DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080500015
15
Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 592, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RODRIGO PESSOA MEDEIROS
Matrícula Siape: 1034704
Código da vaga: 941556
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.022256/2024-59
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0297636
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.022256/2024-59
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 593, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: ELINIELLE BORGES BALL
Matrícula Siape: 1173173
Código da vaga: 827665
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 23000.020170/2024-91
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Código de vaga: 0979385
Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Processo nº 23000.020170/2024-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 594, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: BENILTON LOBATO CRUZ
Matrícula Siape: 3153078
Código da vaga: 715396
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.008134/2024-50
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933068
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.008134/2024-50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 595, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: LUCELIA CRISTINA ALVES
Matrícula Siape: 1203253
Código da vaga: 966302
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23098.000037/2023-04
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0967057
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23098.000037/2023-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 596, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MAURICIO SANDRO DE LIMA MOTA
Matrícula Siape: 3163643
Código da vaga: 213958
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.009059/2024-44
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953402
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.009059/2024-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 659, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar CLARISSA MACHADO DE AZEVEDO VAZ, matrícula Siape nº 3061075, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, da
Assessoria de Assuntos Parlamentar e Federativos, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA N° 660, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar FLAVIA HELENA SARAIVA XEREZ, matrícula Siape nº 4284009, para exercer
a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Avaliação da
EPT, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da EPT, da Diretoria de Políticas e
Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA N° 661, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar MARCIO GABRIEL MARQUES JUNIOR, matrícula Siape nº 1556171, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e
Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais
de Educação Superior, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais
de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 662 - Designar BERNARDO ALTINO PEREIRA BRANT, matrícula Siape nº 3413338, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de
Normatização e Assuntos Estratégicos, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos
Estratégicos, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 663 - Designar MATHEUS NAKAMURA VELOSO PERES, matrícula Siape nº 3413499, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Educacional, da Diretoria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da
Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 664 - Designar PAULO RICARDO DA COSTA REIS, matrícula Siape nº 1209672, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria
de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve: