DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 67, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA
DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria
IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN
nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de
dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal IPHAN nº 215, de 03 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 07 de maio de 2024, e considerando o que consta
do Processo Administrativo nº 01450.006880/2024-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao senhor RONALDO FOSTER VIDAL, na qualidade de
companheiro da servidora ELEONORE ANA LEITE, ocupante do cargo de TÉCNICO III,
matrícula Siape nº 0223163, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional - IPHAN, falecida na aposentadoria, em 23/06/2024, com fundamento
no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os
arts. 215, 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/06/2024.
LAIS BARROS GONÇALVES
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000346/2024-96, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora a JULIANA BORGES CID TABOADA, matrícula SIAPE nº
1868456, da seção de Obras Raras do Centro de Coleções e Serviços aos Leitores, para
desenvolver suas atividades e ocupar a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnica- Código FCE 2.01 , do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do
Departamento de Patrimônio Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 68, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de
2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000374/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA GUIMARÃES COUTINHO matrícula
Siape 2788878, da função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de
Ouvidoria, do Gabinete da Presidência da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este
Ministério, a partir de 01 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.844/3PC2, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o
pronunciamento da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, e considerando o Processo nº
67202.001522/2024-17, resolve:
Art. 1° Aposentar JOSIMAR DO
ESPIRITO SANTO RODRIGUES (Nr Ord
4520807), SIAPE nº 0213620, no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
código 444019, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 10, § 1º, inciso II, da
Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados,
conforme Art. 26, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro
de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III) e isenção do imposto de
renda, conforme Art. 6°, inciso XIV da Lei nº 7713/88. Código de vaga nº 91179.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 28 de novembro de 2023,
data do parecer de incapacidade do servidor.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.862/3PC2, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67532.001655/2024-43, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a
GERALDO ALVES PEREIRA (Nr Ord
4506669), SIAPE nº 0207456, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código 482079, classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº
87825.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1141, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0105038632) RICARDO LUIZ ALMEIDA GIBSON,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Norte, em
Belém - PA, em 31 de agosto de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0105038632) RICARDO LUIZ
ALMEIDA GIBSON, no Comando do Comando Militar do Norte, em Belém - PA, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Programa Estratégico
do Exército Amazônia Protegida, junto à Seção de Planejamento Estratégico e Integração,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2024, em vaga da cota do
Comando Militar do Norte.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 115-E1-CMA, DE 18 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0187854732)
CLAUDIMIRO GOMES DO LIVRAMENTO, Prec-CP nº 961877505, do(a) Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/08/2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0187854732) CLAUDIMIRO
GOMES DO LIVRAMENTO, Prec-CP nº 961877505, no(a) Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico Administrativo na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos da 12ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2024.
Gen. de Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 127-E1-CMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR 
Ex
officio, 
o 
Terceiro-Sargento 
da
Reserva 
Remunerada
(1275502332) RUBISNEY NAHEM CADENA DA SILVA, Prec-CP nº 961669472, do Comando
da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 29/08/2024, de acordo com a alínea h) do
inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i)
do inciso II do Art.22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen. de Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 128-E1-CMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1222292631) CARLOS
ALBERTO MENEZES DA SILVA, Prec-CP nº 961568658, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
a partir de 29/08/2024, de acordo com a alínea h) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do Art.22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen. de Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 132-E1-CMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1274854833)
CARLOS AUGUSTO CORREIA LIMA, Prec-CP nº 961576669, da Companhia de Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 28/09/2024, de acordo com a
alínea h) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com
a alínea i) do inciso II do Art.22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen. de Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 133-E1-CMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275820130)
GLAUBER JORGE DUTRA DE ARAÚJO, Prec-CP nº 961695238, da Companhia de Comando do
Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 28/09/2024, de acordo com a
alínea h) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com
a alínea i) do inciso II do Art.22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen. de Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 135-E1-CMA, DE 18 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (019503853-4) JAILSON TELES DA
SILVA, Prec-CP nº 962011534, no 4º Batalhão de Aviação do Exército (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistência, Gestão de
Estoque e Controle de Manutenção das Aeronaves do 4º Batalhão de Aviação do Exército,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2024.
Gen. de Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 136-E1-CMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
Ex 
officio,
o 
Segundo-Sargento
da 
Reserva
Remunerada
(1275839130) LEÔNIDAS PEREIRA BARRETO, Prec-CP nº 961880582, da Companhia de
Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/07/2024, de acordo com a
alínea d) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com
a alínea d) do inciso II do Art.22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen. de Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES