DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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291
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do
contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas.
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/07/2024 à 08/12/2024.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 11/07/2024. Em atendimento ao Princípio
da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art.
57 e65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados
pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, 
torna 
pública 
a 
abertura 
do 
Pregão 
Presencial 
N°
015/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 22.08.2024 as 13:00
horas, cujo objeto é a
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-
000, Normandia/RR, das
08h00min às 14h00min, nos dias úteis,
ou no site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 1º de agosto de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, 
torna 
pública 
a 
abertura 
do 
Pregão 
Presencial 
N°
016/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 23.08.2024 as 09:00
horas, cujo objeto é a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-
000, Normandia/RR, das
08h00min às 14h00min, nos dias úteis,
ou no site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 1º de agosto de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, 
torna 
pública 
a 
abertura 
do 
Pregão 
Presencial 
N°
017/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 26.08.2024 as 09:00
horas, cujo objeto é a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA,
localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR,
das 
08h00min 
às 
14h00min, 
nos 
dias 
úteis, 
ou 
no 
site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 1º de agosto de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 014/2024/CPL/NORMANDIA ,
no dia 20.08.2024 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA". O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel
Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min,
nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 31 de julho de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 015/2024/CPL/NORMANDIA ,
no dia 20.08.2024 as 13:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-
RR/CONVÊNIO N° 925703/2021". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-
000, Normandia/RR, das
08h00min às 14h00min, nos dias úteis,
ou no site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 31 de julho de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 016/2024/CPL/NORMANDIA ,
no dia 21.08.2024 as 09:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA
PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 21/2024 -
ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro:
Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no
site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 31 de julho de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 017/2024/CPL/NORMANDIA ,
no dia 21.08.2024 as 13:00, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO 
DE
NORMANDIA. 
CONVÊNIO
Nº 
42/2024
- 
ESTADO
DE
RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA." O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro
- CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 31 de julho de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de
Normandia-PMN,
torna 
pública
a 
reabertura
da 
Concorrência
N°
005/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 22.08.2024 as 09:00
horas, cujo objeto é a
"Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Em Implantação
de Pontes de Madeira Na Vicinal de Acesso As Comunidades Indígena Napoleão e Fe l i z
Encontro No Município de NORMANDIA/RR". O novo Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro
- CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site:
https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 31 de julho de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO N° 02/2024 AO CONTRATO 16/2022 FMS
TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 14/2022 FMS
Tipo Aditivo: PRAZO. Contratante: MUNICIPIO DE APIÚNA. Contratada: J C CONSTRUCOES E
PAVIMENTACOES LTDA. CNPJ: 05.898.011/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de edifício em alvenaria
para instalação de Unidade Básica de Saúde, no município de Apiúna/SC, objetivando a
execução de ações relativas a transferência do Fundo Nacional de Saúde relativos ao
processo 11195.9050001/21-001 DE 22/10/2021, com fornecimento de material, mão de
obra e equipamentos necessários - conforme MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETO, Descritos nos ANEXOS
INTEGRANTE DESTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL.
Vigência 09/08/2024 até 08/10/2024. FISCAL: MORGANA CASATTI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Guatambu, SC através de seu Prefeito Municipal, torna público
a todos os interessados, que estará realizando licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, de acordo com a Lei 14.133/2021, e demais normas aplicáveis.
Processo Administrativo n. 37/2024.
Concorrência Eletrônica n. 05/2024.
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM 
OBRAS
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA,
REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE
GUATAMBU, EM CONFORMIDADE AO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 930682/2022 -
OPERAÇÃO 1083417-02 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHA 
DE
QUANTITATIVOS, 
CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO 
E
DEMAIS
ES P EC I F I C AÇÕ ES .
Local: 
Portal
de 
Compras
Públicas 
através
do 
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas: até o dia
19/08/2024 às 09h00min. Data de início da sessão pública online: 19/08/2024 às
09h01min.
O Edital poderá ser obtido no site www.guatambu.sc.gov.br ou ainda no
seguinte endereço e horário: Rua Manoel Rolim de Moura, n. 825, Centro, nos dias úteis,
durante o horário de expediente.
Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n. (49) 3336-0102.
Guatambu SC, 2 de agosto de 2024.
LUIZ CLÓVIS DAL PIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 050/PMI/2024
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE
EXECUCAO do Contrato n. 050/PMI/2024, que preve o termino em 08/08/2024 e passa a
ser em 31/12/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica e Memorando
Interno n. 416/2024 exarados pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano,
Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, na forma do art. 111, da Lei n.
14.133/21. CONTRATADA: JR CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA .