DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0970084
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo nº 23000.024263/2024-95
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 584, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LUCIMARA JOSÉ DA SILVA
Matrícula Siape: 2053930
Código da vaga: 221517
Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.015583/2024-54
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0901683
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.015583/2024-54
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 585, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DIANA CARLA RODRIGUES LIMA
Matrícula Siape: 3147204
Código da vaga: 947920
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.021365/2024-59
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0951475
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.021365/2024-59
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 586, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: LIANA BASTOS BEZERRA
Matrícula Siape: 2656191
Código da vaga: 255664
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.018030/2024-53
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0977062
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.018030/2024-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 587, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: SILVANIA XAVIER DA SILVA
Matrícula Siape: 3109047
Código da vaga: 209315
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.015574/2024-63
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0204664
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.015574/2024-63
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 588, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL ,
SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: EDUARDO GUILHERME DE MOURA PAEGLE
Matrícula Siape: 2120976
Código da vaga: 937605
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte
Processo nº 23000.045115/2023-23
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0711802
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Belo Horizonte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº 23000.045115/2023-23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
IDERVANIO DA SILVA COSTA
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 589, DE 1º DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
Nome/Nome Social: CRISTIANE SILVA MOREIRA
Matrícula Siape: 2331991
Código da vaga: 961907
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.009563/2024-44
Cargo: Assistente de Aluno
Código de vaga: 0871693
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.009563/2024-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 590, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
Matrícula Siape: 2311927
Código da vaga: 1000237
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23000.020481/2024-51
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934732
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.020481/2024-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 591, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: MÁRCIO PEREIRA CORDEIRO
Matrícula Siape: 1554724
Código da vaga: 313113
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.017592/2024-80
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0975041
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23000.017592/2024-80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas