DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500284
284
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa especializada destinada a construção do
Centro Comunitário Quilombola da Comunidade Rural das Lajes, Zona Rural do Município
de Portalegre/RN.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min
do dia 19 de agosto de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
PORTALEGRE/RN, 2 de agosto de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
OBJETO: Fornecimento de Cadeiras Escolares Pranchadas em Polipropileno
destinadas ao Programa Escola em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o
deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia
16/08/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 16/08/2024. TIPO:
Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br
ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com.
RAFAEL FERNANDES-RN, 2 de agosto de 2024.
FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna
público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o objeto é
o Registro de preços para possível aquisição gradual de produtos químicos e materiais para
tratamentos e limpeza da piscina semiolímpica localizada no complexo esportivo multiuso
da cidade de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a
partir das 10h00 do dia 01/08/2024.
A sessão eletrônica será aberta às 10h00min (horário de Brasília) do dia
13/08/2024.
O
edital
com
seus
anexos
encontra-se
a
disposição
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
/
www.saofernando.rn.gov.br
e
PNCP.
São
Fernando/RN 01/08/2024 MISAC ROBSON FERNANDES AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21120001/2022 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE.
CONTRATADA (O): F J CIRIACO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI C.N.P.J. N°: 14.650.895/0001-
14. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a clausula quarta do termo
contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 150 (cento e cinquenta) dias
e cláusula oitava da vigência pelo período de 26 de julho de 2024 a 26 de dezembro de
2024, por se tratar de execução de obra empreitada por preço global. Se encontram
alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN,
através da Unidade Orçamentárias 2023. Registre que a alteração contratual ora pretendida
por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 57 parágrafo
1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93. São Francisco do Oeste/RN, 25 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 300701/2024, Origem: Chamada Pública nº 001/2024, Contratante: Prefeitura,
Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: GENILSON ALVES DANTAS, Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$
37.810,50. Dotação: Exercício de 2024, Unidade Orçamentária, Ação 2.22 - Desempenho
das Atividades da Alimentação Escolar, Fonte 1552 - Transferência de Recursos do FNDE,
referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fonte 1501 - Outros
Recursos não Vinculados; Classificação 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 30 de
julho a 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 30 de julho de 2024. Assinantes: Maria Tarcia
Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Genilson Alves Dantas - Fornecedor da Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 300702/2024. ORIGEM: Origem: Chamada Pública nº 001/2024, Contratante:
Prefeitura, Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: COOPERATIVA AG R O P EC U Á R I A
DO TERRITÓRIO TERRA DOS POTIGUARES - COOPTERRA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$ 66.008,35. Dotação:
Exercício de 2024, Unidade Orçamentária, Ação 2.22 - Desempenho das Atividades da
Alimentação Escolar, Fonte 1552 - Transferência de Recursos do FNDE, referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Fonte 1501 - Outros Recursos não
Vinculados; Classificação 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 30 de julho a 31 de
dezembro de 2024. Assinatura: 30 de julho de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da
Silva - Prefeita Municipal. José Robério Domingos da Silva - Representante da Contratada.
AV I S O
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fornecedores, COOPERATIVA AGROPECUARIA DO
TERRITORIO TERRA DOS POTIGUARES - COOPTERRA, Valor R$ 66.008,35, GENILSON A LV ES
DANTAS, valor total de R$ 37.810,50.
Taboleiro Grande/RN, 30 de julho de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
AV I S O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fornecedores, COOPERATIVA AGROPECUARIA DO
TERRITORIO TERRA DOS POTIGUARES - COOPTERRA, Valor R$ 66.008,35, GENILSON A LV ES
DANTAS, valor total de R$ 37.810,50.
Taboleiro Grande/RN, 30 de julho de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR E SEGUNDO APOSTILAMENTO -
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023. Processo: 1.264/2023. Chamada Pública: 07/2023.
Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02
e FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador:
INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Segundo termo aditivo
de valor e segundo apostilamento - o termo aditivo, tem por objeto ADITIVAR O VALOR de
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) ao montante já pactuado no termo de colaboração
primitivo, e o termo de apostilamento, tem por objeto a REPACTUAÇÃO DE METAS,
conforme previsão do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023. Pela via do presente
aditivo, a fim de dar continuidade e cumprimento ao Termo de Colaboração acima
epigrafado. Data: 10/07/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014.
Assinatura: Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-
60, por ÍTALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA.
ANEXO I - Quadro 01 - Apostilamento do Grupo
. .CÓDIGO (SIGTAP)
.PROCEDIMENTO (SIGTAP)
.ANO / IRB
.
.02.04.03
.EXAMES RADIOLÓGICOS DO TÓRAX E MEDIASTINO
.150
.
.02.05.02
.ULTRASSONOGRAFIAS DOS DEMAIS SISTEMAS
.420
Quadro 02 - Metas Anuais Atualizadas
. .CÓ D I G O
( S I GT A P )
.PROCEDIMENTO (SIGTAP)
.ANO / IRB
(Antigas)
.ANO / IRB
(Novas)
.
.01.01.01
.EDUCAÇÃO EM SAÚDE
.120
.7500
.
.01.01.02
.SAÚDE BUCAL
.5.760
.23000
.
.01.01.04
.ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
.6.024
.26000
.
.02.04.03
.EXAMES RADIOLÓGICOS DO TÓRAX E MEDIASTINO
.-
.150
.
.02.05.02
.ULTRASSONOGRAFIAS DOS DEMAIS SISTEMAS
.-
.420
.
.02.14.01
.TESTE REALIZADO FORA DA ESTRUTUTA DE LABORATÓRIO
.1.152
.7800
.
.03.01.01
.CONSULTAS
MÉDICAS/OUTROS
PROCEDIMENTOS
DE
NÍVEL
SUPERIOR
.80.400
.29500
.
.03.01.04
.OUTROS ATENDIMENTOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE
NÍVEIS SUPERIOR
.1.728
.18000
.
.03.01.05
.ATENÇÃO DOMICILIAR
.1344
.5650
.
.03.01.06
.CONSULTA/ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS (EM GERAL)
.74.400
.47000
.
.03.01.08
.ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO PSCOSSOCIAL
.6.240
.5300
.
.03.01.10
.ATENDIMENTOS DE ENFERMAGEM EM GERAL
.108.432
.137000
.
.03.02.05
.ASSISTÊNCIA
FISIOTERAPÊUTICA
NAS
DISFUNÇÕES
MÚSCULO
ESQUELÉTICAS (TODAS AS ORIGENS)
.3.600
.2100
.
.03.07.01
.DENTÍSTICA
.11.520
.4150
.
.03.07.03
.PERIODONTIA CLÍNICA
.5.760
.4650
.
.04.01.01
.PEQUENAS CIRURGIAS
.1.152
.300
. .TOTAL DE PROCEDIMENTOS
.307.632
.318.520
ANEXO II - Quadro 01 - Apostilamento de Unidades de Saúde
.
.C N ES
.NOME DA UNIDADE DE SAÚDE
.
.4416074
.UBS PORTAL DE TOUROS
Quadro 02 - Unidades de Saúde de Touros-RN
.
.C N ES
.NOME DA UNIDADE DE SAÚDE
.
.7603916
.CAF DE TOUROS
.
.7858612
.CAPS LUIZA DE FRANCA LEITE
.
.9772383
.CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE TOUROS
.
.2473127
.CENTRO DE SAÚDE DE TOUROS AMBULATÓRIO
.
.2593874
.HOSPITAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO
.
.9772391
.LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE TOUROS
.
.7978170
.POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE DA ESQUINA DO BRASIL
.
.7858507
.SECRETARIA DE SAÚDE DE TOUROS
.
.6139280
.UBS DA BAIXA DO QUINQUIM
.
.3043304
.UBS DA ESQUINA DO BRASIL
.
.6139272
.UBS DA PONTA DO CALCANHAR
.
.2473097
.UBS DE BOA CICA
.
.2473143
.UBS DE CAJUEIRO
.
.2680688
.UBS DE CARNAUBINHA
.
.2473070
.UBS DE LAGOA DO BOQUEIRÃO
.
.2473089
.UBS DE SANTA LUZIA 1
.
.2473135
.UBS DE SAO JOSÉ
.
.2476622
.UBS DE SERRA VERDE
.
.2476630
.UBS DE TOUROS POSTINHO
.
.2473119
.UBS DE ZABELE
.
.3713261
.UBS DO BOQUEIRÃO
.
.7666705
.UBS DO NOVO HORIZONTE
.
.3713296
.UBS MARIA PUREZA DE FARIAS SILVA
.
.3713245
.UBS DE SANTA LUZIA 2
.
.4416074
.UBS PORTAL DE TOUROS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo nº 169/2024
O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 20 de agosto de
2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade
Concorrência Eletrônica: Contratação de empresa para a construção de Quadra Poliesportiva
no bairro COHAB,CONTRATO FINISA Nº0610580-49.Edital e maiores informações no site:
www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.
MARCIANO RAVANELLO
Prefeito
Fechar