DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Administrativo 019301/2024-SMSA - ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº
183/2024-SMSA Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0009/2024-3 E-
COMPRAS (GÊNERO DE NUTRIÇÃO), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2023 -
CSC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 390/2023 - CSC Valor: R$ 231.742,19. Unidade
Orçamentária: 0804;
Funcional Programática:
10.302.0034.2098.0000, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 2130, de 19/07/2024, no valor de R$ 231.742,19. Interveniente: SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: B I O Q U A LY
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 24 de julho
de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro de 2024,
contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c
artigo 114 do Decreto Municipal nº 162/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONT R AT O
Nº 223/SMO/SA/2022 - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a
"PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula décima
quarta do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do fim do prazo
atual vigente. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120,
Elemento
de
Despesa:
4.4.90.51.00,
Fonte:
CONVÊNIO
Nº
1074.624-
81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI.
Data de Assinatura: 31 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°: 020095/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 610 - SMPE/SAL/COP/2024 Objeto:
Eventual Contratação de Empresa Especializada de Manutenção Preventiva e Corretiva do
Relógio Ponto Biométrico, para atender as necessidades da secretaria Municipal de
Projetos Especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 4.076,64 (quatro mil e setenta
e seis reais e sessenta e quatro centavos) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 124/2023 sob
o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 04
122 0075 2260 0000; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: P R Ó P R I O.
Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de
Projetos Especiais - SMPE Contratada: Empresa DI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Data
da Assinatura: 17 de julho de 2024. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, a partir de 17 de Julho de 2024 a 17 de julho de 2025, conforme disposto no artigo
57°, caput, da Lei n° 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024- SELCO
Processo N° 131/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 20/08/2024- 10:00h (horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material esportivo
diverso para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal
de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão
de
Contratação, no
horário
das
07:30hrs
as
13:00hrs ou
pelo
e-mail
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 2 de Agosto de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024- SELCO
Processo N° 139/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 20/08/2024- 12:00h (horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de Gás de cozinha (glp)
em vasilhame (botijão) de 13 Kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão
de
Contratação, no
horário
das
07:30hrs
as
13:00hrs ou
pelo
e-mail
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 2 de Agosto de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024- SELCO
Processo N° 137/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 21/08/2024- 10:00h (horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO: A contratação de empresa para execução de serviços de locação de mesas,
cadeiras e toalhas de mesas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão
de
Contratação, no
horário
das
07:30hrs
as
13:00hrs ou
pelo
e-mail
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 2 de Agosto de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024- SELCO
Processo N° 138/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 21/08/2024- 12:00h (horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de toner e tintas
coloridas de impressoras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão
de
Contratação, no
horário
das
07:30hrs
as
13:00hrs ou
pelo
e-mail
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 2 de Agosto de 2024
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 016/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADA: JANISON VIEIRA - EPP - CNPJ Nº 07.944.065/0001-34.
CONTRATO Nº 006/2024. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA VIANA LIMA - COMUNIDADE MILAGRE - NORMANDIA/RR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do
prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do
contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2024 à 07/12/2024.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2024. Em atendimento ao Princípio
da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art.
57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados
pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 017/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADA: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº
05.835.609/0001-02. CONTRATO Nº 007/2024.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
RAIMUNDO SEGUNDO - COMUNIDADE TESO GAVIÃO - NORMANDIA/RR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do
prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do
contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2024 à 07/12/2024.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2024. Em atendimento ao Princípio
da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art.
57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados
pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 018/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADA: SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ Nº 43.550.071/0001-70.
CONTRATO Nº 008/2024.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL IDÁLIA
RAMOS - COMUNIDADE PACU - NORMANDIA/RR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do
prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do
contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2024 à 07/12/2024.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 10/07/2024. Em atendimento ao Princípio
da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art.
57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados
pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 020/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADA: C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº
05.835.609/0001-02. CONTRATO Nº 010/2024.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO DA
SILVA - COMUNIDADE VIZEU - NORMANDIA - RR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do
prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do
contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/07/2024 à 08/12/2024.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/07/2024. Em atendimento ao Princípio
da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art.
57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados
pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 021/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADA: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ Nº 44.259.200/0001-39.
CONTRATO Nº 011/2024.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA ANDRADE
- COMUNIDADE PERDIZ - NORMANDIA/RR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do
prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias.
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do
contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/07/2024 à 08/12/2024.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/07/2024. Em atendimento ao Princípio
da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art.
57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados
pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2023 - CCL - TOMADA DE PREÇO N° 022/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADA: SAM ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ Nº 43.550.071/0001-70.
CONTRATO Nº 012/2024.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO LINO
GREGÓRIO - COMUNIDADE SERRINHA - NORMANDIA/RR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do
prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias.
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