DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Conceder pensão à RODRIGO DE SIQUEIRA BRAGA CARVALHO, na
qualidade de filho do ex-servidor SOLON VENÂNCIO DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Pesquisador Titular III, matrícula SIAPE 0664923, do quadro de pessoal deste
Instituto, falecido em 6 de julho de 2024, com fundamento na alínea "a" do inciso VI
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria tem efeito retroativo a partir de 6 de julho de
2024.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 55, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria MCTI nº
445/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 2,
página 1, resolve:
I - Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2024, o cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, código de vaga 1006296, ocupado por Paulo Albino Balan Junior,
matrícula SIAPE nº 2182343, por motivo de exoneração a pedido, com fundamento no
artigo 34 da Lei 8.112/90 (Processo no. 01342.003114/2024-89).
PEDRO MAFFIA DA SILVA
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 51, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pela Portaria
MCTI nº 461, de 05 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 108, página
4, Seção 2, de 07 de junho de 2024, com as competências estabelecidas pela Portaria
CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85, página 3,
Seção 1, de 03 de maio de 2012, resolve:
Conceder pensão, a partir de 01/07/2024, à CEZAR MACHADO DE OLIVEIRA, CPF
nº ***.625.457-**, por motivo de falecimento, na mesma data, de sua cônjuge, a ex-servidora
aposentada MARIA NILDA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0667164, ocupante do cargo de
Assistente em C&T, nível intermediário, classe "R", padrão III, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 01345.000271/2024-11).
CRISTOVAO ARARIPE MARINHO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 218, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe
são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78, página 6,
Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação,
pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em
18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16,
Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder pensão vitalícia ao Sr. Antonio Geraldino Rodrigues, na qualidade de
esposo da ex-servidora aposentada, Leticia Lucente Campos Rodrigues, ocupante do cargo de
Pesquisadora Titular, classe U, padrão III, nível Superior, matrícula SIAPE nº 0670254, do
quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecida em 13/07/2024, com
fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de julho de 2024, data do
falecimento da ex-servidora.
ISOLDA COSTA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 278, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JOÃO PAULO SANTOS BORBA, CPF ***.997.924-**, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Jurídico de Radiodifusão, código FCE 1.13, da
Consultoria Jurídica deste Ministério (Processo SEI nº 53115.001361/2023-47).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM N° 279, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar VITOR CARVALHO CURVINA COSTA DE ARAUJO, CPF ***.348.973-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Jurídico de Radiodifusão,
código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.015394/2024-55).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM N° 280, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANDRÉ LUCAS NEVES CARDOSO, CPF ***.276.516-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura de Rede, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Projetos de Infraestrutura, do Departamento de Projetos de
Infraestrutura e Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.022824/2024-95).
JUSCELINO FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 434, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA RESENDE DA SILVA PEREIRA, Matrícula Siape nº
1977210, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de
Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios, código CCE 1.13, da
Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos
Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período de 12 a 16 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 435, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO NEVES ALVES FERREIRA, Matrícula Siape nº
1334335, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de
Diárias e Passagens, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 436, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO RUIZ DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2075817, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 437, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO MARIANO FERNANDES da função de Chefe de
Divisão da Divisão de Engenharia e Arquitetura, código FCE 1.07, da Coordenação de
Infraestrutura e Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 438, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº
11.233, de 22 de dezembro de 2005, e demais informações que constam do Processo nº
01400.017921/2024-47, resolve:
Art. 1º Fica disponibilizada a cessão da servidora KARINA DE VASCONCELLOS
SILVA, Matrícula Siape nº 1535670, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, pertencente ao
Quadro
de Pessoal
do
Ministério da
Cultura, para
exercício
no Ministério
do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Ministério da Cultura.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 439, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e as
disposições constantes no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na
Instrução
Normativa nº
34,
de 24
de março
de
2021, e
no
Processo SEI
nº
01400.002426/2023-52, resolve:
Art. 1º Fica concedida a prorrogação da Licença para Tratar de Interesses
Particulares ao servidor PABLO SILVA SANTIAGO, Matrícula Siape nº 1949620, ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, sem remuneração, até o dia 15 de dezembro de 2024.
Art. 2º A licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, poderá
ser interrompida
a qualquer
tempo, a
pedido do
servidor ou
no interesse
da
administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 440, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar VICTOR EMANUEL CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
1340165, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Audiovisual, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

                            

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