DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar GUSTAVO LUÍS MEFFE ANDREOLI, matrícula Siape nº 1835452, para exercer
a função de Chefe de Divisão das Indústrias de Fármacos e Medicamentos da Coordenação das
Indústrias da Saúde da Coordenação-Geral das Indústrias da Saúde do Departamento de
Desenvolvimento
da Indústria
de Alta
Complexidade Tecnológica
da Secretaria de
Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 377, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.004961/2024-25, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUCIA HELENA MICHELS FREITAS, matrícula Siape
nº 1280594, e RODRIGO BONECINI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1988202, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem a Coordenadora-Geral
de Bioeconomia e de
Economia Circular do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.043, de 09 de outubro
de 2023, publicada no D.O.U de 11 de outubro de 2023, Seção 2, página 17.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 378, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.001115/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MAURICIO GENTA MARAGNI, matrícula Siape nº
1295681, e EMMANUELLE LIMA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 1007234, para,
nesta ordem, sucessivamente, substituírem a Coordenadora-Geral de Temas Tarifários da
Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de
Comércio Exterior, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função..
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 367, de 31 de julho de
2024, publicada no D.O.U de 02 de julho de 2024, Seção 2, página 16.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
PATRICIA
DE
LIMA
FAVARETTO, Coordenadora-Geral
de
Promoção
das
Exportações da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da missão Jornada
Exportadora e Seminário Empresarial Brasil-Chile: Mulheres Conectando Fronteiras, em
Santiago, Chile, no período de 04 a 08 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 19972.001636/2024-95).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
MAURICIO GENTA MARAGNI, Coordenador de Temas Tarifários da Secretaria-
Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da CCV Reunião da Comissão de
Comércio do Mercosul - CCM, em Montevidéu, Uruguai, no período de 26 a 29 de agosto
de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19971.001639/2024-39).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
ANDREA PEREIRA MACERA, Secretária de Competitividade e Política Regulatória,
para participar da 22ª Plenária do Diálogo Comercial Brasil-Estados Unidos e eventos
relacionados, em Washington-DC, Estados Unidos da América, no período de 17 a 21 de
setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.001232/2024-11).
EDNA DE SOUZA CESETTI, Coordenadora de Política Regulatória da Secretaria de
Competitividade e Política Regulatória, para participar da 22ª Plenária do Diálogo Comercial
Brasil-Estados Unidos e eventos relacionados, em Washington-DC, Estados Unidos da
América, no período de 17 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 52315.001232/2024-11).
JANAINA BATISTA SILVA, Diretora de Promoção das Exportações e Facilitação do
Comércio da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da 22ª Plenária do Diálogo
Comercial Brasil-Estados Unidos e eventos relacionados, em Washington-DC, Estados
Unidos da América, no período de 17 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo SEI n° 19972.001598/2024-71).
ANDRÉ CAVALCANTE BARROS RODRIGUES,
Coordenador de Cooperação
Internacional da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da 22ª Plenária do Diálogo
Comercial Brasil-Estados Unidos e eventos relacionados, em Washington, Estados Unidos
da América, no período de 17 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 19972.001549/2024-38).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º
de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:
DANIELA
FERREIRA
DE
MATOS,
Coordenadora-Geral
de
Negociações
Multilaterais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da 22ª Plenária do
Diálogo Comercial Brasil-Estados Unidos e eventos relacionados, em Washin g t o n - D C,
Estados Unidos da América, no período de 17 a 22 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001544/2024-13).
RENATO BORGES FERREIRA TOMÉ, Analista
de Comércio Exterior da
Secretaria de Comércio Exterior, para participar da 22ª Plenária do Diálogo Comercial
Brasil-Estados Unidos e eventos relacionados, em Washington-DC, Estados Unidos da
América, no período de 17 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n° 19972.001622/2024-71).
THAIS ROBERT SALEM, Coordenadora-Geral de Convergência Regulatória e
Barreiras às Exportações da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da 22ª
Plenária do Diálogo Comercial Brasil-Estados Unidos e eventos relacionados, em
Washington-DC, Estados Unidos da América, no período de 17 a 22 de setembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001540/2024-27).
TATIANA
LACERDA PRAZERES,
Secretária
de
Comércio Exterior,
para
participar da 22ª Plenária do Diálogo Comercial Brasil-Estados Unidos e eventos
relacionados, em Washington-DC, Estados Unidos da América, no período de 18 a 21
de
setembro
de
2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus.
(Processo
SEI
n°
19972.001602/2024-09).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
GUSTAVO PALMEIRA RIPPER, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 2030988, para representar o Inmetro participando do XXIV Congresso Mundial
do IMEKO 2024; das reuniões do Conselho Geral (General Council); das sessões técnicas
dos comitês, visitas técnicas a empresas e a laboratórios de metrologia do Physikalisch-
Technische Bundesanstalt (PTB), em Hamburgo, Alemanha, no período de 22 a 31 de
agosto de 2024, com ônus para o INMETRO, referente passagem, diárias, seguro viagem e
inscrição no evento. (Processo SEI nº 0052600.004164/2024-26).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 129, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008703/2024-32,
resolve:
Designar FERNANDA SOUZA BARRADAS, matrícula SIAPE nº 2356967, para
exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de
Análise de Contratos II, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no
uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela
Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza o afastamento do país do
servidor:
RODRIGO VIEIRA VENTURA, Chefe da Assessoria de Assuntos Econômicos, da
Diretoria Executiva, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da "Singapore
IP Week + Meeting Chief-Economists", que estará acontecendo em Singapura, Singapura, no
período de 26 a 29 de agosto de 2024, promovida pelo IPOS + OMPI, com ônus, cujo período de
afastamento é de 24 a 31 de agosto de 2024, já computados os dias de trânsito.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo Presidente do BNDES, em 26/07/2024,
na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo
com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020:
PAULA SALDANHA JAOLINO COTOVIO, Superintendente, para participar do
workshop do ClimateScanner como representante do BNDES, em Pretória e
Johanesburgo/África do Sul, no período de 27/07/2024 a 03/08/2024, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 105651).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 823, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Dispensar RAUL DE PAIVA SANTOS do encargo de substituto do cargo de
Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.15.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 824, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar ANDREI SUAREZ DILLON SOARES,
para exercer o encargo de
substituto do cargo de Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
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