DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Processo Administrativo nº: 11645/2024
O objeto da presente licitação é a Contratação de agência mediadora que
realize publicações oficiais do Governo, como aviso de licitações, entre outros, no DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO, para atendimento da legislação vigente, conforme especificações e
quantidades estabelecidas neste Termo de Referência com a finalidade de atender a
futuras demandas variáveis identificadas no âmbito da Assessoria de Comunicação e
demais setores do Município de Valença - RJ, conforme as especificações constantes deste
Edital e/ou do Termo de Referência. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora
da
abertura
da
licitação:
Dia
21
de Agosto
de
2024,
às
14:00
horas,
local:
www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital
encontra-se
disponível 
no
site 
da
Prefeitura
Municipal 
de
Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras
Valença, 2 de agosto de 2024.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Processo Administrativo nº: 11540/2024
O objeto da presente licitação é o registro de preços para a Aquisição de pães
para atender às necessidades do Casa Municipal da Criança e do Adolescente, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para o ano 2024 e
início de 2025, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de
Referência. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: e-mail:
licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da
licitação:
Dia 
20
de
Agosto 
de
2024,
às
14:00 
horas,
local:
www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital
encontra-se
disponível 
no
site 
da
Prefeitura
Municipal 
de
Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras
Valença, 2 de agosto de 2024.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARONA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADESÃO VIA CARONA A ATA Nº 23/2023 - SIPLAG - MT
A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, no
exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e
com base na IN n° 16/2022, considerando as informações constantes dos autos n°
15.970/2024/SEMPOG, em especial à Justificativa 218 de 12/06/2024 (ID 2435802), Ata de
Registro de Preços 023/2023/ SEPLAG (Adesão) de 13/06/2024 (ID 2441738) e ao Parecer
Jurídico Parecer 777 de 29/07/2024 (ID 2555957), o qual opinou pela legalidade à Adesão
a Ata de Registro de Preço nº 023/2023 - SIPLAG - MT, vinculada ao Pregão Eletrônico n°
024/2023/SEPLAG, Processo nº. 00622/2023/SEPLAG, aderido da SEPLAG - Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão com sede no município de Cuiabá/MT, que tem por
objeto: Prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço
Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional LDN e Longa Distância Internacional LDI
(tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes (RO), DECIDO
HOMOLOGAR e ADERIR o referido objeto, atinente ao Processo de Adesão Carona nº
15.970/2024, em favor da empresa empresa OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIA - CNPJ:
76.535.764/0001-43. Ficando o processo homologado com o valor total de R$ 531.966,00
(quinhentos e trinta e um mil e novecentos e sessenta e seis reais).
Ariquemes/RO, 31 de julho de 2024.
ELIZETE GONÇALVES DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024/CPLMS
PROCESSO N.º 1187/SEMAGRI/2024
O 
Município
de 
Buritis-RO,
através 
da
sua 
pregoeira
portaria
56/GAB/PMB/2023, torna público aos interessados a Alteração da data da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei
14.133/21, em razão do adendo modificador 01 do edital, devido a falta da publicação do
aviso no Diário Oficial da União. Tendo como Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas.
A abertura da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 16/08/2024 (Horário de
Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp,
www.gov.br/compras,
http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº
2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação
via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 1º de agosto de 2024.
RENILDA CARLOS DE MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto:
O Objeto Desta Licitação É A Contratação de Empresa Para Construção do
Parque Urbano Central No Município de Nova Brasilândia D'Oeste-Ro, Com Recursos
Oriundos de Transferências Especiais da União; Valor estimado: R$ 3.486.354,66 (três
milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta
e seis centavos); Data da sessão: 20/08/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de
realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição
dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br -
"Transparência
Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal
Nacional de
Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 2 de agosto de 2024.
MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024
Publicação n° 450 de 02 de Agosto de 2024
Processo Administrativo n.º 422/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 012/CPL/2024;
DATA: 26 de julho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: M A M VIDAL LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)
1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para
Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N°
948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
de Novo Horizonte do Oeste-RO conforme Plano de Trabalho, conforme especificações do
termo de refererência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao
certame acima referenciado.
CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no
termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando
o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do
Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)
5.1. O valor total da contratação é de R$ 26.730,00 (vinte e seis mil e setecentos e trinta
reais). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.
ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto.
Pela M A M VIDAL LTDA, VITOR DE SOUZA MARTINS. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO -
Presidente CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024
Publicação n° 451 de 02 de Agosto de 2024
Processo Administrativo n.º 422/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 012/CPL/2024;
DATA: 26 de julho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)
1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para
Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N°
948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
de Novo Horizonte do Oeste-RO conforme Plano de Trabalho, conforme especificações do
termo de refererência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao
certame acima referenciado.
CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no
termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando
o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do
Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)
5.1. O valor total da contratação é de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos
reais). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.
ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto.
Pela AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, SIDINEI MOISES DE FREITAS. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
NETO - Presidente CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024
Publicação n° 452 de 02 de Agosto de 2024
Processo Administrativo n.º 422/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 012/CPL/2024;
DATA: 26 de julho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)
1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para
Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N°
948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
de Novo Horizonte do Oeste-RO conforme Plano de Trabalho, conforme especificações do
termo de refererência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao
certame acima referenciado.
CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no
termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando
o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do
Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)
5.1. O valor total da contratação é de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reias).
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.
ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto.
Pela AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, ADRIANA SANTOS BENVINDO. JOSÉ TEIXEIRA DA
SILVA NETO - Presidente CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024
Publicação n° 453 de 02 de Agosto de 2024
Processo Administrativo n.º 422/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 012/CPL/2024;
DATA: 26 de julho de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)
1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para
Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender ao CONVÊNIO N°
948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
de Novo Horizonte do Oeste-RO conforme Plano de Trabalho, conforme especificações do
termo de refererência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao
certame acima referenciado.
CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no
termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando
o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do
Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)
5.1. O valor total da contratação é de R$ 160.182,00 (cento e sessenta mil e cento e
oitenta e dois reais).
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.
ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto.
Pela VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, ALEXANDRE ASSUMPÇÃO
MARTINS CARNEIRO. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO - Presidente CPL

                            

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