DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
D ES P AC H O
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024,
tendo em vista o disposto nos art. 7º e 8º do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de
2019, no art.73 do Estatuto Social da Conab, inciso XXI e após submissão à 1.667ª Reunião
da
Diretoria
Executiva,
realizada 
em
23/05/2024,
consoante
Processo
nº
21200.003679/2024-98, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Juliana Martins Torres, Gerente
de Produtos Hortigranjeiros, visando participar do Encontro Regional dos Mercados
Atacadistas da América Latina e Caribe, que ocorrerá em Santiago/Chile. O objetivo do
evento é abordar as experiências desenvolvidas em nível regional sobre a modernização
dos mercados de abastecimento alimentar e seu apoio ao estabelecimento de sistemas
alimentares inclusivos, sustentáveis e resilientes. O afastamento da servidora se fará de 2
a 5 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus custeados pela Conab. (Processo
nº 21200.005064/2024-04)
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Substituta
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 445, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.035761/2024-14, resolve:
Dispensar o servidor DUNCKER SOARES SILVA JÚNIOR, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 19 de julho de 2024.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.054654/2024-87, resolve:
Nº 446 - Dispensar a servidora KÊNIA DOS SANTOS MONTEIRO ANTONIO, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Execução Orçamentária da Folha de Pagamento, da Coordenação de
Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 447 - Designar o servidor MÁRIO VÍTOR FERNANDES SILVA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Execução Orçamentária da Folha de Pagamento, da Coordenação de
Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País de:
MÁRCIO
FERNANDO
ELIAS
ROSA, Secretário-Executivo
do
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para participar do Seminário Empresarial
Chile-Brasil, em Santiago, Chile, no período de 04 a 06 de agosto de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.001370/2024-08).
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 368, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.005019/2024-84, resolve:
Designar os servidores GISLAINE DE SOUZA MENDES FRAGASSI, matrícula Siape nº
1097112, e CLÁUDIO ALBERTO CINTRA TAVEIRA, matrícula Siape nº 1771229, para, nesta
ordem, e sucessivamente, substituírem a Coordenadora de Gestão e Monitoramento do
Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste
Ministério, FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 369, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.005019/2024-84, resolve:
Designar os servidores VIVIANE BITTENCOURT MOREIRA, matrícula Siape nº
2699989, e CLÁUDIO ALBERTO CINTRA TAVEIRA, matrícula Siape nº 1771229, para, nesta
ordem, e sucessivamente, substituírem a Chefe de Divisão de Análise e Monitoramento de
Temas Técnicos da Coordenação de Gestão e Monitoramento do Gabinete da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, FCE 1.07, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 370, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.005019/2024-84, resolve:
Designar as servidoras MARIA GERALDA DA SILVA GRACINDO, matrícula Siape nº
1094949, e VALÉRIA RODRIGUES LIMA, matrícula Siape nº 1773303, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem a Chefe de Divisão de Apoio Administrativo da Coordenação
de Gestão e Monitoramento do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio
e Serviços,
deste Ministério,
FCE 1.09,
nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 371, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.005019/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA PACHECO RENZ, matrícula Siape nº 2009877, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora das Indústrias da Saúde da
Coordenação-Geral das Indústrias da Saúde do Departamento de Desenvolvimento da
Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 901, de 02 de agosto de
2023, publicada no DOU de 03 de agosto de 2023, seção 2, página 13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 372, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.005019/2024-84, resolve:
Designar LEONARDO PACE ALVES, matrícula Siape nº 1768028, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Instrumentos Regulatórios e de Apoio
da Coordenação-Geral das Indústrias da Saúde do Departamento de Desenvolvimento da
Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 373, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.005019/2024-84, resolve:
Art. 1º Designar ISMAR CARNEIRO, matrícula Siape nº 1295334, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Assuntos Técnicos do Gabinete da
Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério,
código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 993, de 06 de setembro
de 2023, publicada no D.O.U de 06 de setembro de 2023, Seção 2, página 18.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 374, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.001285/2024-31, resolve:
Nomear MARILENE DO LAGO DANTAS ALVES, CPF nº XXX.645.521-XX, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço de Apoio Técnico Especializado da Divisão de Apoio
Técnico Administrativo da Consultoria Jurídica, deste Ministério, código CCE 1.05.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 375, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.004123/2024-51, resolve:
Designar GISLAINE MENDES DE SOUZA FRAGASSI, matrícula Siape nº 1097112,
para exercer a função de Chefe de Divisão de Análise e Monitoramento de Temas Técnicos
da Coordenação de Gestão e Monitoramento do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 376, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a
delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo nº 19687.004831/2024-92, resolve: