DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária a MARCELO HORA PASSOS, matrícula Siape
nº 1220163, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga
nº 591314, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
TAHIANA VIVIANI VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 911, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000477/2022-14, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RAIZA DE MIRANDA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 1163964, Bibliotecária, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015078), da Coordenação de
Biblioteca, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola Superior da Advocacia-Geral da
União Ministro Victor Nunes Leal, a contar de 20 de junho de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 912, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000477/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
FABIO CORREA MIRANDA, matrícula Siape nº 1288578, Bibliotecário, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015078), da Coordenação de
Biblioteca, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola Superior da Advocacia-Geral da
União Ministro Victor Nunes Leal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 913, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000477/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
ANA JESUINA RABELO DOS PASSOS, matrícula Siape nº 1815617, Bibliotecária, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015078), da Coordenação
de Biblioteca, da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola Superior da Advocacia-Geral da
União Ministro Victor Nunes Leal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 914, DE 19 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000477/2022-14, resolve:
DISPENSAR
FABIO CORREA MIRANDA, matrícula Siape nº 1288578, Bibliotecário, do encargo de substituto
eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015078), da Coordenação de Biblioteca, da
Coordenação-Geral de Gestão da Escola Superior da Advocacia-Geral, da União Ministro
Victor Nunes Leal, a contar do dia 20 de junho de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 927, DE 31 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00418.026678/2024-04, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LEONARDO VICENTE DE PONTES, matrícula Siape nº 1547591, Arquivista, do encargo de
substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101253), da Divisão de Sistemas, da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região,
da Procuradoria-Geral da União, a contar de 1º de agosto de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 930, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000575/2022-23, resolve:
EXONERAR
HELDER MOTA FREITAS, matrícula Siape nº 1237977, Profissional de Serviços Aeroportuários
- PSA, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015014),
da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 19 de julho de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 931, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000575/2022-23, resolve:
N O M EA R
RODRIGO PORTO HEINDIK, matrícula Siape nº 1061201, Analista Administrativo, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015014), da
Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração,
da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 932, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000575/2022-23, resolve:
DISPENSAR
HELDER MOTA FREITAS, matrícula Siape nº 1237977, Profissional de Serviços Aeroportuários
- PSA, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014262), da Divisão de
Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 19 de julho
de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 933, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000575/2022-23, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO PORTO HEINDIK, matrícula Siape nº 1061201, Analista Administrativo, para exercer
o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (21014262), da Divisão de Gestão
Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista os documentos nºs 5940900 e 5945225, inseridos no
Processo Super nº 00185.004622/2024-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para acompanhar o Senhor Presidente
da República na viagem que realizará à cidade de Santiago, República do Chile, conforme
abaixo especificado:
a) Período de 4 a 6 de agosto de 2024
- Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, da Assessoria Especial
do Presidente da República.
- Frederico Souza de Queiroz Assis, Assessor Especial, CCE 2.15, da Assessoria
Especial do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PARA APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 16 de 1º de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de agosto de 2024, Edição nº 148, Seção 2, página 6, que trata da nomeação de
LARISSA ANGÉLICA ALVES TORRES, onde se lê: "... do Gabinete do Ministro ..." leia-se: "...
da Coordenação-Geral de Administração do Gabinete do Ministro ...".
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.049, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.037721/2024-21, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2024, MARCOS VINICIUS FERNANDES DE
MELO, matrícula SIAPE nº 1594633, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte Administrativo e Informação do SUASA, da
Coordenação do SUASA, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, em virtude de sua aposentadoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.050, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.036916/2024-53, resolve:
Designar GRACIELA BERGAMASCHI PEZERICO, matrícula SIAPE nº 1573361,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de
Emergências Agropecuárias, da Coordenação de Operações e Pronta Resposta, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE
1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES