DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº 055/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de água
mineral, em bombonas de cinco litros, para distribuição à população atingida pelas fortes
chuvas no Município de Guaíba/RS, conforme especificações, quantidades e exigências
contidas no Edital, admitindo o recebimento das propostas até às 13h50min do dia
15/08/2024, com abertura da sessão pública às 14h do dia 15/08/2024, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail:
compras@guaiba.rs.gov.br.
MAGDA CARBONI
Secretaria Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes
editais:
Concorrência Eletrônica nº 06/2024.
Objeto: Contratação de empresa
especializada em regime de empreitada global para restabelecimento de 9 pontilhões, em
diversas localidades do município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo
licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 20/08/2024, às 09:00
horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas.
Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo
telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br,
no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.
JULIANE PENSIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO O Prefeito Municipal de
Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO: ESPÉCIE: Contrato Administrativo 65/2024. CONTRATANTE: Município de
Mato Castelhano. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo,
de acordo com as especificações e quantidades definidas na Ata de Registro de nº ATC
0024/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 2131/2024-e, referência PAL 0024/2024,
PE 0027/2024, Registro de Preço, conforme especificações. VALOR: R$ 412.000,00
(quatrocentos e doze mil reais). Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano/RS, 01 de
agosto de 2024. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019,
torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas. Início da Disputa: 15/08/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de
Licitações do Brasil pelo e-mail contato@bll.org.br. O Edital poderá ser obtido no site
www.novotiradentesrs.com.br.
Novo Tiradentes-RS, 2 de agosto de 2024.
LUIZ CARLOS BENEDETTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Julgamento
dia
16
de
agosto
de
2024,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Objeto: Registro
de Preços
para aquisição de
medicamentos dispensados na Farmácia Básica Municipal e para uso ambulatorial da UBS.
Informações
do
edital
pelo
fone nº
(055)-3278-1135,
ramal
211,
pelo
e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .
Pinhal Grande/RS, 2 de agosto de 2024.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço para confecção de próteses dentárias p/
atendimento aos usuários do SUS do município. Recebimento da documentação a partir de 05/08/2024,
no setor de Licitações e Contratos. Edital: www.planalto.rs.gov.br, no portal da transparência.
Planalto, RS, 2 de agosto de 2024.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 40/2024
Homologo o processo de Inexigibilidade de Licitação nº040/2024, destinado
à
contratação
da
empresa
Elisandro
Baptista Rocha
da
Silva
para
produção
e
apresentação do artista Elisandro Rocha no Domingo Cultural, com recurso através do
Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura,
Lei nº 14.399/2022, com base no Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da
empresa ELISANDRO BAPTISTA ROCHA DA SILVA, CNPJ Nº 51.293.117/0001-41, para
apresentação do artista Elisandro Rocha no Domingo Cultural que ocorrerá no dia 08
de setembro de 2024 com duração aproximada de 2h na Praça Nossa Senhora da Boa
Viagem, ao valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme documentação
apresentada pela referida empresa. O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte)
dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a
empresa retro citada. Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 1º de agosto de 2024.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
UASG: 988675 Objeto: Aquisição 01 veículo novo zero km p/Secretaria Finanças recurso livre e 01 veículo
novo zero km p/Secretaria Desenv Social Cidadania e Habitação recurso emenda parlamentar especial
09032022-016810, início sessão pública 15/08/2024 9h em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,
edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na Rua Gal. João Antônio 1305 centro e em
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/
São Vicente do Sul/RS, 1º de agosto de 2024.
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de
Saúde do município - Emenda Parlamentar
Comissão da Saúde, Proposta Nº
11194.710000/1240-01; Emenda Parlamentar, Proposta Nº 11194.710000/1230-01.
Apresentação
de
propostas
até
dia
16/8/2024,
às
8h,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 16/8/2024 às 8h30.
Editais
no
Setor
de
Licitações
e
nos
sites:
www.taquarucudosulrs.com.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (55) 3739-1079.
LUIZ BLANCO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº
055/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Registro
de preços de serviços de horas/máquina para a recuperação de vias danificadas atingidas
pelas chuvas intensas conforme Decreto Municipal de situação de Calamidade Pública
10.149, de 02 de maio de 2024. Credor: SONIA SCHIRRMANN BRIXIUS. Valor estimado: R$
910.000,00 (novecentos e dez mil reais).
Em 31 de julho de 2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, que se encontra disponível no Setor de Licitações, a
Ata de Registro de Preço, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2024,
que Registrou os preços de serviços de horas/máquina para a recuperação de vias
danificadas atingidas pelas chuvas intensas conforme Decreto Municipal de situação de
Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Data da assinatura: 31/07/2024.
Validade: 90 (noventa) dias. JARBAS DANIEL DA ROSA - Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024
REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Kit de Material Escolar Para A Rede Pública Municipal de Ensino, Junto
às Secretarias de Educação, Visando Atender
A Rede Municipal de Ensino dos
Municípios de Bom Jesus de Itabapoana, e Campos dos Goytacazes.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 20 de agosto de 2024
(Terça-feira). Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem
como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes (RJ), 1º de agosto de 2024.
BIANCA RIOS BARRETO FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PMBJI
PROCESSO Nº 13178/2024
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-
9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Licenciamento de Software de
Gestão de Conteúdo Web Para Portal Institucional e Serviços Ao Cidadão, Aplicativos
Mob. A Pedido da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Bom
Jesus do Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
20/08/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG
985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 32/2024-PMBJI, será realizada
no dia 20/08/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes,
bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira