DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº
144/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
aquisição de materiais esportivos e materiais didáticos diversos para o desenvolvimento
das aulas de Educação Física para as unidades administradas pela Secretaria de Educação,
bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às
empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam:
VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, Item 01 - R$ 19,00, Item 02 - R$ 33,00, Item 03
- R$ 20,00, Item 06 - R$ 38,90 e Item 12 - R$ 35,00; RBM ESPORTES LTDA, Item 05 - R$
26,92; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Item 10 - R$ 270,00 e Item 11 - R$ 270,00 e SMART
TOYS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, Item 15 - R$ 248,00 e Item 16 - R$ 248,00.
Joinville/SC, 31 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 399/2024, destinada à contratação de
empresa especializada
para ministrar
curso de
Pós-graduação em
Gestão Ágil
e
Gerenciamento de Projetos, na modalidade "in company", para 35 (trinta e cinco)
servidores efetivos da Administração Direta do Município de Joinville, com duração de 12
(doze) meses. Fornecedor: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE (UNIVILLE)
e Valor Total: R$ 319.679,85. Fundamento legal: art.74, inciso III alínea f, da Lei nº
14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0022208475, de 25 de julho de 2024.
Joinville, 29 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está
SUSPENDENDO "sine die", em decorrência de tratativas em andamento com o Tribunal de
Contas de Santa Catarina, no âmbito do processo de Comunicação 20240717000022,o
processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 307/2024, UASG 453230, destinado ao Registro
de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de sonorização, iluminação,
estrutura de palco, estandes, projeção e afins, para eventos de cunho pedagógico da
Secretaria de Educação.
Joinville/SC, 1º de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no processo
licitatório de Pregão Eletrônico nº 536/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de
Preços, visando a futura e eventual Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as
necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville, o saldo
remanescente dos Itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22,
23, 24, 25, 26, 28 e 29 restaram FRACASSADOS.
Joinville/SC, 31 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 076/2024, destinado a
aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração
da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de
chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Diante aos motivos expostos no
julgamento do recurso, a Agente de Contratação decide NÃO CONHECER o recurso
interposto pela Cooperativa de Produção Agroindustrial de Schroeder - COOPER
SCHROEDER, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento do recurso
encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no
link "Editais de Licitações".
Joinville/SC, 29 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Licitatório n° 37/2024. Inexigibilidade n° 02/2024.
Por motivo de conveniência e oportunidade altera-se o recebimento das
propostas até o dia 06/08/2024 às 17h00min, e consequentemente, com a abertura dos
envelopes do credenciamento para o dia 07/08/2024 às 09h00min.
Luiz Alves, 2 de agosto de 2024.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO Nº 105/2024
REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Menor Preço Por Item;
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS GLP ENVASADO
EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE 13KG (GÁS DE COZINHA) E CARGA DE GÁS GLP
ENVASADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE DE 45KG (GÁS INDUSTRIAL), PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO, COM
FORNECIMENTO
PARCELADO,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE
ORLEANS (MULTIENTIDADE).
Data e horário de abertura: 19/08/2024 - das 8h30min às 9h00min
Data e horário do início da sessão de disputa: 19/08/2024 - a partir das 9h00min
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro
teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 05 de
agosto de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br
Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006.
Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282,
centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-
mail licitacao@orleans.sc.gov.br
Orleans, 2 de agosto de 2024
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº12/2024 - SRP
Processo Licitatório 096/2024
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 012/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Código registro TCE: 6FF97EB679E3A8DCFAB9DBF5A13389EA8C9B9A64
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO
GLOBAL com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para
EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPE COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSOS TRECHOS
DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO, incluindo material e mão de obra. Somente
participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 20 de agosto, com início
da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis
no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site
"www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua
Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br
e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 2 de agosto de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024
Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A
EMPRESA LABORATÓRIO QUILOMBO LTDA
Objeto..........: 
CONTRATAÇÃO
DE 
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇO 
PARA
REALIZAÇÃO 
DE
PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA REALIZADAS EM LABORATÓRIOS CLÍN I CO S ,
AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.
Valor estimado: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Vigência.......: Início: 31/07/2024 a 30/07/2025
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Dotação........: 2073-3.3.90.00 Recursos
1600.0000 -1706.3110
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 02/2024
O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO,
Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto
Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da CLÍNICA
CATARINENSE DE DERMATOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 13.510.173/0001-00, com endereço na Avenida Getúlio Dorneles Vargas, 283 S, sala 04
E 05, centro, Chapecó-SC, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
PROCEDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento às regras
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 02/2024.
O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por
meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74,
IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Quilombo, 31 de JULHO de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS
LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 02/2024
O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO,
Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto
Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas,
referente ao
Edital nº 02/2024
para CHAMAMENTO DE
INTERESSADOS PARA
CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NA
ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚ D E
DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC. 1.Credenciado Clínica Catarinense de Dermatologia
Ltda -CNPJ:
13.510.173/0001-00- Especialidade:
CONSULTAS E
PROCEDIMENTOS NA
ESPECIALIDADE DE DERMATOLOGIA - Data do Credenciamento-31/07/2024
Município de Quilombo, 31 de julho de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI