e noventa centavos). Data da assinatura: 02 de julho de 2024.
2 de julho de 2024. ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024059
Concorrência nº 002/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a)
o(a) V.Sª Maria da Conceição do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.610.589/0001 - 00 - CONTRATADO, celebram
este contrato nº 2024059 com base na concorrência nº 002/2024, Objetivando a
contratação de empresa especializada para reforma do Mercado Público Municipal, no
valor total de R$ 451.497,44 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos e
Noventa e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e vigência a contar de 01 de agosto
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Maria da Conceição do Nascimento. Contratante
, José Raniere do Nascimento Viana, Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, através de seu Agente de Contratação,
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N°
037/2024, Id: 320567, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAIS E SUAS RESPECTIVAS
MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAV ÉS
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL foi DECLARADO FRACASSADO, face à
desclassificação das empresas por não atenderem as condições previstas no edital quanto
aos documentos de habilitação.
Macaíba/RN, 2 de agosto de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais e materiais de
reposição destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino
de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: MVB Music
Ltda. - CNPJ: 39.432.161/0001-90; Valor Global: R$ 31.581,84; Vigência da Ata: 12 meses
contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Mathias Vogt Barden -
Representante Legal; Data da assinatura: 30/07/2024; Ademar Teixeira da Silva Junior
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 (*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais e materiais de
reposição destinados a atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de
Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: Centro Musical
Ivaipora Ltda. - CNPJ: 05.607.287/0001-36; *Valor Global: R$ 13.268,21; Vigência da Ata: 12
meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Gilson Aparecido dos
Santos Quintino - Representante Legal;
Em 30 de Julho de 2024.
ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR.
Secretário Municipal de Educação
(*) Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 147;
de 1º de Agosto de 2024; SEÇÃO: 003; página 310).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - DO TIPO SERVIÇOS COMUNS DE OBRAS E SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024.
A Prefeitura Municipal de Macau/RN, torna público para conhecimento dos
interessados a Licitação nº 009/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto
é: 
contratação 
de
empresa 
especializada 
na 
área 
da
construção 
civil 
para
Implantação/Construção de Infraestrutura na Orla da Praia de Camapum, com a
Implantação da Capela em Madeira, Acessório Instagramável em Concreto no Calçadão -
PIN de Localização, Balanço em Eucalipto, Guarda Corpo em Eucalipto e Descidas de Acesso
à Praia, Letreiro e Imagem em Concreto no Calçadão, Acessórios para Banho no Calçadão,
Sinalização Vertical e Horizontal, Pórtico da Entrada da Praia, no Município de Macau/RN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.