DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
SUMULAS DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO FIRMADOS EM 01 DE AGOSTO DE 2024
Contrato nº: 148/24: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPEAMENTO ASFÁLTICO.
Pavimentação asfáltica e capeamento asfáltico na Rua Augusto Berton (3.087,30 m²);
Capeamento asfáltico e reparos estruturais em trecho da Rua Porto Alegre (5.531,80 m²);
Capeamento asfáltico em trecho da Rua José Bonifácio (1.628,55 m²); Capeamento asfáltico
na Rua Bela Vista (2.718,30 m²); Capeamento asfáltico na Rua Casemiro de Abreu (3.087,31
m²) e Capeamento asfáltico em trecho da Rua Santina Longo (656,68 m²), Serviços Iniciais
e Finais das Obras, de acordo com os projetos executivos, memoriais descritivos e planilhas
orçamentárias. Valor contrato é de R$ 1.872.335,21 (um milhão oitocentos e setenta e dois
mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos).
Homologação: Edital de Concorrência Presencial nº 009/2024-Processo nº 290/24.
TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CAPEAMENTO ASFÁLTICO. Rua Augusto
Berton (3.087,30 m²); Trecho da Rua Porto Alegre (5.531,80 m²); Trecho da Rua José
Bonifácio (1.628,55 m²); Rua Bela Vista (2.718,30 m²); Rua Casemiro de Abreu (3.087,31
m²) e Trecho da Rua Santina Longo (656,68 m²). Valor do contrato é de R$
1.872.335,21.
Obs.: Considerando que o Município está em situação de emergência homologado pelo
Estado e União através do Decreto Municipal nº 2.365/2024 de 14/05/2024, situação em
vigor até 10/11/2024, e as obras estão inseridas num contexto de recuperação de ruas que
foram causadas pelo desastre ocorrido, justificando, portanto, suas execuções após o prazo
legal pelo fato da utilização de Emenda Parlamentar para efetuar seu pagamento:
CÓDIGO PLANOS DE AÇÃO: 09032022-015319; 09032022-018404; 09032024-2-066010;
09032024-2-071679; 09032024-2-066854; 09032024-2-073258;
09032024-2-067124 e
RECURSO LIVRE. Barão de Cotegipe, 1 de Agosto de 2024. Vladimir Luiz Farina, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Proc. 086/2024
Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, com
fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de ponte de concreto
sobre o Rio Palomas, Comunidade Jubaré, interior do município, com utilização de recursos
da Defesa Civil Processo nº REC-RS-4301925-20240510-03. Abertura: 12/08/2024 - 9h.
Edital e informações: na Prefeitura, (54)98423-1430, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br, ou
www.barradorioazul.rs.gov.br.
MARCELO ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 79/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICO 03/2024
Projeto de dois pórticos no Parque Municipal Filastro Brum, pavimentação de
acesso, cercas com fio de arame e entrada de luz trifásica. O Município de Barros Cassal
- RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 19/08/24 ás 09:00horas.
Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio
Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200..
ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: aquisição de 04 (quatro) veículos automotores, zero quilômetro.
Abertura:
8h30
do
dia
23/08/2024.
Plataforma:
endereço
eletrônico
www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de
disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação
aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.
Boa Vista do Incra-RS, 19 de julho de 2024.
CLEBER TRENHAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
PROCESSO nº:2612/2024. CONTRATO: não gerou.
OBJETO: Formalização de dispensa emergencial para contratação de horas máquina
, pelo período de 60 dias, a contar de 08/05/2024, para realização de serviços de remoção e
limpeza de entulhos, em razão das enchentes ocorridas no município. CONTRATADO: ARI E
SILVA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 414.800,00 (Quatrocentos
e quatorze mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
Charqueadas, 2 de agosto de 2024.
FABIANO ROSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
PROCESSO nº:2833/2024. CONTRATO: não gerou.
OBJETO: Formalização do processo de dispensa para contratação emergencial
de empresa para prestação de serviço de aluguel de máquina por hora de um trator de
esteira, para uso nas necessidades emergenciais que afetam significativamente as
condições sanitárias do município, bem como a limpeza do pátio de calista.CO N T R AT A D O :
CONTERRA LOCAÇÕES, TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS DE GUINCHO LTDA. VALOR: R$
77.000,00 (Setenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024.
Charqueadas, 2 de agosto de 2024.
CHRISTIAN PRZYGODENSKI DE MARINS
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
PROCESSO nº: 2939/2024. CONTRATO: não gerou.
OBJETO: Formalização de dispensa emergencial para pagamento de horas máquina
de escavadeira sob esteira, pelo período de 30 dias, a contar de 25/05/2024, para realização
de serviços de desobstrução e desassoreamento de sangas, valas e diques do município de
Charqueadas, em razão das enchentes ocorridas no município. CONTRATADO: CONTERRA
LOCAÇÕES, TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS DE GUINCHO LTDA. VALOR: R$ 187.200,00 (Cento e
oitenta e sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
Charqueadas, 2 de agosto de 2024.
FABIANO ROSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 6067/2023, para a contratação de fornecedor de 40 cadeiras de
alimentação infantil, 160 caminhas empilháveis, 85 cadeiras de escritório (encosto alto) e
86 cadeiras de digitador (encosto médio), os quais deverão ficar disponíveis para serem
adquiridos durante o período de 12 meses, conforme a necessidade da secretaria de
educação e das demais secretarias, conforme descrito e especificado no Termo de
Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 15
de agosto de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 2 de agosto de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 -SRP
O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na
Modalidade: Concorrência Pública para registro de preços nº 016/2023. Processo nº.
6013/2023. Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços para eventual
contratação de empresa para prestação dos seguintes serviços: auxiliares de cozinha e
auxiliares de limpeza, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, devendo ficar ao dispor da Secretaria Municipal de Educação pelo período de
doze meses. Adjudicado para LF FACILITIES LTDA. (Ata RP N. 022/2024). Em 10/07/2024.
Charqueadas, 2 de agosto de 2024.
SILVIA DE AVILA CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
Objeto: Construção de Praça Infantil para colocação Futura de Brinquedos,
localizado no município. Nova data limite para recebimento de propostas: 21/08/2024 às
07h59. Nova data da Sessão: 21/08/2024 às 08h, no www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e Edital na Secretaria Municipal da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às
17h, fone e WhatsApp: (55) 3616-2215, ou Email: compraselicitacoes@cristaldosul.rs.gov.br
OTELMO REIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2024
LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº81/2024, tipo
menor valor global do lote, para reconstrução de vias no município de Encantado/RS, com
recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação
será realizada no dia 09 de agosto de 2024 (09/08/2024), às 9horas, na Sala de Licitações.
O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047,
pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site
www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao
disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021.
Encantado, 1º de agosto de 2024.
JONAS CALVI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
Processo nº 73/2024. Menor Preço
Objeto:
Locação
de
Ônibus.
Dia
20/08/2024,
às
09h.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO Nº 063/2024. Menor Preço
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais diversos. Dia 21/08/2024, às
09h00min.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779,
marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão
Eletrônico nº 12/2024, a aquisição de uma retroescavadeira nova. Abertura da sessão de
disputa em: 15/08/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações
pelo fone 553335-1022
Eugênio de Castro - RS, 2 de agosto de 2024.
JAIME DIONIR ZWEIGLE
Prefeito