DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 441, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar FABIANO CARNEIRO DA SILVA do cargo de Coordenador, código
CCE 1.10, da Coordenação de Espaços Culturais da Diretoria de Projetos da Fundação
Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 442, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA OLIVA RIBEIRO ROCHA da função de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 443, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ADRIANO CARVALHO DE LIMA para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, dispensando-o da função
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 187, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01442.000111/2024-65, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DENISE MARIA DA SILVA BATISTA, matrícula Siape nº
1492072, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Processo
Museológico, código FCE 1.05, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto
Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 188, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01442.000112/2024-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARCIA REGINA LOPES, matrícula Siape nº 1919317, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, do
Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya, do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 190, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023;
em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01469.000329/2023-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARCIA MARIA QUINTÃO, matrícula Siape nº 1355046, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, do Escritório de
Representação Regional em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Museus, no período 15 de
julho a 10 de agosto de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 191, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em
conformidade com a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, e com o disposto no inciso
VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 01415.001893/2024-87, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, do cargo de Técnico I, Classe C, Padrão VI, do quadro
permanente deste Instituto, ocupado por PEDRO HENRIQUE BELCHIOR RODRIGUES, matrícula
Siape nº 1535374, lotado no Museu Vila Lobos, por posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 26 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 192, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.013227/2011-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DANIELA PINNA SOUZA, matrícula Siape nº 1816938, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
da Função
Comissionada Executiva
de
Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, do Departamento de Planejamento e
Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 2 a 7 de agosto de
2024.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 195, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01437.000255/2023-18, resolve:
Art. 1º DISPENSAR LIVIA MURER NACIF GONCALVES, matrícula Siape nº
1826798, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora
do Museu da Republica, código FCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 1º
de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 383, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria Minc nº 18, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
Portaria SEDGG/ME n° 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº
01450.006347/2024-14, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora BRUNA MACHADO FERREIRA, matrícula SIAPE
3128682, ocupante do cargo Analista I - Comunicação Social, pertencente ao quadro de
pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para ocupar a Função
Comissionada de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Coordenação - Geral dos Comitês
de Cultura da Diretoria de Articulação e Governança, do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 388, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006278/2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2024, o servidor TIAGO
ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1731341, da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Serviço Administrativo e de Gestão Contratual, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, do Gabinete da Presidência deste Instituto,
com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 391, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006402/2024-68, resolve:
Designar a servidora MARIANE DA SILVA PAULINO, matrícula SIAPE nº 1185990,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Controle e Monitoramento, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora MARIA GABRIELA
FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 3125950, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 393, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01551.000265/2024-10, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 01 de agosto de 2024, com fundamento
no artigo. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de analista I, classe A, padrão IV, Código
94937,
ocupada pela
servidora Ana
Carolina
Lessa Dantas,
matrícula SIAPE
nº
3128655.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 395, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009115/2023-29, resolve:
Designar a servidora PAULA SOARES SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 3382676,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Sustentabilidade
Econômica do Patrimônio, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia
do Patrimônio vinculado ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora RAYSSA GOMES
MACEDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1352207, do referido encargo.
LEANDRO GRASS