DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080500009
9
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 137-E1-CMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a
pedido,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275903639) JACLINES RAMOS BATISTA, Prec-CP nº 961910231, do Comando do Comando
Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/07/2024, de acordo com o inciso I do
Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art.22 da
Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen. de Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 140-E1-CMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (1275050738) JAMES MAGALHÃES
SATO, Prec-CP nº 962012730, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Centro
de Operações Logísticas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
01/08/2024.
Gen. de Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 177-SAP.1.1-SVP 9, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do processo nº 5000358-
04.2017.4.03.6000, junto a 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
REFORMAR provisoriamente, a conta de 31 de agosto de 2017, o Soldado (Idt
nº 094155884-3 MD/EB) HENRIQUE SOUZA SOARES, na mesma graduação, com proventos
integrais de Soldado, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
Ficará vinculado à SVP 9.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.594, DE 26 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º,
inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60420.000104/2024-81, resolve:
DESIGNAR o Contra-Almirante FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA, do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da VII Strategic Defense Talks
EUA-Brasil, do Science, Technology and Logistics Sub Working Group e do 4th Research
Development Testing and Evaluation Seminar, no período de 18 a 24 de agosto de 2024,
na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar,
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.652, DE 31 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º,
inciso I e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta
dos Processos Administrativos nº 60220.000457/2023-56 e nº 60000.004556/2024-82,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria EMCFA-MD nº 3.288, de 4 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 8 de julho de 2024, seção 2, página 12,
referente ao Coronel (EB) NESTOR LANA DA SILVA, do Comando do Exército, e ao Tenente-
Coronel (EB) RICARDO FÉRRE LACERDA FERREIRA, do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, designados para participarem, como representantes do Ministério da Defesa, da
instalação e configuração do Sistema de Enlace Entre Nações Amigas (Sistema SENA), na
cidade de Lima, Peru, no período de 21 de julho a 28 de julho de 2024.
Alte Esq. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.663, DE 31 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º,
inciso II e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60430.000098/2023-61, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) JOSÉ LUÍS DE MELO ESPIÚCA, para
exercer a função de Assessor Técnico, com o objetivo de prestar assessoria militar à Missão
Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), na cidade de
Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 25 de agosto de 2025 a 24
de agosto de 2027, com ônus total para o Comando da Marinha.
A missão acima é considerada do tipo permanente, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, enquadrada no art. 1º, inciso VI, alíneas "b" e "c",
do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de 3 de
abril de 2018, e no art. 3º, inciso I , alínea "a" e inciso II, alínea "b", combinados com o
art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.688, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 1º, inciso I
e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60970.000013/2024-19, resolve:
DESIGNAR Coronel NESTOR LANA DA SILVA, do Comando do Exército, e o Tenente-
Coronel (EB) RICARDO FÉRRE LACERDA FERREIRA, do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, para participarem, como representantes do Ministério da Defesa, da instalação e
configuração do Sistema de Enlace Entre Nações Amigas (Sistema SENA), na cidade de
Assunção, Paraguai, no período de 11 a 18 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, enquadrada
no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11, parágrafo único, da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.691, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60583.001627/2024-81, resolve:
DISPENSAR o Cabo (FAB) LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA da função de Especialista,
código Nível II, da Vice-Chefia de Educação e Cultura da Chefia de Educação e Cultura do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 29 de julho de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SSMCPTTCEX HFA/SEÇ EX HFA/SDPM HFA/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 3.450, DE 17 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 15 de julho de 2020, das competências que me
foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1º da Portaria nº 3320/GM-MD, de 6 de outubro
de 2020, consoante o disposto no art. 2º da Portaria nº 8/GM/MD, de 24 de janeiro de
2020, e considerando o que consta do Processo nº 60550.034817/2023-81, resolve:
Art 1º DESIGNAR a 1º Ten Med ANA CLARA ALVES COSTA do Exército Brasileiro,
para participar no XIV Congresso Internacional da Sociedade Espanhola de Cuidados
Paliativos - SECPAL 2024, na cidade de Málaga - Espanha. O afastamento do país dar-se-á
no período de 15 a 20 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Hospital das Forças Armadas, correspondente ao pagamento de inscrição, diárias e
passagens.
Artº 2 A missão é considerada eventual e de natureza técnico profissional,
enquadrando-se na alínea c do inciso I e na alínea c do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 3.609, DE 29 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.021966/2024-61, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor
HUMBERTO DE SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1722511, do cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo 485005, Classe "B",
Padrão NI-V, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876864, a contar de 29
de julho de 2024.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 3.674, DE 1º DE AGOSTODE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.022197/2024-19, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
TATIANA ROCHA MELO, matrícula SIAPE nº 1713216, do cargo de Especialista em At i v i d a d e s
Hospitalares - Nutrição Clínica, código do cargo 484007, Classe "B", Padrão NS-I, do Quadro
de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876308, a contar de 31 de julho de 2024.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.599, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD n 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001627/2024-81,
resolve:
DISPENSAR o CB SGS (FAB) LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de julho de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.683, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
Processo Administrativo nº 60531.000014/2024-32, resolve:
DISPENSAR o Cb (EB) TAYRONE XAVIER RODRIGUES, da função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Organização e Legislação, da Secretaria de Orçamento e Organização
Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 1º de agosto de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.684, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV
do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro
de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98,
de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60531.000014/2024-32, resolve:
DISPENSAR o Cb (EB) TAYRONE XAVIER RODRIGUES de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de agosto de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Fechar